Mata Atlântica pode sofrer mais perdas com mudanças no Código Florestal!

Carine Corrêa

Ecorregião mais devastada do País, a Mata Atlântica possui atualmente apenas cerca de 8% de sua cobertura vegetal original. A ameaça não é apenas para a biodiversidade, pois o abastecimento de água para 123 milhões de brasileiros, por exemplo, depende da conservação da cobertura vegetal nativa da região. A área é classificada como o segundo conjunto de ecossistemas mais ameaçados de extinção do mundo, perdendo apenas para as quase extintas florestas da Ilha de Madagascar, na África.

Apesar de ser uma das regiões ecológicas mais ricas do Planeta em termos de biodiversidade, o desmatamento, a exploração madeireira, a agricultura, as obras de infraestrutura e a ocupação inadequada de áreas de preservação permanente, dentre outros fatores, ocasionaram uma perda de quase 92% de sua cobertura vegetal original.

Preservação - A importância da preservação da região vai além da conservação de espécies da fauna e flora e das paisagens naturais. O abastecimento de água para uma população de 123 milhões de brasileiros e para diversas atividades produtivas de três grandes regiões do País depende da proteção efetiva das matas ciliares e dos recursos hídricos da ecorregião. Outros serviços ecossistêmicos, como regulação do clima, proteção de encostas e garantia do regime de chuvas também dependem da conservação adequada da área.

Além disso, inúmeras Áreas de Preservação Permanente (APPs) da Mata Atlântica - que incluem todas as formas de vegetação situadas nas margens de corpos d'água, topos de morro, encostas íngremes, manguezais e nascentes - correm o risco de sofrer mais degradação com as alterações que podem ser promovidas no Código Florestal.

Código - De acordo com a analista ambiental Fátima Guedes, do Núcleo Mata Atlântica do MMA, a elaboração adequada do Código Florestal é fundamental para a preservação da Mata Atlântica, especialmente os pontos da legislação que orientam sobre a necessidade de se manter áreas com vegetação nativa, como é o caso das APPs e das áreas de Reserva Legal (porcentagem das propriedades que devem manter a vegetação nativa).

"Numa região onde os diferentes ecossistemas estão muito fragmentados, a conservação do que sobrou e a recuperação desses espaços permitirá a recomposição e a formação de corredores ecológicos", afirma. Os corredores ecológicos são extensões significativas de ecossistemas que aumentam a probabilidade de sobrevivência de diferentes espécies em longo prazo e asseguram a manutenção de processos evolutivos em larga escala.

Desastres - De acordo com levantamento feito pelo MMA na região serrana do Rio de Janeiro, afetada pelas chuvas no início deste ano, a maioria dos deslizamentos ocorreu em APPs. O estudo foi realizado para comprovar a relação entre as APPs e as áreas de risco, e constatou que aproximadamente 90% dos locais mais afetados eram de Áreas de Preservação Permanente ocupadas de maneira irregular.

"Fomos verificar se as áreas atingidas pelas enchentes ou deslizamentos eram ou não consideradas APPs pelo Código. Indevidamente ocupadas por razões diversas no passado, essas áreas ficaram disponíveis para diferentes usos, mas os locais deveriam ser preservados pela sua importância ambiental e por uma questão de segurança da própria população", afirma Wigold Schaffer, consultor do Núcleo Mata Atlântica do MMA e coordenador do estudo.

Schaffer ressalta que o mesmo padrão de ocupação se repetiu no Paraná, em Alagoas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e em outras regiões onde enchentes resultaram em tragédias no Brasil. Ele explica que as áreas mais próximas dos rios costumam ser as mais atingidas.

"Verificamos que em áreas rurais a agricultura muito próxima à área do rio deixa o solo suscetível à erosão, e a enxurrada leva não só a plantação, mas também parte do solo, que sem fixação de florestas e de vegetação agrava as enchentes em centros urbanos localizados logo abaixo dos rios, entupindo pontes, bueiros e provocando a destruição a que todos temos visto", esclarece.

O consultor explica, ainda, que o afastamento de 30 metros em cada margem para a implementação de qualquer atividade produtiva ou de infraestrutura é a faixa mínima de preservação necessária para garantir a segurança e o bem estar da população e a proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos na Mata Atlântica.

