Ficha Limpa: o que acontece agora!?

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que veda a aplicação da Lei da Ficha Limpa às eleições de 2010 causou expectativa em todo o país. Isso porque políticos com candidaturas barradas pela lei poderão, agora, pleitear vaga nos legislativos federal e estaduais. É o caso, no Senado, de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jader Barbalho (PMDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP) e Marcelo Miranda (PMDB-TO), que obtiveram votos para serem eleitos em seus estados, mas acabaram considerados inelegíveis por decisões da Justiça Eleitoral.

A definição das novas composições das casas legislativas, no entanto, não deverá ser simples. Os numerosos casos - só no STF há mais de 30 recursos à espera - têm características distintas e, por isso, podem ter decisões diferentes. O quadro final só deverá ser conhecido com a análise de cada caso pelo Supremo ou pela justiça eleitoral.

Confira abaixo as principais situações:

A candidatura foi indeferida e a decisão pelo indeferimento foi mantida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no próprio STF.

O STF já decidiu, em ações anteriores, que a coisa julgada - princípio consagrado na Constituição - não é um valor absoluto. A sentença transitada em julgado pode ser alvo de um recurso chamado "ação rescisória" caso tenha violado interpretação constitucional do STF, mesmo que essa interpretação seja posterior ao caso julgado.

Esse seria a situação de Jader Barbalho, que teve seu recurso no STF derrotado em outubro do ano passado. Após empate em 5 a 5 no julgamento, os ministros decidiram aplicar o regimento interno da corte para manter a decisão do TSE pelo indeferimento do registro de Jader, por ter renunciado ao mandato em 2001. Como seu mandato ia até 2003, e a Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade por 8 anos, a partir do fim do mandato, ele estaria impedido de concorrer até 2011.

No entanto, como o STF decidiu pela não aplicação da Ficha Limpa em 2010, Jader pode entrar com novo recurso, para modificar a decisão de outubro.

A candidatura foi indeferida e o interessado desistiu de recorrer em alguma instância.

A desistência do recurso e a perda de prazo também configuram o que os juristas chamam de "coisa julgada". Como no exemplo anterior, a sentença transitada em julgado pode ser alvo da "ação rescisória".

A candidatura foi indeferida, mas o interessado aguarda apreciação de recurso no STF ou no TSE

O STF decidiu que o caso analisado nesta quarta-feira (23), envolvendo um candidato a deputado estadual em Minas Gerais, tem repercussão geral. Assim, o mesmo entendimento pode ser aplicado a outros recursos tratando da mesma questão. Na prática, os ministros do Supremo poderão decidir, individualmente, pela liberação dos candidatos que apresentaram recurso. O TSE também poderá aplicar esse entendimento.

Esse é o caso de João Capiberibe (PSB-AP), que teve o registro indeferido pelo TSE devido à cassação de seu mandato em 2004, por compra de votos. Seu recurso no STF já deve ser apreciado de acordo com o novo entendimento. Pela lei anterior, seu período de inelegibilidade terminou em 2007.

A candidatura foi indeferida com base na Lei da Ficha Limpa, mas o candidato poderia ser considerado inelegível com base na legislação anterior

Esta é a situação mais complexa. A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) modificou a chamada Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), para incluir novos casos de inelegibilidade e aumentar o prazo de impedimento da candidatura. No julgamento desta semana, o STF decidiu que essas mudanças não podem ser aplicadas às eleições de 2010, porque não transcorreu o período mínimo de um ano entre a sanção - ocorrida em junho - e o pleito - realizado em outubro.

A complexidade se deve ao fato de que algumas candidaturas poderiam ser barradas mesmo se aplicado o texto anterior da lei 64/90, publicada em 1990.

Por exemplo, um candidato que tenha sido condenado por crime contra a economia popular, com sentença transitada em julgado em 2008, não poderia se candidatar mesmo sem a aplicação da Ficha Limpa, porque a redação original da 64/90 já previa para esse caso inelegibilidade por 3 anos, ou seja, até 2011.

