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terça-feira, 15 de março de 2011

'Professor deve agregar valor à tecnologia', diz consultor de ensino!



Para o especialista colombiano Diego Leal, docentes devem usar redes sociais como ferramenta de ensino.



Luciana Alvarez - O Estado de S.Paulo

A caminho do Brasil para participar de um congresso sobre redes sociais aplicadas à educação, o consultor colombiano Diego Leal diz que o primeiro passo para que professores e escolas aproveitem melhor o potencial da tecnologia é reconhecer que o conhecimento não reside em apenas uma pessoa. O objetivo é, portanto, fortalecer cada um dos nós da rede. Mas Leal não acredita que essa nova estrutura ameace o papel do docente, que deve encontrar formas criativas de agregar valor às práticas tecnológicas dos seus alunos.


Como a conexão por redes sociais pode melhorar o processo educativo?

Cabe primeiro pensar o que significa conexão por redes sociais. Há ferramentas na internet e softwares que permitem levar a um nível diferente as redes sociais que já existem, mas os seres humanos vivem em redes sociais; não foi a tecnologia que inventou isso, ela só potencializou. Fazer uso das redes pode melhorar o ensino na medida que se reconheçam que processos essas redes potencializam e se identifiquem formas de as articular com o processo formal de aprendizagem. Tem de se pensar o indivíduo dentro de uma rede e as interações que se podem estabelecer entre os indivíduos, algo que vá além de um trabalho em grupo com papéis definidos. Mas, além de explorar a rede social presencial, pode-se pensar em usar a rede social de forma ampliada, que se faz possível com a tecnologia. Uma das implicações é que cada pessoa pode ficar mais próxima de outras com interesses semelhantes, algo que na rede local é mais complicado. Isso cria um potencial enorme para o processo educativo, mas não gosto de falar em melhorá-lo e sim em complementá-lo, abrir novas possibilidades.


Pode citar exemplos de bom uso das redes?

Na Colômbia há muito tempo colégios adotam os sociogramas para acompanhar a aprendizagem de cada estudante. Sociograma é o mapeamento das redes sociais dos alunos, a que grupos pertencem e como caminham ao longo do tempo. Agora, falando das novas tecnologias, é importante precisar o contexto. Há grupos que usam a internet de maneira muito efetiva para, por exemplo, promover a anorexia - o que muitos não classificariam como um bom uso. No contexto educativo, um exemplo interessante são os cursos abertos online, que se desenvolvem na rede de forma aberta - e não em sistemas fechados - e promovem práticas que caracterizam o conhecimento em rede. Não se trata simplesmente de casos de docentes - e há muitos - que usam o Facebook ou o Twitter para apoiar seu processo de ensino. Temos de aproveitar todo o ecossistema de informação atual para desenvolver formas de interagir. Minha sensação é que poderíamos fazer muito mais das plataformas de redes sociais.


Na prática, a tecnologia e as redes estão promovendo melhorias na educação?

De certa forma, sim, há muitos exemplos interessantes ao redor do planeta. Mas de novo o contexto é importante: há que se diferenciar o nível de impacto que se pode ter em sociedades altamente conectadas e em outros lugares onde o acesso não é tão fácil. Do ponto de vista acadêmico, há estudos que sugerem que o impacto da informática ainda é marginal, e outros que dizem que ela impacta, sim. Não há resposta definitiva, ainda é uma incógnita. O certo é que o uso da tecnologia e o pensar nessas redes sociais abre um potencial que, para o bem ou para o mal, ainda não está sendo totalmente aproveitado. Sinto que às vezes nos concentramos em perguntar como podemos ser mais efetivos ensinando e não nos perguntamos como podemos tornar mais eficiente o processo de aprendizagem dos estudantes.


E isso faz muito diferença?

Essas perguntas conduzem a ações diferentes. Quando se preocupa em ensinar melhor, o resultado costuma ser com coisas transmissíveis, como comunico com outros meios as informações que comunicava antes frente a uma classe normal. Nessa medida, a tecnologia termina subutilizada. Alguns usos das redes ficam centrados em uma única pessoa. Uma perspectiva mais comprometida de uso de redes sociais tem de levar em conta que o conhecimento não reside em uma única pessoa e o fortalecimento de cada um dos nós dessa rede é crítico para que todo o conhecimento latente se consolide.


O sr. acredita que depois de tantos anos de existência da internet, há uma decepção em relação à sua aplicação ao ensino?