Desta forma, mesmo que haja uma chuva forte e o nível do rio suba, o fluxo da água terá um espaço maior para escoar. "Se a área já estiver ocupada, a destruição é inevitável. Ocorrem perdas de vidas humanas, de safra agrícola, de infraestrutura e de patrimônio. Se eliminarmos as APPs do Código Florestal vamos potencializar e agravar estes problemas no futuro. Isto é prejuízo certo", prevê Schaffer.

Alternativa - O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma iniciativa que já está sendo implementada na região. É uma alternativa que contribui para o aumento da renda de famílias locais e, também, para a queda do desmatamento e de outras atividades predatórias.

O instrumento funciona de maneira a complementar ações relacionadas ao manejo de recursos naturais ou usos sustentáveis da terra, como manejo sustentável de recursos não madeireiros, sistemas agroflorestais, restauração de matas ciliares e estabelecimento de corredores ecológicos.

Em um estudo coordenado pelo MMA, foram levantadas, ao todo, 79 iniciativas de PSA em diferentes fases de desenvolvimento. São 33 projetos na categoria de fixação e retenção de carbono na atmosfera, 41 relativos à água e outros cinco que tratam de conservação da biodiversidade.

O projeto Produtor de Águas e Florestas na Bacia do Rio Guandu, no Rio de Janeiro, por exemplo, estimula 18 pequenos proprietários rurais - que em sua maioria possuem áreas menores que 100 hectares - a realizarem a restauração florestal de APPs e de áreas interceptoras de água, além da conservação de florestas e do saneamento rural.

Esses agricultores estão contribuindo para a recuperação de uma grande área degradada localizada entre os maiores remanescentes de Mata Atlântica da região Sudeste, situada entre a área da reserva biológica Rio Claro e o Parque Nacional da Bocaina. A reconexão entre os trechos remanescentes dessa grande área vai possibilitar a formação de um grande corredor ecológico. Esse território abriga, ainda, diversas unidades de conservação e Reservas Privadas do Patrimônio Natural (RPPNs).

A verba total destinada ao projeto, por ano, é de R$ 1,9 milhão, e a primeira fase (prevista para cinco anos) deve ser finalizada em 2013. O sistema Guandu abastece cerca de oito milhões de pessoas na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Área original A área original de Mata Atlântica cobria aproximadamente 15% do território brasileiro. A parte da ecorregião reconhecida pela Lei 11.428, de 2006, foi delimitada pelo IBGE e compreende um conjunto de formações florestais e ecossistemas associados, abrangendo total ou parcialmente 17 estados e 3.410 municípios. Características A Mata Atlântica possui aproximadamente 20 mil espécies de flora (entre 33% e 36% das existentes no País). Em relação à fauna, os levantamentos indicam que a região abriga 849 espécies de aves, 370 de anfíbios, 200 de répteis, 270 de mamíferos e cerca de 350 de peixes. Das 472 espécies brasileiras ameaçadas de extinção, 276 são da Mata Atlântica. Composta por um conjunto de tipos de vegetação, a ecorregião abrange faixas litorâneas do Atlântico, florestas interioranas e de araucária, campos de altitude e encraves florestais no Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Sua extensão está presente também em diferentes biomas, e chega a abranger parte do território da Argentina e do Paraguai.

ASCOM

Fonte: www.meioambiente.gov.br

O líderes José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, mortos nesta segunda, 24/05/2011. ONGs suspeitam de crime encomendado por madeireiros ilegais.

Parabéns pelo nosso governo que permite ações como essas feitas por ruralistas que matam ambientalistas e não são presos!

Logo abaixo veja ele palestrando meses antes do ocorrido:

Ministra acompanha fiscalização do Ibama no Mato Grosso!

Uma semana depois de instalar um gabinete de crise para conter o crescimento do desmatamento na Amazônia, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve em Sinop (MT), com o ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, para acompanhar o trabalho de campo dos agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entre abril e maio deste ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou o desmate de 477 km² de floresta no Mato Grosso, que foi responsável por 80% de todo o desmatamento verificado na Amazônia Legal no período.

A ministra visitou uma área de 120 hectares, desmatada recentemente. No local, foram apreendidos dois tratores e um correntão, uma espécie de corrente de metal espessa que, presa a dois tratores, é usada para derrubar uma extensa área de floresta em um curto espaço de tempo. O dono da área, agora embargada, foi multado em R$ 600 mil. O terreno seria usado para o plantio de arroz. Só neste ano o Ibama já apreendeu 1.670 toneladas de arroz cultivadas em áreas de desmatamento ilegal.

