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quinta-feira, 26 de maio de 2011

Ministra acompanha fiscalização do Ibama no Mato Grosso!

Uma semana depois de instalar um gabinete de crise para conter o crescimento do desmatamento na Amazônia, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve em Sinop (MT), com o ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, para acompanhar o trabalho de campo dos agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entre abril e maio deste ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou o desmate de 477 km² de floresta no Mato Grosso, que foi responsável por 80% de todo o desmatamento verificado na Amazônia Legal no período.


A ministra visitou uma área de 120 hectares, desmatada recentemente. No local, foram apreendidos dois tratores e um correntão, uma espécie de corrente de metal espessa que, presa a dois tratores, é usada para derrubar uma extensa área de floresta em um curto espaço de tempo. O dono da área, agora embargada, foi multado em R$ 600 mil. O terreno seria usado para o plantio de arroz. Só neste ano o Ibama já apreendeu 1.670 toneladas de arroz cultivadas em áreas de desmatamento ilegal.


Aproximadamente 500 agentes do Ibama estão na região. Eles trabalham com outros 200 homens da Força de Segurança Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. O Ibama aguarda a chegada de pelo menos 160 homens do Exército ainda hoje. Eles ficarão divididos em quatro bases para cobrir todos os polígonos. As ações no estado devem seguir até o dia 31 de julho.


Izabella reafirmou a meta do Governo de reduzir o desmatamento na Amazônia em 2011 para 3.500 km², metade do que foi registrado no ano passado. Segundo a ministra, o crescimento do desmatamento no Mato Grosso é mais que inaceitável e suja a imagem do estado que se esforçou nos últimos meses para produzir com sustentabilidade.


Impressionado com a devastação, Cardoso classificou de "intolerável" o crescimento do desmatamento e garantiu que os infratores vão "sofrer as sanções legais com todo o rigor".


Ao final da visita, o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, garantiu que seguirá o exemplo do Pará e proibirá o uso co correntão no estado. Barbosa também pretende enviar ao Banco Central a lista dos proprietários das áreas desmatadas ilegalmente para restrição de crédito.

De acordo com o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, os desmatadores que estão apostando na ilegalidade vão se frustrar porque o Governo Federal "vai trabalhar arduamente pelo desmatamento zero", o que, segundo ele, será possível com o monitoramento de áreas embargadas.


ASCOM

Marco Maia propõe câmara de negociação sobre PEC das 40 horas semanais!

A Câmara dos Deputados pode criar, no próximo semestre, uma câmara de negociação sobre a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho do trabalhador brasileiro de 44 horas para 40 horas semanais (PEC 231/95). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia, durante o ato em defesa da proposição realizado por centrais sindicais ontem no Congresso.


“Quero criar uma câmara de negociação das 40 horas semanais para que os deputados debatam esse tema à exaustão e viabilizem a aprovação desse tema”, disse Marco Maia. Mecanismo semelhante foi criado no começo do ano para tentar um acordo sobre as mudanças no Código Florestal (PL 1876/99), aprovado nesta semana. “A discussão sobre a redução da jornada ainda tem um longo caminho à frente, mas é preciso que esse debate se inicie de alguma forma”, completou.


O presidente da Câmara destacou ainda a instalação, prevista para a próxima terça-feira (31), de uma comissão especial para regulamentar os serviços terceirizados no Brasil. Depois de criado, o colegiado terá 45 dias para apresentar um parecer único sobre os projetos que tramitam na Câmara sobre o tema, que divide empresários e trabalhadores.

Comemoração
Representantes das centrais sindicais comemoraram a iniciativa de instalação de uma comissão para mediar a redução de jornada. “Sempre buscamos mecanismos que nos deem condição de avançar nos debates e essa câmara de negociações é um passo significativo”, disse o secretário-Geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado.

Para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que também é presidente da Força Sindical, um dos pontos a serem discutidos na câmara de negociação é a proposta de um período de adaptação até que a nova jornada seja totalmente instituída. Essa poderia ser uma alternativa para vencer a resistência do empresariado.

O vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, avaliou que os trabalhadores vão vencer o debate sobre a redução de jornada. “Vamos sair ganhando porque vamos mostrar que o melhor para o Brasil é ter uma classe operária trabalhando menos para ter qualidade de vida”, disse.


Ceticismo
O deputado Brizola Neto (PDT-RJ), no entanto, discordou da criação da câmara de negociação. “Tenho receio de que essa proposta seja mais um processo para postergar e adiar essa reivindicação do conjunto dos trabalhadores brasileiros”, afirmou.


Para o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), a criação de um espaço de mediação é positiva, mas não garante um resultado favorável aos trabalhadores. “A câmara de negociação não funcionou para o Código Florestal. Acabou vencendo um código à feição dos interesses ruralistas, e os ambientalistas foram derrotados”, avaliou.




Continua:



Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Ralph Machado


Fonte: www2.camara.gov.br