Não sei se há uma decepção, mas vejo que a velocidade da mudança é muito mais lenta do que se imaginava. Quando apareceram os computadores pessoais, nos anos 1980, eles geraram uma expectativa de que iriam transformar totalmente o que estávamos fazendo em sala de aula. Depois aparece a internet, com um novo potencial, e depois as ferramentas que facilitam a publicação de informações. Parece sempre que isso vai mudar muitíssimo as coisas. É ingênuo acreditar que não houve impacto, mas ainda é um impacto um tanto marginal. A maneira como a informação flui, como se propagam as redes humanas e como se transformam as práticas é muito mais complexa e lenta do que se imaginava inicialmente. Para alguns há certa frustração, mas vejo sobretudo uma tomada de consciência cada vez mais forte da complexidade inerente ao problema. Mesmo onde há acesso, o uso segue sendo exatamente o mesmo.


Por que ainda é difícil que as oportunidades da tecnologia se traduzam em verdadeiras mudanças educativas?

Com muita frequência os projetos têm um discurso interessante e sofisticado - do ponto de vista político, educativo, institucional. Fala-se em mudanças, inovações, conectividade. Quando se vai observar a prática real, essas coisas não estão refletidas. Há um abismo entre discurso e a prática. Um dos fatores que dificulta o processo é que somos humanos e nos acostumados a fazer as coisas de certa forma. Depois que nos acostumamos, às vezes não conseguimos nos perguntar se há outras formas de fazer. Pessoalmente costumo me perguntar sempre o que aconteceria se estivesse equivocado. É uma pergunta que me ajuda, porque significa que há possibilidades melhores e me faz pensar em mudanças na prática. Aí está o núcleo do assunto: é a transformação na prática que leva a uma mudança no processo educativo, mas essa é justamente a transformação mais difícil. Ainda nos faltam experiências que sugiram formas de gerar mudanças de perspectiva na cabeça de uma pessoa.


Falta preparo por parte dos professores?

Quando se fala de tecnologia na educação, fala-se muito em formação dos docentes. Mas o curioso é que grande parte dessa formação do docente é feita de forma completamente convencional, usando as mesmas estratégias de comunicação de conhecimento e deixando de lado o potencial não só da própria tecnologia, como de outras perspectivas das redes sociais. Muitas das propostas de formação são boas, planejam coisas interessantes, mas na prática representam modelos que não abrem aos docentes em formação outras possibilidades. Também faltam experimentações nesse sentido.


Em que medida as redes virtuais ameaçam o papel do docente e das instituições de ensino?

Como costumava dizer sir Arthur C. Clarke (escritor britânico), se um professor pode ser substituído pela tecnologia, então deve sê-lo. É um princípio duro, mas faz sentido. Se um professor não está agregando valor ao que pode fazer a tecnologia, não há dúvidas de que seu papel está ameaçado. A tecnologia abre possibilidades que obrigam a repensar nosso papel como docentes e obviamente provocam perguntas sobre o papel das instituições de ensino. Mas se de um lado ela pode ver vista como ameaça, também pode ser uma oportunidade - prefiro ver assim. Vê-la como ameaça significa defender o que existe sem perguntar se o que temos no momento é o melhor.


Mas a troca aberta de conhecimento não pode de fato substituir professores e escolas?

Não acredito que exista uma ameaça de fundo. As instituições educativas são resistentes, acabam absorvendo as inovações que parecem disruptivas e as encaixam na prática tradicional (algo que tem relação com a resposta da decepção). Jogando com o futuro, algo que não gosto muito de fazer, não diria que exista em curto prazo uma ameaça latente e tangível. Em longo prazo, é provável a aparição de mecanismos alternativos aos sistemas formais. A medida que apareçam, teremos de repensar o papel do ensino tradicional, e isso inclui instituições e docentes. Vejo que a conectividade e a participação nas redes constituem uma oportunidade para repensar o papel do docente, de imaginar como fazer de forma mais efetiva coisas que não fazíamos tão facilmente, de descobrir coisas novas, que antes não podíamos.


E como fazer para que as redes sociais não sejam apenas fonte de diversão?