Aproximadamente 500 agentes do Ibama estão na região. Eles trabalham com outros 200 homens da Força de Segurança Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. O Ibama aguarda a chegada de pelo menos 160 homens do Exército ainda hoje. Eles ficarão divididos em quatro bases para cobrir todos os polígonos. As ações no estado devem seguir até o dia 31 de julho.

Izabella reafirmou a meta do Governo de reduzir o desmatamento na Amazônia em 2011 para 3.500 km², metade do que foi registrado no ano passado. Segundo a ministra, o crescimento do desmatamento no Mato Grosso é mais que inaceitável e suja a imagem do estado que se esforçou nos últimos meses para produzir com sustentabilidade.

Impressionado com a devastação, Cardoso classificou de "intolerável" o crescimento do desmatamento e garantiu que os infratores vão "sofrer as sanções legais com todo o rigor".

Ao final da visita, o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, garantiu que seguirá o exemplo do Pará e proibirá o uso co correntão no estado. Barbosa também pretende enviar ao Banco Central a lista dos proprietários das áreas desmatadas ilegalmente para restrição de crédito.

De acordo com o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, os desmatadores que estão apostando na ilegalidade vão se frustrar porque o Governo Federal "vai trabalhar arduamente pelo desmatamento zero", o que, segundo ele, será possível com o monitoramento de áreas embargadas.

ASCOM

Fonte: www.meioambiente.gov.br

Marco Maia propõe câmara de negociação sobre PEC das 40 horas semanais!

A Câmara dos Deputados pode criar, no próximo semestre, uma câmara de negociação sobre a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho do trabalhador brasileiro de 44 horas para 40 horas semanais (PEC 231/95). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia, durante o ato em defesa da proposição realizado por centrais sindicais ontem no Congresso.

“Quero criar uma câmara de negociação das 40 horas semanais para que os deputados debatam esse tema à exaustão e viabilizem a aprovação desse tema”, disse Marco Maia. Mecanismo semelhante foi criado no começo do ano para tentar um acordo sobre as mudanças no Código Florestal (PL 1876/99), aprovado nesta semana. “A discussão sobre a redução da jornada ainda tem um longo caminho à frente, mas é preciso que esse debate se inicie de alguma forma”, completou.

O presidente da Câmara destacou ainda a instalação, prevista para a próxima terça-feira (31), de uma comissão especial para regulamentar os serviços terceirizados no Brasil. Depois de criado, o colegiado terá 45 dias para apresentar um parecer único sobre os projetos que tramitam na Câmara sobre o tema, que divide empresários e trabalhadores.

Comemoração
Representantes das centrais sindicais comemoraram a iniciativa de instalação de uma comissão para mediar a redução de jornada. “Sempre buscamos mecanismos que nos deem condição de avançar nos debates e essa câmara de negociações é um passo significativo”, disse o secretário-Geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado.

Para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que também é presidente da Força Sindical, um dos pontos a serem discutidos na câmara de negociação é a proposta de um período de adaptação até que a nova jornada seja totalmente instituída. Essa poderia ser uma alternativa para vencer a resistência do empresariado.

O vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, avaliou que os trabalhadores vão vencer o debate sobre a redução de jornada. “Vamos sair ganhando porque vamos mostrar que o melhor para o Brasil é ter uma classe operária trabalhando menos para ter qualidade de vida”, disse.

Ceticismo
O deputado Brizola Neto (PDT-RJ), no entanto, discordou da criação da câmara de negociação. “Tenho receio de que essa proposta seja mais um processo para postergar e adiar essa reivindicação do conjunto dos trabalhadores brasileiros”, afirmou.

Para o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), a criação de um espaço de mediação é positiva, mas não garante um resultado favorável aos trabalhadores. “A câmara de negociação não funcionou para o Código Florestal. Acabou vencendo um código à feição dos interesses ruralistas, e os ambientalistas foram derrotados”, avaliou.

Continua:

• Duelo entre empresários e trabalhadores marca debate sobre proposta


• 614 milhões no mundo enfrentam jornada excessiva, diz OIT


• Ato em favor da PEC 231/95 reúne cerca de mil trabalhadores no Congresso

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Ralph Machado

Fonte: www2.camara.gov.br

Especialistas em hidrologia pedem mais atenção para gestão das águas pluviais urbanas!

