Após meses de campanhas, dezenas de blogs e sites apoiando, 8530 twittadas, 37 infográficos sobre impostos, a aprovação de 6 deputados e 2 senadores, o projeto “Jogo Justo” finalmente foi aprovado.
A notícia foi confirmada pelo próprio twitter do jogo justo nesta quarta-feira, 30 de novembro. E pretende reduzir os impostos absurdos cobrados por jogos no Brasil.
O projeto passou pela Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados com a aprovação de caráter conclusivo (significa que não precisa passar pelo Plenário). A proposta dá aos games os mesmos benefícios de redução de impostos previstos pela Lei de Informática, que reduzem os Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) aos fabricantes que investirem parte de seu futuramente em pesquisas e desenvolvimento para o mercado brasileiro. Os jogos também serão beneficiados pela Lei 10.865/04, que reduz a zero os impostos sobre jogos importados para uso domiciliar, a mesma aplicada a livros e filmes.
Mas, antes da medida entrar em vigor, ela ainda deve ser revisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Finanças e Tributação, e é claro, pela Presidenta da República Dilma Rousseff.
Fonte: http://www.cafecomgames.com/