Nesta quinta-feira (24), o ministro Carlos Ayres Britto, que votou a favor da aplicação da Ficha Limpa em 2010, disse que os políticos abarcados pela redação original da 64/90 permaneceriam inelegíveis. "Também é importante lembrar que a decisão não libera as pessoas barradas pelos motivos já existentes na Lei de Inelegibilidades, de 1990, que foi complementada no ano passado pela Lei da Ficha Limpa", afirmou.

Nesse caso, estariam Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) e Marcelo Miranda (PMDB-TO). Os senadores Wilson Santiago (PMDB-PB) e Vicentinho Alves (PR-TO), que podem perder suas vagas por causa da decisão do STF, estão fazendo o mesmo raciocínio para questionar uma eventual mudança de resultados. Tanto Cunha Lima quanto Miranda foram cassados em 2009, ambos por abuso de poder político, e ficariam inelegíveis até 2012, mesmo pela redação anterior da lei.

Houve desistência da candidatura por temor de enquadramento na Ficha Limpa

Evidentemente, o candidato que não disputou as eleições, temendo o indeferimento de sua candidatura, não tem como recorrer agora, pois sequer participou do pleito. Em comentário feito nesta quinta-feira (24), o ministro Marco Aurélio ressaltou que, nesse caso, "o direito não socorre os que dormem".

Rodrigo Chia / Agência Senado

Fonte: www.senado.gov.br

Entidades cobram transparência de partidos e mais participação popular!

Na primeira audiência pública realizada pela Comissão Especial da Reforma Política, nesta quinta-feira, os representantes de entidades da sociedade civil cobraram mais transparência dos partidos políticos e uma maior frequência de realização de plebiscitos e referendos no Brasil.

Segundo alguns participantes, há partidos que precisam se tornar “mais democráticos”, com abertura para a participação popular nos diretórios municipais e estaduais para garantir uma composição plural. Essa garantia favoreceria, por exemplo, o avanço de outros itens da reforma, como o financiamento público das campanhas.

Lista de candidatos
O juiz Marlon Jacinto Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, defendeu a lista preordenada de candidatos (fechada) como instrumento de fortalecimento dos partidos políticos e barateamento do custo administrativo da representação parlamentar no Congresso Nacional.

Segundo ele, o modelo atual está “esgotado” porque todos os candidatos realizam campanhas próprias, sem a discussão de questões partidárias. Com a lista fechada, as legendas realizariam campanhas únicas e também teriam assessorias mais enxutas, sem “o personalismo” atual, o que reduziria os custos com pessoal no Parlamento. O juiz considera também que esse modelo poderia facilitar a redução de distorções na representação de minorias no Congresso Nacional, garantindo, por exemplo, maior participação feminina na política.

Reis analisou duas propostas de lista preordenada em discussão no Congresso, a bloqueada e a flexível. Este último modelo permite ao eleitor alterar a ordem estabelecida pelos partidos para melhorar a posição de um candidato de sua preferência, mas, segundo o juiz, permite o clientelismo nas regiões menos politizadas. Por isso, ele defendeu a lista bloqueada, elaborada pelo partido e sem a possibilidade de ser alterada, porque o eleitor “já saberia quem seria eleito”.

Ditadura partidária
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, alertou para a necessidade de mudanças na lei orgânica dos partidos políticos para evitar o que chamou de “ditadura partidária”.

Segundo ele, “a reforma política deve começar pela mudança das regras de funcionamento dos partidos para que eles tenham mais transparência e possam ser fiscalizados”. Para o presidente da OAB, isso é fundamental para que se possa “enxergar o partido político como o grande interlocutor entre a sociedade e o Parlamento”. A partir daí, acrescenta, se poderia falar em lista fechada.

Cavalcante afirmou ainda que o fato de o Senado e a Câmara dos Deputados terem comissões distintas para analisar a reforma política leva a sociedade a questionar a efetiva intenção do Congresso de realizar a reforma.