Inúmeros municípios e cidades brasileiras vêm sofrendo com frequência enormes prejuízos socioeconômicos devido às constantes inundações urbanas. O Brasil perde por ano em média R$ 6 bilhões por causa das inundações, sem contar com os prejuízos causados pelas cheias ribeirinhas, que ocorrem quando da ocupação não planejada do espaço limítrofe dos rios. O fato é que este problema, não ocorre somente devido a fatores climáticos e processos naturais, mas também, por falta do controle adequado da ocupação do espaço geográfico e de ações consistentes que busquem melhorar à gestão dos sistemas de drenagem das águas pluviais urbanas.

Gestores e especialistas na área demonstram preocupação com este problema, e afirmam que o país não pode simplesmente adotar medidas emergenciais lembradas somente depois de um evento, mas sim buscar soluções viáveis e sustentáveis em longo prazo. Para o engenheiro civil, Marcelo Gomes Miguez, que conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) em sua pesquisa “Modelação Matemática como Ferramenta de Apoio à Gestão da Drenagem em Bacias Urbanas”, novos paradigmas de planejamento e gestão das águas pluviais precisam ser consolidados.

“É fundamental que os municípios consolidem um Plano de Manejo de Águas Urbanas que articule novos instrumentos de ordenamento de uso do solo, com diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Lei Nacional de Saneamento. É preciso tratar o problema de forma sistêmica e realizar projetos integrados com o crescimento urbano. Hoje, ainda se percebe que as cidades vêm trabalhando de forma muito fragmentada e isolada nesta área”, afirma o pesquisador.

A agravante urbanização

Marcelo Miguez, que há mais de 20 anos vem trabalhando com o intuito de agregar importantes informações acerca da gestão da água no meio urbano, de modo a auxiliar a confecção de projetos integrados de controle de enchentes, afirma que a questão das inundações nas cidades vem sendo agravada por causa da urbanização não planejada.

“Em países em desenvolvimento, como o Brasil, verifica-se, em geral, o crescimento das cidades de forma mais espontânea e não ordenada, sem o adequado controle sobre o uso do solo e sem vinculação com um Plano Diretor Urbano. Com isso, o sistema de drenagem é afetado, comprometendo o meio urbano, degradando-o e criando situações de risco e perdas”, ressalta.

Segundo ele, muitas cidades crescem e firmam-se como pólos de atração, e com isso sofrem com um aporte não previsto de uma população migrante, com ilusões de melhores condições de vida. “Essa população, em geral, não é absorvida pela cidade formal e faz crescer uma massa empobrecida que ocupa desordenadamente regiões críticas, periféricas, geralmente de encosta ou ribeirinhas, em sub-moradias, sem o acompanhamento necessário da infraestrutura que lhe seria necessária. Os problemas sociais não equacionados das cidades grandes de países em desenvolvimento agravam a situação. Por isso, é preciso que ações de requalificação urbana e controle de cheias sejam vistas de forma integrada”, pontua Miguez.

Superando barreiras

Preocupado também com o mesmo problema, o engenheiro civil, Carlos Eduardo Morelli Tucci, referência mundial na pesquisa científica sobre recursos hídricos, diz que as obras de drenagem no Brasil ainda estão em descompasso com a realidade técnica de outros países.

“Sabemos que as grandes inundações não podem ser evitadas, mas podemos mitigá-las com medidas estruturais, com obras de controle ou medidas de convivência. Os países com freqüentes desastres naturais possuem instituições permanentes com investimentos em prevenção, e com técnicos altamente qualificados. Infelizmente, nós só temos à parte curativa e não a preventiva. Até Moçambique tem um programa de Defesa Civil com atuação na prevenção. Por isso, é preciso criarmos uma coordenação integrada, em todos os âmbitos do Estado, para estabelecermos metas, atribuições e recursos bem definidos, tanto para evitar quanto para lidar com o problema”, destaca.

Tucci ressalta ainda que os prejuízos devidos às inundações na drenagem urbana nas cidades brasileiras têm aumentado exponencialmente, reduzindo a qualidade de vida da população e o valor das propriedades. Este processo, segundo ele, ocorre devido a urbanização e a conseqüente impermeabilização junto com a canalização do escoamento pluvial.