Estudos sugerem que o uso primordial tem a ver com o entretenimento, mas faltam dados sobre o contexto. Com isso dito, temo que exista a generalização de que a maioria dos estudantes está usando essas ferramentas apenas como diversão. Mas existem nas redes sociais muitos temas não exatamente acadêmicos, mas intelectuais, de interesses específicos. Como fazer com que essas práticas sejam mais comuns? É um problema muito similar ao da leitura, de como fazer com que as crianças leiam mais. Temos de observar as práticas reais e descobrir até que ponto elas têm a ver com diversão e até que ponto há um aproveitamento de aprendizado. Agora, se colocarmos essas redes no contexto do sistema educativo, há uma oportunidade enorme de aproveitá-las para que os estudantes desenvolvam seus próprios interesses. Isso não tem a ver só com tecnologia, mas com metodologia, o enfoque nas instituições. Essas transformações de práticas são mais complexas do que gostaríamos. E em muitos casos precisam de um respaldo institucional que não temos. Como docentes, temos de ser muito criativos, mas para isso temos de ser usuários dessas coisas. Temos uma enorme responsabilidade de exemplificar para os estudantes formas de usar essas ferramentas. É difícil eles se entusiasmarem se não estivermos entusiasmados. E contamos com nossos jovens para imaginar o que pode ser feito. São atores muito importantes. Como docentes, temos de manter a mente aberta, para complementar o que essas crianças e jovens já estão fazendo com a tecnologia.


QUEM É

Formado e pós-graduado em Engenharia da Computação, o colombiano Diego Ernesto Leal Fonseca trabalha há quase 20 anos com projetos de utilização de tecnologia na educação. É assessor do Ministério da Educação da Colômbia e também atua como professor na Universidad Pontificia Bolivariana (Medellín) e na Universidad de La Sabana (Bogotá). Também presta consultoria para diversas instituições de ensino da América Latina.


SERVIÇO

Congresso Internacional People Net in Education. Realização da ABCBranding. 25 de março, na Universidade Anhembi Morumbi. http://www.congressoredesocial.com.br/


Fonte: http://www.estadao.com.br/

História da energia nuclear: panes fatais!



História da energia nuclear é marcada por panes fatais
DA DEUTSCHE WELLE, NA ALEMANHA


Comparações entre acidentes no Japão e outras catástrofes nucleares se acumulam. História da energia nuclear é marcada por panes e desastres, frequentemente custando vidas humanas. Uma cronologia de quase seis décadas.

Julho de 2009: O reator da usina de Krümmel, no estado alemão de Schleswig-Holstein, é retirado imediatamente da rede, devido a curto-circuito num transformador. No final de 2007, um equipamento de construção análoga se incendiara, após um curto-circuito.

Julho de 2006: Um dos três reatores da central nuclear sueca Forsmark é automaticamente desligado da rede, em decorrência de um curto-circuito. Em seguida é desativado.

Dezembro de 2001: Uma explosão de hidrogênio provoca distúrbios de funcionamento na usina de Brunsbüttel, Schleswig-Holstein. Somente em fevereiro do ano seguinte, por pressão das autoridades de fiscalização, o reator é retirado da rede para inspeção.

Outubro de 2000: A controvertida usina tcheca de Temelin entra em funcionamento. Até o início de agosto de 2006 são registrados quase 100 casos de mau funcionamento.

Setembro de 1999: Numa unidade de reprocessamento de urânio, na cidade japonesa de Tokaimura, inicia-se uma reação em cadeia descontrolada, liberando altos níveis de radiação. A causa fora falha humana: operários insuficientemente preparados haviam depositado num tanque de precipitação sete vezes a quantidade máxima permitida de urânio.

Abril de 1986: Até hoje a maior catástrofe em todo o mundo foi a explosão de um reator de água leve moderado a grafite em Tchernobil, Ucrânia (na época parte da União Soviética). O incidente causa a morte imediata de 32 pessoas, milhares de outras sucumbem em consequência da irradiação nuclear, 120 mil têm que ser evacuadas. Nuvens e ventos carregam a radioatividade também à Europa Ocidental. Até hoje não se tem uma medida exata das consequências.

Março de 1979: Defeitos técnicos e falhas humanas provocam o colapso do sistema de refrigeração da usina Three Mile Island, próxima a Harrisburg, nos Estados Unidos. Ocorre o derretimento parcial do reator. A centenas de quilômetros do local do acidente, ainda se pode medir uma nuvem radioativa. Mais de 200 mil pessoas são evacuadas. Trata-se do mais grave acidente nuclear nos EUA, até hoje.

Janeiro de 1977: Curtos-circuitos em duas linhas de alta voltagem causam prejuízo total na central nuclear de Gundremmingen, na Baviera, Alemanha. O prédio do reator fica contaminado com água de refrigeração radioativa.

