Pelo menos 3 milhões de novos alunos poderão ser matriculados anualmente em escolas de horário integral, cujos professores, selecionados por meio de concurso público nacional, terão bons salários e dedicação exclusiva. Esse é o objetivo do projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
A proposta, que já tem parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a indicação de novo relator na CE, estabelece o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos, a ser implantado em escolas estaduais, municipais e do Distrito Federal (DF). O projeto autoriza ainda o Executivo a criar a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base. O programa, de acordo com a proposta, será implantado por cidades, sob supervisão do Ministério da Educação e com a colaboração dos governos locais — do DF, estado ou município onde se localize a escola. Deverá ainda incluir ao menos 3 milhões de alunos por ano, concentrados nas cidades escolhidas para abrigar o programa.
Essas cidades oferecerão horário integral em todo o seu sistema escolar e os meios para a modernização dos equipamentos pedagógicos e das edificações. As escolas das cidades participantes serão administradas de forma descentralizada, sob a coordenação de prefeitos ou governadores.
O ingresso na carreira nacional ocorrerá por meio de concurso público nacional e o plano de cargos e salários da carreira será o mesmo adotado pelo Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro. Com isso, o salário médio do magistério subiria dos atuais R$ 1,3 mil para R$ 4 mil, ressalta Cristovam na justificação do projeto.
Fonte: www.cristovam.org.br
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