Qualificando profissionais

Para mudar este cenário, é necessário estimular uma nova geração de engenheiros, arquitetos e projetistas que visem planejar o espaço de forma mais sustentável. Segundo Tucci, a defasagem técnica dos profissionais, a falta de regulamentação da transferência de impactos dentro das cidades, e o limitado conhecimento dos decisores sobre o assunto são as principais causas das perdas de recurso.

“Uma parcela importante dos engenheiros que atuam no meio urbano, estão desatualizados quanto à visão ambiental e geralmente buscam soluções estruturais, que alteram o ambiente, com excesso de áreas impermeáveis e consequente aumento de temperatura, inundações, poluição, entre outros. Os gestores das cidades devem entender que a drenagem faz parte da infra-estrutura urbana, portanto deve ser planejada em conjunto dos os outros sistemas, principalmente o plano de controle ambiental, esgotamento Sanitário, disposição de material sólido e tráfego”, diz.

Desafios

Para Miguez não existe uma solução que possa ser padronizada para o problema de cheias urbanas. As respostas não são fáceis, pela diversidade do ambiente urbano e pela variabilidade espacial e temporal do fenômeno tratado. De acordo com ele, em geral, um projeto de controle de cheias eficaz deve demandar uma combinação de diferentes medidas, desde as estruturais tradicionais, que podem ainda ter papel em projetos integrados, passando por medidas estruturais ambientalmente mais sustentáveis e mais desejáveis.

“A integração de soluções de drenagem com a revitalização e valorização do espaço da cidade pode ser um caminho importante para a solução do problema de cheias, seja pela possibilidade de projetar atuações distribuídas sobre toda a bacia urbanizada, fugindo do foco tradicional que direciona esforços para a adequação da rede de drenagem, seja pela possibilidade de financiamento, pelo poder público, de obras com múltiplas finalidades, seja pela melhor aceitação destas obras pela população, que têm nesta concepção a possibilidade de melhoria do ambiente em que ela se insere”, pontua.

Já para Carlos Tucci, que receberá em julho, o Prêmio International Hydrology Prize 2011, por sua contribuição à ciência e à prática de hidrologia, é necessário consolidar um Plano Nacional de Águas Pluviais que abranja vários componentes. “Tanto institucional com definições de atribuições, técnicos com suporte aos municípios e aos estados; econômico com alocação de recursos por vários anos, formação e capacitação de pessoal e de participação pública onde são definidos os caminhos de apoderamento da população. Volto a dizer que o gestor eficiente é aquele que olha e avalia fora do seu momento com visão de estado”, finaliza.

Fonte: www.mct.gov.br

A primavera Marciana!

(Boas Notícias) Uma andorinha esvoaça numa partitura de regresso ao seu ninho primaveril. “Porque é que há estações? “Porque é que durante o ano o clima muda tanto?” pergunta Joana.

“O nosso planeta gira em torno do Sol. Sabes disso não sabes?”, replica David, seu irmão mais velho, enquanto faz girar com a mão um pequeno globo terrestre em cima da mesa. “Sim, dá uma volta completa ao Sol durante um ano”, responde Joana. “Um ano terrestre” corrige o irmão, olhos presos no globo a girar. “Mais ou menos 365 dias e 6 horas. E cada dia é o tempo que a Terra demora a dar uma volta em torno de si mesma, do seu eixo”.

“O eixo é a linha que passa pelo pólo Norte e polo Sul?”, pergunta Joana aproximando o seu olhar ao globo que David segura entre as mãos.

“Podemos considerar que sim. Mas é melhor dizer que é uma linha imaginária, perpendicular ao plano do equador do planeta, que une cada um dos pólos geográficos e que passa pelo centro da Terra”.

“E sabes que mais?”, prossegue David, “como podes ver, neste globo terrestre aqui à nossa frente, o eixo da Terra está inclinado em relação ao plano descrito pela orbita em redor do Sol. Ou seja, há um ângulo de 23,45° entre o plano equatorial e o plano orbital. É a obliquidade do nosso planeta!”

A curiosidade de Joana desperta cada vez mais: “Giramos inclinados ao redor do Sol?”. “Sim”, confirma David, “e é por isso que a incidência dos raios solares sobre um dado ponto na superfície da Terra, que não no equador, é diferente ao longo do ano! Aliás, quanto maior for a distância em relação ao equador, maior será a inclinação com que os raios do sol incidem sobre a superfície e maior as diferenças no aquecimento ao longo do ano.”