“A sociedade cobra [a reforma política], a presidente Dilma Rousseff cobrou em seu discurso de posse, os presidentes da Câmara e do Senado se dizem comprometidos, mas, no primeiro ato, as duas Casas lançam comissões separadas. Isso deixa o cidadão perplexo, mas tenho convicção de que os parlamentares que assumiram nesta legislatura têm compromisso com a reforma política”, disse.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição - Newton Araújo

Fonte: www2.camara.gov.br

Porra Godzilla! Não fode!

Professores terão bolsas para cursos de mestrado profissional a distância!

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, 21, a concessão de bolsas de mestrado profissional a distância para professores da educação básica que lecionam em escolas públicas. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, onde a presidente da República, Dilma Rousseff, condecorou 11 educadoras com a medalha da Ordem Nacional do Mérito.

Concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), as bolsas exigem dos docentes, como contrapartida, o compromisso de continuar em exercício na rede pública por um período de cinco anos após a conclusão do mestrado. A medida, que será formalizada por meio de portaria do Ministério da Educação, a ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 22, faz parte de um conjunto de ações para elevar a qualidade da educação básica, definida pelo MEC como “área excepcionalmente priorizada”.

Segundo o ministro, a intenção é que as universidades reajam à provocação feita pelo MEC e ofereçam mais cursos. “Queremos garantir o prosseguimento do estudo do professor, agora com mais que uma especialização – com um mestrado”, explicou o ministro. Os docentes poderão acumular a bolsa com seus salários.

A cada mês de março, o benefício será liberado e terá vigência máxima de 24 meses. Existe, também, a possibilidade de concessão de bolsas para mestrados presenciais, desde que em cursos aprovados pela Capes e consideradas algumas situações de interesse específico do Estado.

O não cumprimento do compromisso de cinco anos de exercício em escola pública, após o curso de mestrado a distância, implicará a devolução dos recursos. As próprias instituições de ensino vão estabelecer seus critérios de seleção. “Nada impede, entretanto, que sejam reservadas vagas para professores que já estejam em exercício”, argumentou Haddad.

Pacote - Além das bolsas, outras iniciativas se destacam quando o assunto é a qualificação de professores da educação básica: a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a expansão das universidades e dos institutos federais. Estes últimos têm, inclusive, uma reserva de vagas para ser suprida em cursos de licenciatura em matemática, física, química e biologia. A preocupação em formar professores nessas áreas também é destacada na portaria que será publicada nesta terça.

Como principal meta de qualidade, o Brasil deve atingir a nota 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2021. No ano de sua última aferição, em 2009, a média brasileira era de 4,6, numa escala que vai de zero a dez.

Ana Guimarães

Fonte: http://portal.mec.gov.br

Os genes do Comportamento!

Para entender o que acontece em Fukushima!

Escrito em: março 15, 2011 1:50 AM, por Carlos Hotta
Categoria: energia nuclear

Este texto foi escrito para clarear o que aconteceu em Fukushima. No entanto muita coisa ainda está aconetcendo, o que tem dificultado o trabalho. Vou atualizando o texto conforme as coisas acontecem.

Lembrem-se: não sou especialista, dependo dos relatos alheios. Por favor corrijam qualquer coisa.

Como funciona a usina nuclear de Fukushima?

Por incrível que pareça, a eletricidade na usina nuclear de Fukushima é gerada por vapor de água. A energia liberada pelo combustível nuclear, o radioativo óxido de urânio, ferve a água e o vapor gerado move turbinas, que geram a eletricidade.

O óxido de urânio está na forma de cerâmica, em pequenos cilindros. Estes cilindros não estão em contato com a água, evitando desta forma que a água fique radioativa. Eles são colocados em tubos de Zircaloy. Centenas de tubos de Zircaloy formam o reator nuclear. Os átomos de urânio se quebram em átomos menores, liberando calor e nêutrons. O calor aquece a água, que só está em contato com o Zincaloy, os nêutrons podem atingir outros átomos de urânio, ocasionando novas fissões (quebras). O ciclo da água líquida entrando e vapor saindo retira o calor do reator. Um detalhe que vai ser importante depois: os tubos de Zircaloy se oxidam a 1200oC e o óxido de urânio se derrete a 2800oC.

