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terça-feira, 19 de outubro de 2010

Escola Pública Japonesa!

Reparem nas extremas diferenças entre o nosso país e os deles, mas por incrível que pareça o rendimento escolar japonês esta tendo um leve declínio, mas isso é causado pela forte ascensão da cultura americana desde a década de 50, que também neste período foi o inicio do brutal investimento em educação que este país teve,  então se o brasil realmente quer se tornar uma grande potência em varias áreas tem de investir em educação agora só para poder ter um bom rendimento talvez daqui 10 anos.

Projetos de senadores beneficiam professores!!!

Projetos apresentados pelos senadores e em exame pelas comissões da Casa pretendem melhorar as condições salariais e de trabalho dos profissionais da educação. As proposições tratam de temas como bonificação por desempenho, isenção de imposto de renda e plano de carreira.

Gratificação Natalina

Projeto que garante bonificação anual para os profissionais da educação básica que estiverem em exercício nas escolas e melhorarem seu desempenho poderá ser votado na próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto (PLS 319/08) é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

O benefício deverá ser concedido aos profissionais de escolas que elevarem em 50% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ou outro indicador que o suceda, ou alcançarem o índice mínimo de seis. Para o pagamento da bonificação, deve haver prévia reserva nas leis orçamentárias.

O projeto será votado na forma do substitutivoQuando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. apresentado pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). A senadora mudou a proposta original, dando a ela um caráter autorizativo e não mais obrigatório.

Estudo

Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) está pronto para ser votado projeto da senadora Fátima Cleide (PT-RO), modificado por substitutivo do senador Augusto Botelho (sem partido-RR), que assegura aos profissionais da educação passar um tempo da jornada fora das salas de aula. Para os que trabalham em tempo integral, a metade da carga horária será cumprida em atividades de estudo, planejamento, avaliação e outras ações não incluídas no trabalho de interação com os alunos.

Nos casos de regime de trabalho com menor carga horária, o projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/1996), assegura um terço da carga horária dedicado a essas outras atividades.

Para justificar sua proposta (PLS 397/2008), a senadora lembra que nas universidades, no regime de 40 horas semanais, os docentes só estão obrigados a oito horas de trabalho em sala de aula, enquanto no ensino fundamental e médio chega-se a cumprir 32 horas em aulas. Essa situação, ressalta ela, obriga os professores a trabalhos estafantes e sem retorno da aprendizagem dos alunos.

 

Imposto de Renda

Também na Comissão de Educação (CE) tramita projeto (PLS 312/2009) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) com objetivo de atrair profissionais qualificados para as salas de aula. Ele propõe a isenção de imposto de renda sobre a parcela dos rendimentos de pós-graduados que acumulem cargos de professor, ou o cargo de professor com outro técnico-científico. O projeto inclui ainda como possíveis beneficiários da medida os professores aposentados e pensionistas pós-graduados.

O senador argumenta que pouco adianta, em termos qualitativos, para a atração de profissionais verdadeiramente qualificados, conceder aumentos salariais aos professores se o imposto de renda consome boa parte da parcela dos rendimentos extras obtidos com a acumulação de cargos públicos permitida pela Constituição. Ele acredita que sua proposta estimulará professores da rede pública a se aperfeiçoarem em pós-graduações.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi designado para relatar a proposta, que seguirá depois para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativaÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. .

Carreira

Também do senador Cristovam Buarque está em exame na CE o projeto (PLS 320/2008), que cria a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base e o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos (PFE), a ser implantado paulatinamente, por conjunto de cidades, sob a coordenação do Ministério da Educação.

O projeto toma como exemplo o Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, cuja administração é federal, para sugerir aumento do salário médio dos professores. Segundo Cristovam Buarque, os professores do Pedro II recebem R$ 4 mil, enquanto a média nacional é de R$ 1,3 mil.

Além de propor a adoção do Plano de Carreira do Ensino Básico do Colégio Pedro II para o restante do País, o projeto determina o ingresso na carreira exclusivamente por concurso público coordenado pelo Ministério da Educação.

Os professores aprovados no concurso deverão trabalhar nas cidades em que o Programa Federal de Educação Integral for implantado. Nessas localidades, será adotado o horário escolar integral.

O senador acredita que, com a melhoria dos salários, o concurso público federal e a implantação do horário integral, poderá ser garantido a todas as escolas do país o mesmo nível do Colégio Pedro II. Para ele, a única forma de aprimorar a qualidade das escolas é federalizar a educação de base, "pois o ensino municipalizado já se mostrou ineficaz para atingir o nível ideal de educação".