“É essa uma razão para a existência de estações diferentes?”. “Sim, e as estações serão tanto mais diferentes entre si quanto mais longe do equador estivermos.” Explica David. “E, quanto maior for a inclinação do eixo maior a diferença nas estações ao longo do ano”.

“O quê? A inclinação da Terra pode variar?” admira-se a irmã, inclinando-se de surpresa. “Sim. Há evidências geológicas e climatéricas que indicam que esta inclinação terá variado ao longo da vida do planeta Terra”. Diz David oscilando o eixo do globo que tem nas mãos. “Aliás, há quem diga que o eixo da Terra terá variado um pouco aquando do grande terramoto no Japão.” Joana colocou o dedo indicador no globo sobre o Japão e David simulou o desvio na inclinação.

“Sabes que mais, Joana, todos os planetas que possuem obliquidade possuem estações climáticas ao longo da sua translação em redor da sua estrela. No nosso caso o Sol.” “Há primavera em Marte?”, explode o espanto no rosto de Joana.

“Sim. A obliquidade marciana é de 25,2°.” Informa David, ao consultar uma tabela. “Mas como a sua orbita elíptica em torno do Sol é mais excêntrica do que a da Terra, os invernos no hemisfério sul marciano são mais longos e frios do que os terrestres, enquanto que os do hemisfério norte são mais curtos e mais quentes. Aliás, as primaveras marcianas no hemisfério norte duram cerca de 194 dias e são 51 dias mais longas do que os Outonos.”

“194 dias de primavera marciana?” pergunta Joana desconfiada.

“Sim, Joana. Lembra-te que o ano marciano é o dobro do terrestre. Marte está mais longe do Sol. E é também por isso que, mesmo no verão, as temperaturas são negativas. Na primavera marciana não nascem flores, mas sublimam-se calotes de dióxido de carbono glaciar nos pólos. É um espectáculo de sublimação carbónica!”, acrescenta David.

Joana tira o globo terrestre das mãos do David e exclama, olhando-o entre as suas mãos primaveris: “Que lindo é o nosso planeta azul!”

Fonte: http://gaea-assiss.blogspot.com

Isso que é um belo depoimento de uma professora, mas lembrando a todos, tanto médicos e policiais que vocês também são injustiçados assim como nós professores.

O rappa!

Alckmin anuncia Política Salarial para a Educação de 2011 a 2014!

Aumento para profissionais ativos e aposentados da rede
começa em julho deste ano com índices de 13,8% em média e acumulará
em 2014 ganhos de 42,2%. Governador anunciou também a criação de
10 mil cargos de agentes de organização escolar

O governador Geraldo Alckmin anunciou, nesta quarta-feira, uma das iniciativas mais importantes dos últimos anos para a valorização profissional do magistério paulista: a proposta de política salarial para a educação. O aumento para 374 mil profissionais ativos e aposentados da rede começa em julho desse ano com índices de 13,8% em média sobre o salário-base e acumulará em 2014 ganhos de 42,2%. Além disto, no mesmo projeto de lei, enviado à Assembléia Legislativa, serão criados 10 mil cargos para a área de organização escolar.

“Estamos fazendo o primeiro movimento de valorização e qualidade da escola pública do Estado de São Paulo. Começamos pelo professor. Mantemos o bônus por desempenho e a valorização pelo mérito”, afirma o governador Alckmin.

O objetivo principal do Governo, com essa decisão, é assegurar condições não só para a permanência em salas de aula dos profissionais da rede estadual, mas também para tornar o Magistério uma carreira capaz de atrair os jovens que tenham vocação para o ensino. Em outras palavras, é preciso garantir para os jovens de hoje e para os das futuras gerações que valerá a pena seguir a carreira de professor no Estado de São Paulo.

“Com esta iniciativa, o governador Geraldo Alckmin proporcionará à rede estadual de ensino melhores condições para combater um dos maiores obstáculos para a melhoria do aprendizado dos alunos, que é a rotatividade dos professores”, destacou o secretário de Educação, Herman Voorwald.

A Política Salarial anunciada hoje pelo governador será submetida à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo por meio de Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre alterações de vencimentos dos profissionais da rede estadual de ensino. Elaborado pelas equipes técnicas das secretarias de Estado da Educação e da Gestão Pública, a proposta a ser enviada ao Legislativo prevê aumentos anuais sucessivos dos salários-base até 2014, beneficiando profissionais ativos e aposentados com acúmulos de 42,2% no período.