O reator é mantido encapsulado sob pressão em uma estrutura com paredes grossas de aço que servem para resistir a explosões. Esta estrutura está fechada hermeticamente em uma segunda estrutura, esta de aço e concreto. Uma terceira camada de concreto cobre tudo. Tudo isso atuando como uma proteção contra vazamento do combustível radiotivo para o ambiente (muito, muito ruim). Por fim, há o prédio da usina, que protege todo o aparato das intempéries.

É necessário notar que o design de um reator nuclear é compleatmente diferente de uma bomba nuclear. Por isso qualquer explosão que tenha acontecido ou venha a acontecer na usina de Fukushima NÃO vai ser uma explosão nuclear!

O que deu errado?

Quando há uma emergência, a usina nuclear pode diminuir a taxa de fissão de urânio mesclando-se cilindros de bóro - que absorve nêutrons - entre os cilindros de Zincaloy. Desta forma consegue-se reduzir a taxa de fissão do urânio em mais de 90% mas calor ainda é produzido. Por isso ainda é necessário continuar a resfriar o reator com água. Veja bem, se o reator ficar sem água, sua temperatura interna pode levar à oxidaçaõ dos cilindros e ao derretimento do urânio (o tal de meltdown). Quando ocorre o meltdown, o risco de haver vazamento de combustível radioativo aumenta consideravelmente, pricipalmente por se tornar mais difícil o controle das reações que ocorrem no reator.

Bem, a usina de Fukushima foi criada para aguentar terremotos de um certo grau: 1) o prédio não desabou; 2) quando foi detectado o terremoto, o maior da história do Japão (que tem um currículo considerável neste sentido), os cilindros de bóro foram ativados automaticamente, 3) o terremoto destruiu o acesso da usina à fotnes externas de eletricidade, necessária para o sistema de refrigeração, mas a usina possuía muitos geradores de eletricidade de reserva.

A usina possuía, inclusive, altas paredes que a protegiam da maré, caso houvesse um tsunami. A confiança nestas paredes era tanta que os geradores de emergência foram colocados no subsolo, protegidos de desabamentos. Os geradores funcionaram perfeitamente por cerca de uma hora quando veio um tsunami com uma intensidade muito maior do que a imaginada pelos engenheiros da usina. A água logo sobrepujou os muros da usina e chegou aos geradores, parando-os. A usina ainda contava com baterias de backup mas suas 8 horas de duração foram insuficientes para retornar a energia elétrica para os geradores. Quando a energia das baterias acabou a temperatura dentro do reator começou a subir. Eventualmente, geradores foram levados ao local: o grande desafio era, então, fazer a temperatura do reator diminuir.

O aumento da temperatura dentro dos reatores aumenta a sua pressão interna, o que pode danificar os sistemas de contenção de radiação. A solução é soltar parte dos vapores na atmosfera. Quando a temperatura dos reatores chega a 1200oC, o Zincaloy começa a oxidar, liberando o gás hidrogênio - altamente combustível. O problema é que não era possível estimar a quantidade de gás de hidrogênio que estava sendo liberado junto com o vapor o que ocasional as explosões vistas pela televisão (nota: neste momento houve uma terceira explosão cujas causas ainda estão incertas). Estas explosões destruíram o prédio da usina mas, até onde se sabe, não afetou as estruturas de contenção dos reatores. A degradação do Zincaloy também permite que alguns elementos radioativos saiam junto com os vapores, césio e iodo. Este material é o suficiente para aumentar a radioatividade da região mas não para ser letal a seres vivos.

Os engenheiros ainda começaram a bombear água do mar com ácido bórico nos reatores para ajudar no resfriamento do reator. Esta decisão acelera a oxidação do Zincaloy mas a prioridade era abaixar a temperatura. O ácido bórico também captura nêutrons, de forma a evitar que os reatores tornem-se ativo noavmente. Uma vantagem extra do ácido bórico é capturar parte do iodo radioativo gerado. A água do mar inutiliza os reatores por isso só é usada como último recurso. Parte da dificuldade em se resfriar os reatores é a pressão. Um dos especialistas coemntou que é o equivalente a tentar colocar água em uma bexiga cheia de ar.

