Obstrução da base aliada adia votação do Código Florestal!

Depois de confirmarem acordo sobre o texto do relator negociado durante o dia, líderes do governo, do PT e do PMDB argumentaram que houve mudanças no parecer e defenderam o adiamento da votação.

A votação do projeto de Código Florestal (PL 1876/99) ficou para a próxima terça-feira (17), depois de os partidos da base aliada entrarem em obstrução e forçarem o encerramento da sessão a pedido do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Apesar de elogiar o trabalho do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Vaccarezza disse que a matéria “não poderia ser votada no escuro” e apoiou um requerimento de retirada da proposta, apresentado pelo Psol. “Sabemos da vontade individual de cada um nesse plenário, mas não quero fazer uma votação para derrotar ruralistas ou o governo. Chegamos a um impasse, mas essa votação o governo não quer fazer no escuro”, afirmou.

Emenda
Para o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), o governo temeu que o Plenário aprovasse uma emenda apresentada por seu partido e apoiada pela bancada ruralista.

A emenda assegura a manutenção das atividades agrícolas e pastoris desenvolvidas nas áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas até 22 de julho de 2008.

A diferença em relação ao texto de Rebelo, fruto do acordo com o governo, é que um regulamento definirá quais atividades poderão permanecer nas APPs às margens dos rios, desde que sejam enquadradas como de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto.

Última hora
Ao justificar a orientação do PT pela obstrução, o líder do partido, deputado Paulo Teixeira (SP), argumentou que o texto distribuído no plenário trouxe mudanças que não eram de seu conhecimento, embora tivessem sido informadas a outros líderes.

Ele citou como exemplo de alteração significativa aquela que permite a redução da reserva legal para fins de regularização, em vez da recomposição da floresta, como constava da primeira versão do texto negociado nesta quarta-feira.

Aldo Rebelo garantiu que o texto apresentado ao Plenário é exatamente o mesmo apresentado aos líderes partidários durante a tarde. “O texto que apresentei é do conhecimento dos líderes e foi redigido e corrigido pelo assessor da liderança do governo, na presença do líder do PMDB”, assegurou.

Após a afirmação do relator, Paulo Teixeira reiterou que o texto havia sofrido modificações que ele ainda não conhecia. “Depois que recebemos esse texto, o próprio deputado Aldo Rebelo disse que foi modificado, e dessas mudanças eu não tive conhecimento.”

Governo e Câmara
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), orientou sua bancada pela obstrução, mas alertou que o governo deverá “aprender com a Casa” para valorizar o trabalho do relator. “Em respeito ao relator e ao presidente Marco Maia, eu mudo a orientação da minha bancada, mas, se o governo não mudar, eu não mudo mais. O PMDB não vota nada mais nesta Casa enquanto o código não for votado”, disse.

O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-ackel (PSDB-MG), classificou de “falta de razoabilidade” o pedido da liderança do governo para adiar a votação do novo Código Florestal. “Depois de uma discussão que dura mais de dois meses nesta legislatura, num ato de absoluta covardia, vem o governo querendo levar com ele todos os parlamentares que não têm nada a ver com os desencontros de uma base que não consegue se entender”, sustentou.

Continua:

• Normas para APPs e reservas legais foram os principais pontos de divergência

Reportagem – Eduardo Piovesan e Maria Neves
Edição – Marcos Rossi

Fonte: www2.camara.gov.br

Sistema de Modelagem espanhol será adaptado para gestão costeira do Brasil!

Carine Corrêa

O Sistema de Modelagem Costeira (SMC), desenvolvido na Espanha, será adaptado para o gerenciamento dos cerca de 8 mil quilômetros da costa brasileira. O Ministério do Meio Ambiente vai usar a ferramenta na busca de soluções para prevenir e reduzir o impacto das mudanças climáticas sobre as populações de regiões litorâneas.

Mais de 140 milhões de brasileiros vivem nas 16 metrópoles na região e boa parte já começa a sentir os efeitos da erosão provocada pelo avanço do mar. O bioma é um dos mais vulneráveis aos efeitos do aquecimento global. O desenvolvimento econômico do País agrava as pressões sobre a costa brasileira e aumenta sua vulnerabilidade a desastres naturais, como inundações.

A gerente de Zona Costeira do MMA, Leila Swerts, alertou hoje (10/06), durante seminário internacional que debate a utilização do SMC pelo Brasil, que é fundamental a adesão das instituições nacionais ao projeto. "Precisamos pensar formas de disseminação, investimentos na formação de banco de dados e na capacitação de gestores para a utilização ampla do SMC", afirmou.

O uso pelo Brasil do SMC na costa brasileira é fruto de acordo de cooperação técnica com a Espanha. De acordo com o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do MMA, Roberto Vizentin, o gerenciamento da costa brasileira ainda é um desafio para as políticas públicas. "Planejamento, gestão e uso sustentável da zona costeira estão muito além da nossa capacidade de adotar as medidas necessárias para enfrentar as mudanças climáticas", afirmou. Para ele, é necessária uma ampla mobilização, com a participação direta de pesquisadores e estudiosos na produção do conhecimento que o País precisa nessa área.

Com o SMC brasileiro será possível dimensionar problemas como a erosão na costa brasileira e proteção de populações assentadas em regiões abertas com risco de inundações. O sistema é capaz de avaliar o impacto ambiental associado à exploração da indústria de petróleo. Pode, ainda, delimitar as zonas de domínio público e privado ao longo do litoral, o que permite a recuperação de espaços públicos ocupados.

Inclui bases de dados de dinâmicas marinhas, como ondas, correntes, ventos e nível do mar. Sua utilização é considerada um passo decisivo para o aprimoramento do gerenciamento costeiro brasileiro. Sistemas de modelagem são utilizados em vários países.

O Seminário Internacional SMC/Brasil: Apoio à Gestão da Costa Brasileira termina nesta quarta-feira (11/05), na sede do ICMBio em Brasília.

ASCOM

Fonte: www.meioambiente.gov.br

Na opinião de Mantega, OMC poderá passar a considerar o câmbio manipulado como subsídio!

Comitê de Assuntos Financeiros do organismo promoverá estudos e seminários sobre o impacto da taxa de câmbio no comércio internacional

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira (11/05) que a entrada da Organização Mundial do Comércio nas discussões sobre a manipulação cambial pode ajudar na recuperação do comércio e da economia globais.

A OMC aprovou ontem proposta do Governo brasileiro – representado pela missão diplomática em Genebra (sede da OMC) – de promover os debates em torno das consequências da adoção de mecanismos para ganho de competitividade, como a manipulação das taxas de câmbio.

A avaliação de Mantega é de que a OMC poderá considerar que, entre os subsídios que podem ser dados pelos Governos e que são vedados à competição internacional, existe um subsídio cambial, que ainda não havia sido considerado. “É crescente o número de países preocupados com essa interferência”, destacou.

O ministro saudou as discussões sobre a questão cambial no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). “É um avanço importante, porque a disputa comercial vem se dando também sob forma de disputa cambial. Então, achamos que a OMC deve colocar na agenda a influência da manipulação cambial na questão comercial”, declarou.

Mantega falou com jornalistas após o encerramento da cerimônia de instalação da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, no Palácio do Planalto.

A preocupação com a chamada “guerra cambial” vem sendo manifestada por Mantega desde o ano passado, quando ele cunhou o termo nas discussões do G-20 e do Fundo Monetário Internacional (FMI). O tema. inclusive, foi tema de conversas com o Ministério das Relações Exteriores, e com o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy.

“Eu vinha conversando com o Pascal Lamy e, agora, o embaixador que nos representa naquele organismo [Roberto Azevedo] conseguiu criar um grupo de discussão. Então, o tema está sendo colocado na pauta e acho que vai avançar”, afirmou.

A questão cambial será discutida, a partir de agora, no Comitê de Assuntos Financeiros da OMC. Estudos sobre o impacto do câmbio nas exportações de países afetados e seminários serão realizados com a finalidade de aprofundar a questão.

Câmara – A Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, criada por meio de decreto assinado hoje pela presidenta da República, Dilma Rousseff, terá caráter consultivo e será presidido pelo empresário do ramo da siderurgia Jorge Guerdau. Outros três representantes do setor privado também irão compor o órgão.

Guido Mantega integrará a Câmara ao lado dos ministros da Casa Civil, Antonio Palocci; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e do Planejamento, Miriam Belchior.

As ações do grupo têm como objetivo otimizar o desempenho geral da União na prestação de serviços à sociedade, reduzir custos, racionalizar processos e tornar mais eficazes e efetivos os programas do governo.

Além disso, a produção industrial será estimulada, com foco no aumento da competitividade da economia nacional.

Fonte: www.fazenda.gov.br

Instituto federal vai promover olimpíada de agropecuária em MG!

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais promoverá, no segundo semestre, a primeira Olimpíada Brasileira de Agropecuária (Obap). O projeto, aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tem o apoio dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia e será realizado em parceria com o setor de agrobiologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais.
A olimpíada, que terá a participação de aproximadamente 200 equipes, cada uma composta por quatro alunos e um orientador, em todo o território nacional, é dirigida a estudantes de ensino técnico de nível médio nas modalidade integrado e concomitante da área de agropecuária. A competição terá quatro etapas. As três primeiras virtuais, com avaliações de múltipla escolha, destinadas a avaliar o conhecimento nas áreas de agricultura e zootecnia.
Na quarta fase, presencial, as 50 melhores equipes terão de apresentar uma inovação tecnológica em agropecuária, referente ao tema proposto para a olimpíada. Para esta última fase, as melhores equipes de cada uma das regiões do país e as cinco que obtiverem melhor pontuação geral nas três fases terão a viagem custeada para realização das provas no instituto federal do Sul de Minas Gerais. As etapas serão realizadas entre agosto e outubro próximos.
Ao final da competição, as 15 melhores equipes receberão medalhas. A vencedora poderá ainda participar da International Earth Science Olympiad (Ieso), competição anual de ciências da terra, que será realizada no próximo ano, no Japão.
A proposta da Obap é estimular o ingresso de jovens do ensino técnico de nível médio e nas carreiras técnico-científicas por meio da pesquisa e da inovação em agropecuária, aplicação de conhecimentos científicos, enfrentamento de situações desafiadoras e cooperação entre os envolvidos na olimpíada.

As inscrições devem ser feitas de 6 de junho a 1º de julho, na página eletrônica da olimpíada.

Diego Dubard

Fonte: http://portal.mec.gov.br