Professores da rede estadual de ensino que desejam cursar uma pós-graduação stricto sensu terão um incentivo maior por parte da Secretaria de Estado da Educação. Neste ano, serão oferecidas bolsas de R$ 1.300 para mestrado e de R$ 1.600 para doutorado. A iniciativa amplia em 64,5% o valor do benefício mensal para mestrado e em 102,5% o valor da bolsa para doutorado. Até o ano passado, o benefício para ambos os níveis de pós-graduação era de R$ 790. O reajuste será repassado aos docentes que já recebem a bolsa. O projeto Bolsa Mestrado/Doutorado conta com R$ 4,5 milhões reservados no orçamento de 2011.
“Estamos investindo na formação dos nossos professores, oferecendo uma ajuda financeira àqueles que desejam se aperfeiçoar. Com o incentivo, esperamos ampliar o número de docentes com mestrado e doutorado lecionando nas escolas estaduais”, disse o Secretário de Estado da Educação, professor Herman Voorwald.
Outra novidade é a avaliação dos projetos por comissões de pareceristas nas 91 diretorias de ensino do Estado. Antes, a análise era feita por uma única comissão, centralizada na Secretaria. Com a mudança, o processo de concessão das bolsas será agilizado. Desde 2004, quando teve início o projeto, 3.477 trabalhos foram inscritos e aprovados, dos quais 2.246 concluídos, dentre eles o do professor Mário Conceição Oliveira, titular da disciplina de física na Escola Estadual Maestro Fabiano Lozano, localizada na Vila Mariana, na Capital. Mário é efetivo na rede desde 2004, ano em que começou seu mestrado sobre interação em museus de ciências, na Faculdade de Educação/ Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP). “A bolsa ajudou demais. Sem o programa, seria muito complicado concluir o mestrado”, salienta o professor, que terminou sua tese em 2007.
Segundo ele, a experiência foi muito importante para sua carreira. “Hoje minha aula tem mais qualidade. Mudei a forma de interagir com os alunos, de lidar com as dúvidas e questionamentos. Também procuro passar a eles um pouco da rotina de pesquisa e estudo que vivenciei no mestrado”, acrescentou o professor.
As inscrições serão abertas nas diretorias de ensino, anualmente, nos meses de junho e julho e de novembro a fevereiro, ou em períodos a serem fixados pela comissão central. Os professores que já estiverem cursando mestrado ou doutorado também poderão se cadastrar para receber o benefício. Nesse caso, receberão bolsa proporcional ao tempo de curso (sem efeito retroativo), com base no prazo de conclusão estipulado pela Secretaria, que é de até 30 meses para o mestrado e até 54 meses para o doutorado. Um docente que cursa o mestrado há 10 meses, por exemplo, terá direito ao benefício pelo período máximo de 20 meses.
Para pleitear a bolsa, os professores devem atender aos seguintes requisitos:
- ser titular de cargo efetivo;
- ter sido considerado estável nos termos da Constituição Federal; - ser portador de licenciatura plena;
- estar em efetivo exercício em unidade da rede pública estadual;
- ter sido admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, em nível de mestrado ou doutorado, reconhecido/recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, na disciplina do cargo ou em educação;
- enquanto receber o benefício da SEE, não usufruir de nenhum tipo de bolsa para curso de pós-graduação de mestrado ou doutorado, concedida por órgão público;
-não ter sofrido penalidade em procedimento administrativo disciplinar nos últimos cinco anos;
- não se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de cargo/função/emprego públicos;
- estar distante da aposentadoria a pelo menos cinco anos, quando se tratar de curso de mestrado, e nove anos, quando se tratar de curso de doutorado;
- autorizar no respectivo termo de compromisso que a SEE torne pública a íntegra ou partes do trabalho acadêmico produzido, renunciando consequentemente a qualquer reivindicação de direito autoral.
Sobre o projeto
O projeto Bolsa Mestrado/Doutorado integra o Programa de Formação Continuada de educadores da Secretaria da Educação com a finalidade de propiciar aos profissionais da educação a continuidade de estudos em cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Para obter o benefício, o professor tem que firmar compromisso de que permanecerá no magistério público estadual, após a conclusão do curso, pelo prazo mínimo proporcional ao tempo em que o benefício foi recebido. As bolsas são concedidas para que os docentes possam fazer o mestrado ou doutorado em cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, na área inerente à disciplina do cargo exercido ou na área da educação.