Qual é a situação atual?

É difícil saber ao certo a situação atual dos reatores. Há muito boato e muita análise falsa rolando por aí. Apesar dos reatores estarem inativos faz muitas horas, ainda há uma certa dificuldade de se controlar a temperatura de alguns deles. Não é possível ter certeza mas acredita-se que dois dos reatores da usina ficaram sem água por um período de tempo devido a falhas nas válvulas de liberação da pressão. Este tempo pode ter sido o suficiente para que tenha ocorrido um meltdown. Se isto aconteceu, é necessário torcer para que os demais sistemas de contenção ainda estejam intactos. Certamente o Zincaloy de pelo menos um reator foi danificado, uma vez que foram detectadas pequenas quantidades de césio e iodo ao redor da usina.

A situação ainda é um tanto tensa, ainda mais porque não sabemos a extensão dos estragos nos reatores. O que se sabe é que não teremos um acidente do nível de Chernobyl. Os russos subestimaram o estrago que o gás hidrogênio poderia causar, não possuíam estruturas de contenção do reator e ocorreu uma explosão enorme causada pelo acúmulo de hidrogênio que levou junto o reator nuclear, espalhando o urânio na atmosfera. Os diversos níveis de contenção ao redor dos reatores servem exatamente para evitar que isso aconteça.

Nota: no momento em que escrevo há sinais de fogo em um dos reatores da usina e há indícios que a terceira explosão atingiu um das estruturas de contenção de um outro reator. Há relatos de que grandes quantidades de radioatividade estão sendo liberadas (a verificar). Há ainda boatos de que estão evacuando a usina, sinal péssimo que levaria ao o meltdown de pelo menos três reatores. No momento é impossível saber ao certo o que está acontecendo e a magnitude do problema.

A mídia adora falar em níveis de radiação X vezes acima do normal ou Y vezes a quantidade que permitida pela regulação ambiental. Quando ouvirem isso considerem que: 1) os níveis de radiação no ambiente são baixíssimos, 2) os níveis perimitidos por lei são baixíssimos e 3) a radiação letal para seres vivos tanto no curto quanto no longo prazo é muito mais alta!

A usina de Fukushima tem quase 40 anos. Nas usinas modernas, por exemplo, não é necessário energia elétrica para bombear água para os reatores. Ainda sim a usina resistiu a um mega-terremoto e um super-tsunami. Para se ter uma ideia dos "perigos das usinas nucleares": as usinas termoelétricas de carvão geram mais radiotividade que as usinas nucleares e usinas nucleares mataram menos por terawatt que qualquer outra fonte de energia, incluindo energia solar e eólica.

UPDATE1 (01:05 am 15/03): o fogo no reator 4 se extinguiu. Este reator estava desativado mas continha células de combustível nuclear usadas. O fogo pode ter espalhado radioatividade destas células. Os trabalhadores foram evacuados porque os níveis de radiação subiram demais, tornando-se danosos a seres vivos. O sistema de bombeamento de água do mar para os reatores 1, 2 e 3 continua ativo.

UPDATE2 (08:01 am 15/03): A atenção dada aos reatores 1, 2, 3 fez com que o reator 4 fosse negligenciado. Isto levou à evaporação da água dos contâiners de combustível radioativo usado, provocando o acúmulo de gás hidrogênio e o fogo. Durante o incêndio houve um pico de liberação de radioatividade que chegou (em baixos níveis) até Tóquio. Os reatores 5 e 6, também desligados, também apresentam altas temperaturas.

Fontes:

MIT Department of Nuclear Science and Engineering
Slate - Nuclear Overreactors
The Market Ticker - On The Japanese Quake and Tsunami
Boing Boing - Nuclear energy 101: Inside the "black box" of power plants
BBC News - Uncertainty surrounds Japan's nuclear picture

http://scienceblogs.com.br/brontossauros

Mahna Mahna!