Além do Governador e de outras autoridades, estiveram também presentes ao evento os titulares das pastas responsáveis pela elaboração da proposta, os secretários Herman Voorwald, da Educação, Julio Semeghini, da Gestão Pública, e Sidney Beraldo, secretário-chefe da Casa Civil.

Aumentos anuais

O Projeto de Lei Complementar prevê, para o Professor de Educação Básica (PEB) em início de carreira, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, aumento de 13,8% a partir de 1º de julho, elevando seu salário-base de R$ 1.665,05 para R$ 1.894,12. Para julho de 2012, o aumento previsto é de 10,2%, elevando o total de vencimentos para R$ 2.088,27.

Para exatamente um ano depois, a previsão é de 6% de acréscimo, com aumento da remuneração para R$ 2.213,56. Finalmente, com o índice de 7% proposto para julho de 2014, esse total mensal deverá chegar a R$ 2.368,51 Desse modo, haverá um aumento acumulado de 42,2% em quatro anos.

Política Salarial para a Educação Professor de Educação Básica

(Jornada de 40 horas semanais)

	Salário-base (R$) *	Aumento
atual	1.665,05	–
julho/2011	1.894,12	13,8%
julho/2012	2.088,27	10,2%
julho/2013	2.213,56	6,0%
julho/2014	2.368,51	7,0%
		42,2% (acumulado)

*Não inclui adicionais (vale também para aposentados).

Para o Quadro de Apoio Escolar (QAE), os percentuais serão 21,30% (2011), 5% (2012), 6% (2013) e 7% (2014).

Os percentuais acima mencionados se aplicam também aos profissionais aposentados e incluem a incorporação de duas gratificações, a Gratificação Geral (GG) e a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM).

Os recursos necessários para a Política Salarial da rede estadual de ensino proposta no Projeto de Lei Complementar já estão contemplados no Orçamento do Estado para a Educação de 2011 e serão inseridos no Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, que já está em elaboração, com base nos limites e nas finalidades estabelecidas pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado de São Paulo. Mas essa Políti ca Salarial não teria sido possível neste ano sem os esforços desenvolvidos em gestões anteriores, como os investimentos em programas educacionais e os avanços na racionalização de despesas de custeio.

Novos postos de trabalho

Além da campanha salarial, o governador Alckmin anunciou a criação de 10 mil cargos de agente de organização escolar. A criação dessa função será encaminhada à Alesp no mesmo projeto de lei que regulamenta o aumento salarial.

A meta do governador com a criação dos novos cargos é liberar os diretores para as questões pedagógicas. Serão criadas 5.260 novas funções de gerente escolar (um para cada escola do Estado). Assim que o projeto for aprovado na Assembléia Legislativa, será aberto concurso público.

Fonte: www.educacao.sp.gov.br

Obstrução da base aliada adia votação do Código Florestal!

Depois de confirmarem acordo sobre o texto do relator negociado durante o dia, líderes do governo, do PT e do PMDB argumentaram que houve mudanças no parecer e defenderam o adiamento da votação.

A votação do projeto de Código Florestal (PL 1876/99) ficou para a próxima terça-feira (17), depois de os partidos da base aliada entrarem em obstrução e forçarem o encerramento da sessão a pedido do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Apesar de elogiar o trabalho do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Vaccarezza disse que a matéria “não poderia ser votada no escuro” e apoiou um requerimento de retirada da proposta, apresentado pelo Psol. “Sabemos da vontade individual de cada um nesse plenário, mas não quero fazer uma votação para derrotar ruralistas ou o governo. Chegamos a um impasse, mas essa votação o governo não quer fazer no escuro”, afirmou.

Emenda
Para o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), o governo temeu que o Plenário aprovasse uma emenda apresentada por seu partido e apoiada pela bancada ruralista.

A emenda assegura a manutenção das atividades agrícolas e pastoris desenvolvidas nas áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas até 22 de julho de 2008.

A diferença em relação ao texto de Rebelo, fruto do acordo com o governo, é que um regulamento definirá quais atividades poderão permanecer nas APPs às margens dos rios, desde que sejam enquadradas como de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto.

Última hora
Ao justificar a orientação do PT pela obstrução, o líder do partido, deputado Paulo Teixeira (SP), argumentou que o texto distribuído no plenário trouxe mudanças que não eram de seu conhecimento, embora tivessem sido informadas a outros líderes.