Julho de 1973: Segunda explosão na estação de reprocessamento de combustível radioativo de Windscale (rebatizada Sellafield a partir de 1983), na Inglaterra. Grande parte da unidade fica contaminada.

Outubro de 1957: Incêndio numa das centrais de Windscale, num reator para preparação de plutônio destinado à utilização em bombas. Gases radioativos contaminam uma área de centenas de quilômetros quadrados. Pelos menos 39 pessoas morrem em consequência.

Setembro de 1957: Na unidade soviética de processamento de plutônio Maiak explode um tanque subterrâneo de concreto contendo detritos radioativos líquidos. Pelo menos mil pessoas morrem, 10 mil sofrem contaminação: até hoje não há números confiáveis a respeito. Desde então, uma aérea de 300 por 40 quilômetros está contaminada por radioatividade. Trata-se de uma das maiores catástrofes atômicas da história, somente em 1976 relatada por um cientista dissidente, e oficialmente confirmada em 1990.

Dezembro de 1952: Grave explosão na central nuclear de Chalk River, próxima a Ottawa, Canadá. Uma fusão parcial destrói o núcleo do reator.


Jornal Folha de São Paulo

segunda-feira, 14 de março de 2011

ONU considera Brasil um exemplo para o mundo em desenvolvimento sustentável!


Maiesse Gramacho


Em reunião preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável nesta semana, em Nova York (EUA), o secretário-geral do evento disse que o Brasil "tem mostrado ao mundo como colocar em prática o desenvolvimento sustentável". Sha Zukang disse, ainda, que a Rio+20 - como está sendo chamado o encontro que ocorrerá no Rio de Janeiro em junho de 2012 - é "a chance de a humanidade se comprometer com a transição para uma economia verde".

Zukang, que também exerce o cargo de subsecretário-geral para Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, acredita que a conferência dará à comunidade internacional uma oportunidade única para construir um modelo de desenvolvimento econômico global destinado a melhorar a vida das pessoas e garantir a equidade social, reduzindo os riscos ambientais e a escassez ecológica.

O Brasil foi escolhido para sediar a cúpula mundial de desenvolvimento sustentável porque, nos últimos 20 anos, registrou um crescimento econômico histórico, com avanços na erradicação da pobreza e na conservação ambiental. Em 1992, o País sediou uma conferência semelhante, a Rio 92.


Cúpula da Terra - Em entrevista coletiva no encerramento do evento preparatório desta semana, na terça-feira (8/3), Sha Zukang informou que trabalhará em estreita colaboração com as autoridades brasileiras para assegurar que a Rio+20, também chamada de Cúpula da Terra, seja um sucesso.

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, diretor-geral do Departamento de Meio Ambiente e Assuntos Especiais do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, participou da coletiva em Nova York e disse que a conferência será uma oportunidade para a comunidade internacional fazer um balanço dos progressos alcançados nos três pilares do desenvolvimento sustentável - crescimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental -, bem como abordar os desafios emergentes. A terceira reunião da Comissão Preparatória da Rio+20 será realizada de 28 a 30 de maio de 2012, pouco antes da conferência, prevista para ocorrer de 4 a 6 de junho de 2012.


Resultados - Perguntado sobre o que a comissão prevê como resultados da conferência, Sha Zukang disse esperar que os Estados-membros cheguem a um documento que abranja três objetivos: renovar o compromisso político para o desenvolvimento sustentável; identificar os avanços e obstáculos para atingi-lo; e enfrentar os desafios emergentes. Segundo ele, muito já tem sido feito na conservação ambiental, mas o quadro institucional para alcançar o desenvolvimento sustentável ainda permanece fragmentado.

Zukang disse, ainda, esperar mais empenho dos países participantes para assegurar o financiamento e a tecnologia necessários para a construção de uma economia verde.

Fonte: http://www.meioambiente.gov.br/

Parceria vai levantar recursos florestais do Ceará!

O Serviço Florestal Brasileiro está avançando nas parcerias com estados no Nordeste para a realização do Inventário Florestal Nacional com o acordo de cooperação técnica firmado com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace).

O Inventário consistirá no levantamento de informações sobre as florestas do estado, como quantidade de árvores, altura, diâmetro e condição fitossanitária (saúde) delas, espécies presentes e carbono estocado. Também serão avaliados o tipo de solo, se há vestígios de exploração florestal e haverá entrevistas com moradores a fim de conhecer sua relação com a floresta.

No Ceará, essas características serão avaliadas em mais de 370 pontos de amostra distantes 20 quilômetros uns dos outros. Em todo o Nordeste, quase 4.000 locais serão analisados com o intuito de conhecer a quantidade e a qualidade das florestas da região.