A matéria, já aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), está sendo relatada na CE pelo senador Marco Maciel (DEM-PE) e receberá decisão terminativa.

Gestores

Outro projeto (PLS 321/2008) de Cristovam cria a Escola Nacional de Gestores Educacionais, vinculada ao Ministério da Educação e destinada a formar e capacitar profissionais para a gerência no âmbito educacional.

Propõe-se a criação de pelo menos uma unidade da escola em cada uma das grandes regiões do país. O relator na CCJ é o senador Eduardo Suplicy. Depois de votada nessa comissão a matéria seguirá para a CE, em caráter terminativo.

Remuneração

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) foi designada na CCJ para relatar outro projeto do senador Cristovam Buarque, já aprovado na CE, que institui o regime de dedicação exclusiva para os profissionais da educação básica pública. Como forma de valorização do magistério público, a proposição (PLS 4/2008) garante a esses profissionais remuneração nunca inferior a 70% da paga aos professores das instituições federais da educação superior com titulação equivalente.

Denise Costa / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Falta “educação de qualidade” nas propostas dos candidatos


É fundamental exigir que educação esteja mais presente na plataforma dos candidatos

Em 2006, o senador Cristovam Buarque (PDT), então candidato à Presidência da República, direcionou toda a sua campanha em torno da “causa da Educação”. Com origem política nos bancos escolares e ex-ministro da Educação da primeira metade do primeiro governo Lula, Cristóvão Buarque chegou a ser taxado de “enfadonho” por se referir somente ao mesmo tema, “como se fosse esta a única necessidade do Brasil”. Pelos resultados das urnas, a bandeira defendida por Buarque está longe de ser uma preocupação constante do eleitor.

Mas é, no mínimo, injusto dizer que o senador Buarque tenha sido “enfadonho”. Educação é sim a origem de grande parte dos males do Brasil. É a partir da ignorância da população que se desenvolvem problemas relacionados à cidadania e ao desconhecimento de direitos e deveres. Neste dia 15 de outubro – Dia do Professor – é fundamental exigir que o tema esteja mais presente na plataforma dos candidatos que disputam a Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Como atualmente não existe um “enfadonho” Cristovam Buarque, parece que o assunto virou secundário, o que é um prejuízo ao País.

E a preocupação da população, especialmente por parte dos jovens, está voltada não só à universalização da educação, mas também à qualidade do ensino empreendido nas salas de aula. Letícia Bechara, coordenadora de vestibular da Trevisan Escola de Negócios, apresenta dados interessantes acerca da preocupação em torno da boa educação. Ela demonstra, com base em pesquisa da Data Popular, em setembro deste ano, que o jovem relaciona o sucesso diretamente à formação, “especialmente de qualidade”, pontua. No estudo, 75% dos jovens concordam que ter um diploma só vale a pena se o ensino for bom.

Letícia Bechara aponta ainda que, por outro lado, são as universidades públicas que figuram entre as instituições de ensino superior com melhor avaliação. “Pesquisa recente indica que a USP e a Unicamp estão entre as 300 melhores do mundo, de acordo com ranking elaborado pela consultoria QS”, aponta. Com base nesta conjectura, Letícia lembra que as classes A e B continuam sonhando com o ingresso nessas instituições, cuja concorrência deixa praticamente de fora os alunos da rede pública. “Em outra vertente”, assinala a administradora, “o fato de a classe C já estar ocupando lugar em 22% nas escolas privadas de Ensino Fundamental e Médio, demonstra que esse grupo social enxerga no ensino particular a chance de conseguir vaga no ensino público superior”.

Quando o caminho (aluno da rede pública – universidade pública) não se realiza, os jovens da Classe C se deslocam às universidades particulares, o que representa 80% das vagas nas Instituições de Ensino Superior (IES). E, novamente, a escolha é criteriosa, já que, como Leticia apontou em seu artigo, “diploma só vale se tiver qualidade”. E os fatores mais importantes para escolha da universidade passam a ser a partir da avaliação do Ministério da Educação (MEC) – por meio do Enade e Índice Geral de Cursos (IGC).

Está claro que, muito além da universalização do ensino fundamental, os estudantes querem é ensino de qualidade, seja ele na escola pública ou privada. Cabe aos políticos abraçarem, à moda de Cristovam Buarque, o ensino como “causa” e não terem receio de serem taxados de “enfadonhos”.


Erich Vallim Vicente na Tribuna  do Leitor – Piracicaba, São Pedro e Rio das Pedras