Páginas

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Funções politicas!


Aqui eu estarei postando para todos tirarem suas duvidas dos cargos politicos e suas respectivas funções para assim estarem mais consciente (ou não!) na hora da votação:

 

Presidente - O Constituinte de 1988 estruturou a democracia brasileira no regime presidencial, seguindo a tradição vinda desde 1889, afirmando, no Art. 76, que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. O antigo entendimento, que ao Poder Executivo só cabia a execução da lei, está superado pelas novas funções atribuídas ao Presidente da República, notadamente, por conta da competência legislativa, que se lhe conferiu na Constituição de 1988, através das medidas provisórias com força de lei e das leis delegadas. Dessa forma, em muitas situações, ele próprio cria a lei que vai executar, rompendo com o invocado tardigradismo (lentamente) do Poder Legislativo. Ainda, no processo legislativo, tem a iniciativa exclusiva da proposição de projetos de lei que fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas, criação de cargos e remuneração de servidores e seu regime jurídico, criação, estruturação e atribuições dos Ministérios e organização do Ministério Público. O direito do veto complementa a posição do Presidente da República na feitura da lei. O Presidente da República exerce as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, concentrando na sua pessoa o que, no parlamentarismo, ficam distintas, cabendo a última ao Conselho de Ministros. No caso brasileiro dá-se o executivo monocrático, inclusive, com o direito de escolha dos Ministros de Estado sem depender da confiança votada pelo Congresso Nacional. A ele cabe, dentre outras atribuições, a direção superior da administração federal, como também, manter relações com Estados estrangeiros, e, ainda, exercer o comando supremo das Forças Armadas.

Vice-Presidente - O vice-presidente da República não tem funções ou atribuições constitucionais próprias, além de substituir o presidente da República, nos seus impedimentos, e de suceder-lhe, em caso de vaga [CF, art. 79, caput]. O parágrafo único desse artigo prevê simplesmente que:

"o vice-presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar [nenhuma, até este escrito], auxiliará o presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais".


Governador - O cargo de governador é posto como o de líder máximo do Poder Executivo de um Estado da federação. Na condição de chefe, ele deve representar o seu Estado nas mais importantes questões políticas, administrativas e jurídicas que envolvam os interesses da mesma região. O mandato de um governador dura quatro anos e pode se estender por igual período se o mesmo for reeleito pelo voto direto. O governador tem autonomia para organizar um secretariado que trata das mais variadas questões de seu Estado. Assim como um presidente da República, ele tem autonomia para tomar diversas decisões e oferecer projetos de lei estaduais, desde que esses não firam os princípios postulados pela Constituição Federal. Caso não administre bem as finanças de seu Estado, o governador pode ser julgado por crime de improbidade. Em termos práticos, a ação governamental estabelece um processo de descentralização do poder político capaz de acelerar várias questões políticas, econômicas e sociais de âmbito regional e local. Apesar de sua utilidade, o exercício do cargo de governador pode estabelecer situações de conflito político, quando o mesmo não segue ou concorda com as diretrizes do governo central. De tal modo, o governador deve ser hábil no equilíbrio entre as demandas de seu Estado e as exigências da federação.

Vice-Governador - O cargo de Vice-Governador, como o de Vice-Presidente e de Vice-Prefeito, tem sua necessidade para a imediata substituição, no caso de impedimento, ou sucessão do titular, no caso de vaga, sem que se busque, na chefia do Poder Legislativo ou do Judiciário, quem deva assumir o Governo na eventualidade da falta do Governador.

O Vice-Governador auxiliará o Governador sempre que por ele convocado para missões especiais, como é do modelo federal.


Prefeito - Prefeito corresponde a uma pessoa que ocupa um cargo no poder Executivo em um determinado município e a prefeitura é o local onde são desenvolvidas as atividades. O prefeito é o chefe do Poder Executivo na esfera municipal.

As principais funções do prefeito:

 Governar a cidade de forma conjunta com os vereadores; Funções atribuídas às áreas políticas, executivas e administrativas; Representante do povo na busca por melhoria do município, oferecendo boa qualidade de vida aos habitantes; Reivindicar convênios, benefícios, auxílios para o município que representa; Apresentação de projetos de Leis à Câmara Municipal, sancionar, promulgar, além de publicá-las e vetá-las. Cabe ao prefeito também convocar a Câmara em casos excepcionais; Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar o município; Representante máximo do município de forma legal; Atender a comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios; Quanto às funções executivas cabe ao prefeito planejar, comandar, coordenar, controlar entre outras atividades relacionadas com o cargo; Zelar pela limpeza da cidade, manter postos de saúde, escolas e creches, transporte público entre outras atribuições; Administrar os impostos (IPVA, IPTU, ITU) e aplicá-los da melhor forma.

Vice-Prefeito - O Vice-Prefeito é o sucessor do Prefeito em casos de vaga do cargo e o substituto em casos de licença ou impedimento. O Vice-Prefeito pode exercer funções relevantes na administração municipal, sem incompatibilidade, fazendo jus a vencimentos que não se confundem com a remuneração do cargo, devendo optar por um deles.

A eleição do Vice-Prefeito se dá com a do Prefeito de forma vinculada, com as mesmas condições e incompatibilidades (Const. Art. 29, I e II).


Senador - O Senador é o encarregado de representar os Estados-membros da federação, são eleitos diretamente.

Cabe ao senador:

 Zelar pelos direitos constitucionais do povo; Propor, debater e aprovar leis de interesse nacional Aprovar a escolha presidencial dos presidentes e diretores de empresas públicas, membros do poder judiciário e diplomatas; Autorizar operações financeiras externas e condições de crédito.

Fiscalizar o Presidente da república e avaliar e votar Projetos de Lei, entre outros. Seu mandato é de oito anos, o Distrito Federal e cada estado têm o direito de elegerem três senadores, independente do seu tamanho e de sua população.


Deputado Federal - Eleito por voto direto e secreto é o representante nacional popular. Assim como os deputados estaduais, os federais também no decorrer de seu mandato podem mudar de partido.

Seu mandato tem a duração de 4 anos, podendo se reeleger em eleições futuras. Cabe a ele legislar e zelar pelas leis e dogmas constitucionais nacionais, podendo propor, revogar, emenda à Constituição Federal.


Deputado Estadual/Distrital - Recebe o nome de deputado, o candidato que foi eleito pelo povo para ser seu representante no parlamento. Segundo a Constituição Federal de 1988, deputado estadual é um detentor de cargo político, que tem a incumbência de representar o povo na esfera estadual. Para um candidato ser eleito, é considerada a votação de seu partido político ou coligação de partidos, além da votação recebida pelo candidato.  O deputado Estadual desenvolve suas funções na Assembléia Legislativa Estadual. Em situações normais, seu mandato é de quatro anos. Entretanto, o candidato pode concorrer à reeleição diversas vezes, sem haver uma quantidade limitada de mandatos.  Sua função principal no exercício do cargo é legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Além de fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissões Parlamentares de Inquérito e outras atribuições referentes ao cargo.


Vereador  - È um representante político que opera no domínio dos municípios, igual à forma de governo constitucional na Câmara, a nível legislativo. O vereador tem somente poder Legislativo. É eleito por voto direto e simultâneo em todo país, seu mandato tem a duração de 4 anos. Para concorrer ao mandato de vereador você precisa ter a idade legal mínima de 18 anos, o número de integrantes nas Câmeras deve ser proporcional à população do município (entre 9 e 55).

Suas Funções:

Licita obras e outras benfeitorias para o município; Elaboração da Lei Orgânica do Município; Fiscalização e julgamento das contas do executivo; Não podem ser violadas suas opiniões, palavras e votos; Legislar sobre assuntos de interesse local.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Raul Seixas - Cambalache

Uma maravilhosa musica de um grande astro do rock brasileiro


Cambalache

Raul Seixas


Que o mundo foi e será uma porcaria eu já sei
Em 506 e em 2000 também
Que sempre houve ladrões, maquiavélicos e safados
Contentes e frustrados, valores, confusão
Mas que o século xx é uma praga de maldade e lixo
Já não há quem negue
Vivemos atolados na lameira
E no mesmo lodo todos manuseados
Hoje em dia dá no mesmo ser direito que traidor
Ignorante, sábio, besta, pretensioso, afanador
Tudo é igual, nada é melhor
É o mesmo um burro que um bom professor
Sem diferir, é sim senhor
Tanto no norte ou como no sul
Se um vive na impostura e outro afana em sua
Ambição
Dá no mesmo que seja padre, carvoeiro, rei de paus
Cara dura ou senador
Que falta de respeito, que afronta pra razão
Qualquer um é senhor, qualquer um é ladrão
Misturam-se beethoven, ringo star e napoleão
Pio ix e d. joão, john lennon e san martin
Como igual na frente da vitrine
Esses bagunceiros se misturam à vida
Feridos por um sabre já sem ponta
Por chorar a bíblia junto ao aquecedor

Século xx "cambalache", problemático e febril
O que não chora não mama
Quem não rouba é um imbecil
Já não dá mais, força que dá
Que lá no inferno nos vamos encontrar
Não penses mais, senta-te ao lado
Que a ninguém mais importa se nasceste honrado

Se é o mesmo que trabalha noite e dia como um boi
Se é o que vive na fartura, se é o que mata, se é o
Que cura
Ou mesmo fora-da-lei

terça-feira, 20 de julho de 2010

A Cura pela palavra e a arte da palavra: Diálogos entre psicanálise e literatura


Este texto é uma de minhas pesquisas na faculdade um texto que aborda sobre literatura e psicanalise de Antonio Cessar Frasseto, um texto um pouco complexo, mas de bom grado para quem busca saber um pouco mais sobre tais assuntos.



            A etimologia é um campo de saber fecundo, não que haja na palavra uma essência verdadeira por trás de uma falsa aparência. O que a investigação etimológica oferece são elementos para a analise do encadeamento significante, para reativar sentidos recalcados. A palavra diálogo provém do grego e é referida como sinônimo de comunicação e conversa, o prefixo dia tem o sentido de rasgar, dividir, diversamente do outro, contra o outro. O sufixo logos tem o sentido de saber, conhecimento. O termo diálogo também faz parte das “artes da linguagem” na tradição grega. O processo de produção da palavra diálogo aproxima-se do conceito que a teoria do texto nomeia como antífrase ou oximoro, de onde se desdobra um paradoxo. Em psicanálise, definido como um dinamismo psíquico que impõe, na atribuição de sentido, o retorno do recalcado pelo seu contrário. Portanto, a palavra diálogo remete a uma impossibilidade de relação e implica o laço social do falante num desentendimento radical, numa diferença irredutível, em que cada um mantém um monólogo. Ao mesmo tempo, para estabelecer afinidade e alianças no plano político-teórico e, caso não haja diferença, ocorre à fusão simbiótica na qual não há limites nem contornos. Diferentemente do que se pensa, os saberes não estão nas paginas de papel ou eletrônicas, mas são discursos produzindo subjetividade e identidade.

            A proposta de aproximação entre discurso psicanalítico e literário tem elaborações dialógicas interpretativas que emergem da linguagem. Ambos negam a linguagem feita de signos convencionais, produzindo a objetivação e a generalização do saber. As tentativas de fazer interface entre esses diferentes campos de produção humana foram fundamentadas no texto “Leonardo da Vinci e uma lembrança da sua infância” que Freud escreveu em 1910, e foi interpretado como uma biografia psicológica, que ofereceu informações interessantes sobre a criação artística, baseada em si mesma, constrói e institui como força descentrada e polissêmica. Esse reducionismo fez com que a obra de arte condicionada ao seu surgimento, negligenciando sua materialidade disruptiva própria. Desvio igualmente grave ocorre com a psicanálise, que distorceu o refinamento e a densidade de seu sistema conceitual, como forma de prever e solucionar tensões e conflitos subjetivos; da lógica metapsicológica, sutil, aberta e plural, que considera a contradição entre as instâncias subjetivas constituem do sujeito falante.

            Segundo Figueiredo e Santi (2002), o romantismo literário e filosófico constitui a matriz histórico-cultural da psicanálise. O diálogo entre o discurso literário e psicanalítico é um campo de pesquisa endossado pelo próprio Freud, e dois de seus conceitos fundamentais remetem à literatura trágica: Édipo e Narciso, pelo modo de abordar o inconsciente anterior à “ciência” dos sonhos. A psicanálise elaborou uma nova racionalidade, a metapsicologia, que como teoria do psiquismo que vai além da consciência e privilegia os processos inconscientes, portanto, na pesquisa dos limites da interpretação, ela busca um saber que não pode ser sabido. Outro laço possível entre psicanálise e literatura funda-se no fato de que ambas recorrem a formas de atribuição simbólica que se assemelham. Na metáfora-condensação, forma-se o eu como sinthoma humano por excelência; na metonímia-deslocamento, a dispersão desejante. Entre o eu-consciente e o desejo-inconsciente, tece-se a trama da existência humana. O sinthoma eu, como consciência de individualidade e identidade, é resultante da tentativa, sempre frustrada, de contenção da deriva significante, entre representação de palavra e representação de coisa, suturando-as pela fantasia. Quando não se realiza, o sujeito é lançado numa destituição narcísica e deixa de coincidir com a imagem que supõe ser. Pode se dizer que o discurso psicanalítico mantém a falta de sentido como possibilidade do sentido. Num texto que procurava aproximar o fazer artístico do fazer psicanalítico, entendido como o que produz a obra de arte como gesto de sentido indefinidamente tecido e desmanchado que incita o deslocamento do sentido, para definir o lugar de onde provém a interpelação que o leitor sofre durante a leitura gerando uma “crise de entendimento”, que remete a uma permanente geração de significantes. Kristeva (in Vital Brasil 1992) defende que o romance moderno faz do leitor não um mero consumidor, mas um produtor de textos “em processo de ser escrito”, o leitor desconstrói significados ao mesmo tempo em que constrói suas representações. A arte da palavra produz o deslocamento do sentido. Por sua vez, o “ato psicanalítico” interpelando-o na atribuição de outros sentidos possíveis para seu sinthoma, objetiva recolocá-lo em sua geografia subjetiva. Para a psicanálise, a subjetividade se constitui da tentativa, sempre frustrada, de superar o hiato entre o sistema consciente/pré-consciente, composto de representação de coisa, que por principio pertença à ordem do inefável. Da contradição entre a coisa indizível e a palavra dizível. O eu desdobra-se do processo de identificação produzido na dialética intersubjetiva do laço social, mas, na verdade, são produtos do desejo de um outro, que o antecipa, que o sujeito faz de si, imagem que tenta suturar a cisão inconciliável entre a representação de coisa e a representação de palavra. Uma vez que está submetido ao outro do qual depende para se constituir, é como uma folha flutuando segundo os desígnios da tempestade. Essas noções de ato psicanalítico e artístico-literário trazem o inexorável do deslocamento e da transitoriedade do sentido, em oposição ao discurso referencial e essencialista das ciências positivistas e exatas, entre real e imaginário, ignorância e conhecimento. O projeto de leitura unívoca e literal dos saberes nomeada por Heidegger de “metafísica da presença”, que trata a representação como reflexo do real, sendo esse o motivo da expulsão dos poetas da academia platônica.

            Os discursos literário e psicanalítico defendem que a ficção não pode ser pensada como degradação da representação, o sentido não é aprendido numa operação cognitiva conclusiva, mas, sim, numa atribuição simbólica desejante, pois, o objeto só toma sentido como base no desejo, e não o contrário. Segundo a psicanalista Hélène Brousse (1993), todas as formas criadas pelo homem são tentativas de traduzir a representação de coisa pela representação de palavra. Designada por um vazio, pois, de tratar do real pelo simbólico, o “não-sentido” será sempre o determinante último. A “literatura” se caracteriza por um certo modo de organização em torno desse vazio; a “religião” consiste evitar esse vazio; e a ciência rejeita a presença da representação da coisa, de sua perspectiva, define-se o ideal do saber absoluto.

            Psicanálise e literatura são saberes “inúteis”, seu valor se assenta para além do nível instrumental, supondo que esse desdém ocorre porque ambas realçam o obscuro, o sem sentido, o inefável, o singular, em detrimento do esclarecimento do mundo contemporâneo, na tentativa impossível, e sempre frustrada, de dizer o que não pode ser dito, contrariando a objetividade referencial, unívoca, completa e conclusiva dos saberes hegemônicos. A psicanálise, como discurso disseminado no atual contexto cultural, não poderia deixar de ser visada pela literatura. Assim, para incitar novas atribuições de sentido sobre esse diálogo.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Dancem Macacos, dancem!

O significado do termo Otaku!




“Otaku” o que seria tal termo e o que designa? Bem para isso temos que recorrer a um bom dicionário de japonês, mas mesmo recorrendo a um dicionário ele seria como um termo intraduzível. Otaku tem duas formas de serem explicadas e cabem a ser saciadas no descrever, primeiramente o termo viria a indicar o local de nascença ou onde vive a pessoa, sua habitação, o segunda já é tratado como uma forma indireta de se tratar a um desconhecido, como sendo no caso do Brasil usamos “senhor/senhora”, sem terem uma aproximidade mais elevada. Esses termos têm forte impacto na cultura do otaku, pois eles sendo distantes da sociedade expressa que também se afastam muitas vezes daqueles que a completam como indivíduos alheios na sociedade e simplesmente se redirecionam a serem “excluídos” pelos outros por serem julgados pelos seus interesses. Um ótimo exemplo disso seriam as realidades, os objetos e interações que complementam seus sonhos e dá seu âmago do viver, que seriam os animes, mangá e por últimos seus cosplayers.