O Serviço Florestal e a Semace vão elaborar o planejamento técnico e logístico, capacitar servidores e equipes que irão a campo e estabelecer parcerias com a academia para que esta realize o controle de qualidade dos dados coletados, entre outras atividades.

Caatinga - O Ceará é o único estado do Nordeste coberto somente pela Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro. "É possível que sejam descobertas espécies novas porque este é um bioma ainda pouco estudado e também pelo tamanho da área que será inventariada", afirma o engenheiro florestal da Gerência de Informações do Serviço Florestal, Gilson de Souza. O levantamento também ajudará na gestão florestal nacional e local. "Por meio do Inventário será possível obter informações sobre os recursos florestais da região e do país para fundamentar a formulação e execução de políticas públicas de desenvolvimento, uso e conservação desses recursos", diz a engenheira florestal da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal, Maria Auxiliadora Gariglio.

Portal - O acordo com a Semace também prevê a disponibilização de informações do estado para o Portal Nacional da Gestão Florestal, gerido pelo Serviço Florestal. O site vai trazer dados, entre outros, sobre fiscalização, licenciamentos, planos de manejo e supressão de vegetação autorizada nas unidades da federação.
O Portal é uma exigência da resolução 379/06 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e tem o objetivo de tornar a gestão florestal mais transparente. Entre os estados brasileiros, o Ceará é um dos que, desde o início, tem demonstrado grande interesse na iniciativa. Seus dados devem ser um dos primeiros a serem disponibilizados no Portal por já estarem sistematizados.


Fonte: Serviço Florestal Brasileiro


http://www.meioambiente.gov.br/

domingo, 13 de março de 2011

Primatas envelhecem como seres humanos!

Pesquisadores compararam dados de sete espécies diferentes de primatas e o envelhecimento lento de humanos não é único na natureza.

Maria Fernanda Ziegler, iG São Paulo:

Ao contrário do que se imaginava o envelhecimento mais lento dos humanos não é algo único na natureza. Pesquisadores compararam a taxa de mortalidade de humanos e sete outros primatas e constataram que ela é muito semelhante ao de primatas selvagens, que não têm acesso a remédio e tratamentos médicos. O estudo também encontrou respostas para a relação entre mortalidade e monogamia.

De acordo com a autora do estudo, Anne Bronikowski, da Universidade de Iowa (EUA), havia boas razões para acreditar que o envelhecimento humano era único, "Os seres humanos vivem por muitos anos após o período reprodutivo. Se fôssemos como os outros mamíferos, nós começaríamos a morrer de forma bastante rápida depois de chegar na meia-idade. Mas nós não", explicou Bronikowski.

O estudo, que será publicado na edição desta semana do periódico científico Science, concluiu que o envelhecimento nos seres humanos não é evolutivamente diferente de outras espécies de primatas. Foram comparados dados de 3 mil indivíduos de sete espécies diferentes de primatas: macacos capuchinos da Costa Rica, macacos muriquis do Brasil, babuínos e macacos azuis do Quênia, chimpanzés da Tanzânia e gorilas de Ruanda e lêmures de Madagascar. Em geral, os animais experimentaram quase o mesmo tipo de tendências em relação à taxa de mortalidade: um relativo risco de morrer na infância, baixo risco na juventude, e depois um aumento do risco de morrer na velhice – embora os primatas tenham causas de morte diferentes de seres humanos.

Monogamia
Um fato interessante da pesquisa relaciona monogamia e taxa de mortalidade. Os pesquisadores observaram que machos de espécies monogâmicas tendem a envelhecer de maneira semelhante às fêmeas, enquanto que machos poligâmicos apresentam maior taxa de envelhecimento em relação ao sexo feminino.

“Em todas as espécies, com exceção do muriqui, os machos competem entre si para ter acesso a fêmea”, disse Anne. De acordo com o estudo, o motivo pelo qual machos das outras espécies morrem mais cedo que as fêmeas pode estar no estresse provocado pela concorrência.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/

MEC oferece R$ 320 milhões para estados qualificarem a educação de suas redes !

O programa Brasil Profissionalizado do Ministério da Educação dispõe este ano de R$ 320 milhões para investir na melhoria das redes estaduais de educação profissional em todo o país. Para receber os recursos, os estados e o Distrito Federal devem assinar convênios com o MEC. As verbas públicas são para reforma, ampliação, construção de escolas técnicas e aquisição de recursos pedagógicos.