Ele citou como exemplo de alteração significativa aquela que permite a redução da reserva legal para fins de regularização, em vez da recomposição da floresta, como constava da primeira versão do texto negociado nesta quarta-feira.

Aldo Rebelo garantiu que o texto apresentado ao Plenário é exatamente o mesmo apresentado aos líderes partidários durante a tarde. “O texto que apresentei é do conhecimento dos líderes e foi redigido e corrigido pelo assessor da liderança do governo, na presença do líder do PMDB”, assegurou.

Após a afirmação do relator, Paulo Teixeira reiterou que o texto havia sofrido modificações que ele ainda não conhecia. “Depois que recebemos esse texto, o próprio deputado Aldo Rebelo disse que foi modificado, e dessas mudanças eu não tive conhecimento.”

Governo e Câmara
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), orientou sua bancada pela obstrução, mas alertou que o governo deverá “aprender com a Casa” para valorizar o trabalho do relator. “Em respeito ao relator e ao presidente Marco Maia, eu mudo a orientação da minha bancada, mas, se o governo não mudar, eu não mudo mais. O PMDB não vota nada mais nesta Casa enquanto o código não for votado”, disse.

O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-ackel (PSDB-MG), classificou de “falta de razoabilidade” o pedido da liderança do governo para adiar a votação do novo Código Florestal. “Depois de uma discussão que dura mais de dois meses nesta legislatura, num ato de absoluta covardia, vem o governo querendo levar com ele todos os parlamentares que não têm nada a ver com os desencontros de uma base que não consegue se entender”, sustentou.

Continua:

• Normas para APPs e reservas legais foram os principais pontos de divergência

Reportagem – Eduardo Piovesan e Maria Neves
Edição – Marcos Rossi

Fonte: www2.camara.gov.br

Sistema de Modelagem espanhol será adaptado para gestão costeira do Brasil!

Carine Corrêa

O Sistema de Modelagem Costeira (SMC), desenvolvido na Espanha, será adaptado para o gerenciamento dos cerca de 8 mil quilômetros da costa brasileira. O Ministério do Meio Ambiente vai usar a ferramenta na busca de soluções para prevenir e reduzir o impacto das mudanças climáticas sobre as populações de regiões litorâneas.

Mais de 140 milhões de brasileiros vivem nas 16 metrópoles na região e boa parte já começa a sentir os efeitos da erosão provocada pelo avanço do mar. O bioma é um dos mais vulneráveis aos efeitos do aquecimento global. O desenvolvimento econômico do País agrava as pressões sobre a costa brasileira e aumenta sua vulnerabilidade a desastres naturais, como inundações.

A gerente de Zona Costeira do MMA, Leila Swerts, alertou hoje (10/06), durante seminário internacional que debate a utilização do SMC pelo Brasil, que é fundamental a adesão das instituições nacionais ao projeto. "Precisamos pensar formas de disseminação, investimentos na formação de banco de dados e na capacitação de gestores para a utilização ampla do SMC", afirmou.

O uso pelo Brasil do SMC na costa brasileira é fruto de acordo de cooperação técnica com a Espanha. De acordo com o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do MMA, Roberto Vizentin, o gerenciamento da costa brasileira ainda é um desafio para as políticas públicas. "Planejamento, gestão e uso sustentável da zona costeira estão muito além da nossa capacidade de adotar as medidas necessárias para enfrentar as mudanças climáticas", afirmou. Para ele, é necessária uma ampla mobilização, com a participação direta de pesquisadores e estudiosos na produção do conhecimento que o País precisa nessa área.

Com o SMC brasileiro será possível dimensionar problemas como a erosão na costa brasileira e proteção de populações assentadas em regiões abertas com risco de inundações. O sistema é capaz de avaliar o impacto ambiental associado à exploração da indústria de petróleo. Pode, ainda, delimitar as zonas de domínio público e privado ao longo do litoral, o que permite a recuperação de espaços públicos ocupados.

Inclui bases de dados de dinâmicas marinhas, como ondas, correntes, ventos e nível do mar. Sua utilização é considerada um passo decisivo para o aprimoramento do gerenciamento costeiro brasileiro. Sistemas de modelagem são utilizados em vários países.

O Seminário Internacional SMC/Brasil: Apoio à Gestão da Costa Brasileira termina nesta quarta-feira (11/05), na sede do ICMBio em Brasília.

ASCOM

Fonte: www.meioambiente.gov.br