O valor deste ano é superior ao de 2010 que foi de R$ 263,4 milhões. Parte do orçamento do Brasil Profissionalizado de 2011 será utilizada para novos convênios com o Distrito Federal, Amazonas, Rio de Janeiro e Rondônia, unidades da Federação que ainda não aderiram ao programa.

Os 23 estados que já assinaram convênios com o MEC podem apresentar novas propostas à medida que executarem os recursos repassados que somam R$ 1,5 bilhão. "A primeira meta é terminar as obras em andamento e consolidar as ações em curso", ressalta o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco.

Das 176 escolas técnicas estaduais previstas para serem construídas com recursos do programa, 22 já foram entregues. Cada escola tem capacidade para atender, em média, 1,2 mil alunos.

Quando todas as escolas estiverem em pleno funcionamento serão geradas mais de 210 mil vagas, além daquelas que serão criadas pelas 532 obras de reforma e ampliação programadas. O objetivo é alcançar meio milhão de matrículas.

Fonte: http://portal.mec.gov.br

Câmara pode votar na terça projeto sobre banda larga nas escolas!




Reunião de líderes definirá se a proposta entrará na pauta de sessão extraordinária. Sete MPs trancam as votações das sessões ordinárias.

O Plenário poderá votar, em sessão extraordinária a ser marcada para terça-feira (15), o Projeto de Lei 1481/07, do Senado, que estabelece a meta de conectar todas as escolas públicas à internet de banda larga até 2013, com prioridade para as situadas na zona rural. Nas sessões ordinárias, sete medidas provisórias trancamA pauta do Plenário é trancada por medidas provisórias e projetos de lei do presidente da República em regime de urgência que não tenham sido votados no prazo de 45 dias. Enquanto essas propostas não forem votadas, não pode haver votações em sessões ordinárias - apenas em extraordinárias. os trabalhos.

O projeto permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (FustO Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi instituído pela Lei 9.998/00 com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço. Cabe ao Ministério das Comunicações formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust e definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do fundo.) para essa finalidade e, de acordo com o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. da Comissão EspecialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. de Redes Digitais de Informação, o Ministério das Comunicações definirá, anualmente, a parcela dos recursos do fundo que deverá ser aplicada para alcançar essa meta.

A votação do PL 1481/07 tem acordo entre os partidos, mas a matéria será discutida no Colégio de Líderes antes de ser analisada, segundo informou o presidente da Câmara, Marco Maia.


Licitações
Entre as MPs que trancam os trabalhos, destaca-se a 510/10, que exige das empresas reunidas em consórcio solidariedade tributária no pagamento dos tributos federais relacionados ao empreendimento.

Nessa MP deve ser discutida, com a apresentação de emenda do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a criação de um regime diferenciado para licitaçõesProcesso utilizado pela administração pública para adquirir bens e serviços de fornecedores privados nas melhores condições possíveis. Pode ser pelo critério do menor preço, da melhor técnica, ou do menor preço combinado com a melhor técnica. As modalidades de licitação previstas na legislação são: carta-convite, tomada de preços, concorrência, pregão, concurso e leilão. de obras destinadas às Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Esse assunto foi motivo de obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. pela oposição quando da análise da MP 503/10 – aprovada no final de fevereiro –, que referendou a formação da Autoridade Pública Olímpica (APO) para gerenciar os preparativos desse evento.


Trem-bala
Também tranca a pauta das sessões ordinárias a Medida Provisória 511/10. Ela autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$ 20 bilhões, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.), ao consórcio vencedor da licitação para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido popularmente como trem-bala. O leilão está previsto para 29 de abril deste ano, após dois adiamentos em 2010.


Educação e Correios
A primeira MP pautada para as sessões ordinárias é a 508/10, que concede crédito extraordinário de R$ 968 milhões ao Ministério da Educação para reforço aos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e de Alimentação Escolar (Pnae). Ambos são geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Já a MP 509/10 prorroga, de novembro de 2010 para 11 de junho de 2011, o prazo legal que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) tem para licitar as franquias de seus serviços. Com isso, os contratos ainda não substituídos serão prorrogados até essa data.


Confira as outras MPs que trancam os trabalhos:

- MP 512/10: concede incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste se vinculados a projetos de novos investimentos e pesquisas;

- MP 513/10: autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH);

- MP 514/10: detalha novas regras da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, permitindo a atividade comercial em conjuntos habitacionais destinados a famílias de baixa renda.



Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi