Votação do salário mínimo será nesta quarta-feira!

Governo defende o reajuste para R$ 545. Oposição está entre R$ 560 e R$ 600.

O governo da presidente Dilma Rousseff terá nesta quarta-feira seu primeiro grande teste político na Câmara com a votação do salário mínimo, marcada para as 13 horas. A aproximação da votação intensificou as conversas entre os partidos, o governo e as centrais sindicais durante o dia de hoje. Para garantir a aprovação do seu projeto (PL 382/11), que prevê reajuste dos atuais R$ 540 para R$ 545, o governo mandou técnicos para conversar com os deputados, inclusive da oposição. Na noite desta terça-feira, o Plenário aprovou o regime de urgênciaRegime de tramitação que permite incluir proposta na Ordem do Dia para discussão e votação imediata. Esse regime precisa ser proposto pela maioria absoluta dos deputados (257) ou por líderes que representem esse número. O pedido de urgência urgentíssima precisa ainda ser aprovado por 257 deputados. Esse regime dispensa parecer aprovado em comissão – o parecer pode ser dado oralmente pelo relator, no plenário. para a matéria.

RENDIMENTO REFERENCIADO AO SALÁRIO MÍNIMO 47 milhões de pessoas têm o salário atrelado ao mínimo. Elas estão divididas nas seguintes categorias (em milhão):
Beneficiários do INSS	19,177
Empregados	13,820
Trabalhadores autônomos	8,718
Trabalhadores domésticos	5,083
Empregadores	203
Total	47,001
Fonte: Dieese

Na primeira reunião do dia, a base aliada tentou afinar o discurso em torno da proposta do Executivo. De acordo com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os partidos aliados comprometeram-se a apoiar o projeto governista. A única exceção foi o PDT, que defendeu o aumento para R$ 560. Vaccarezza admite que poderá haver dissidência em outras legendas da base, mas afirma que ela não será numericamente importante. “Estamos em uma situação confortável. Não trabalhamos com o salário mínimo acima de R$ 545”, disse o deputado.

Ele adiantou que o governo se comprometeu a enviar uma medida provisória ao Congresso, logo após a sanção da lei do salário mínimo, reajustando a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 4,5%.

Dissidência
Tanto Vaccarezza como o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disseram que não haverá punição para os dissidentes - como corte nas emendas individuais ao orçamento. Alves afirmou que a proposta do governo mantém a coerência da política de valorização do mínimo, adotada desde 2007, que prevê reajuste com base na inflação do ano anterior, medida pelo INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas., somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.) de dois anos antes.

“Esse é o teto [R$ 545]. Ele é coerente e é com ele que vamos ao plenário amanhã”, afirmou. O deputado destacou que a mesma política deverá elevar o salário para R$ 616 em 2012, uma vez que o PIB de 2010 teve um crescimento expressivo – o governo estima em 7,6%; o valor exato será divulgado em março pelo IBGE. PT e PMDB têm juntos 162 deputados. “Ser da base significa ter bônus e ônus. Dessa vez teremos ônus, mas é importante para o País aprovarmos os R$ 545”, emendou o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG).

No PDT, a opinião também é de que não haverá punição para quem votar de forma diferente da do governo. O líder do partido, deputado Giovanni Queiroz (PA), disse que a posição pelos R$ 560 faz parte da história de luta da legenda, que sempre defendeu reajustes reais para o mínimo. “Isso não é dissidência. É coerência. O governo não vai partir para nenhuma retaliação”, disse Queiroz, que comanda uma base com 26 deputados.

Reajuste possível

COMO FICA O REAJUSTE REAL DO SALÁRIO MÍNIMO*
Valor	Aumento real
R$ 545	0,37%
R$ 560	3,1%
R$ 600	10,5%
* De acordo com o INPC de 2010 (6,47%)

Os partidos de oposição (DEM, PPS e PSDB) vão apoiar um reajuste maior para o mínimo. O PSDB propõe R$ 600, o mesmo valor que usou durante a campanha do presidenciável José Serra, no ano passado. O PPS vai seguir o mesmo valor. Já o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), propôs R$ 560.

Para Nogueira, o reajuste defendido pelo partido é tecnicamente viável, pois a receita previdenciária está subestimada e há espaço para cortes de despesas no orçamento, com enxugamento de 10% nas despesas discricionárias. Ele disse que a proposta do governo significa a interrupção de uma série de 16 anos de reajustes reais para o mínimo, iniciado ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003).

“Os dados mostram que há viabilidade para o reajuste de R$ 600. Mas o governo está colocando a sua tropa de choque para impedir qualquer vazamento”, disse Nogueira, que pela manhã liderou a bancada em reunião com centrais sindicais, o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa. Para o deputado, ainda que a base aliada tenha uma maioria expressiva na Câmara, há espaço para convencer os parlamentares governistas a votar contra o projeto do Executivo. “Eu diria que o governo tem de quatro para um, ou seja, 400 deputados para 100 da oposição. Mas o salário é uma questão muita cara para a sociedade e há um apelo que foge da polaridade entre governo e oposição”, acredita.

Roteiro de votação
A votação de amanhã deverá ser longa e vai respeitar um roteiro traçado pelos líderes partidários e o presidente da Câmara, Marco Maia. Primeiro falará o relator da proposta, deputado Vicentinho (PT-SP), que deverá apresentar seu parecer. Ele já sinalizou que poderá apoiar os R$ 545. Em seguida, começará a discussão, com 40 oradores, 20 de cada lado (a favor e contra o projeto do governo). Depois, começará a fase de encaminhamento da votação, com dois oradores de cada lado, seguida da apresentação, pelo relator, do parecer sobre as emendas apresentadas. A votação deverá ser nominal.

Continua:

• Projeto do salário mínimo será analisado em regime de urgência

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Patricia Roedel

Fonte: www2.camara.gov.br

Câmara analisa proposta do novo Código de Processo Civil!

O texto, elaborado por uma comissão de juristas e já aprovado pelo Senado, tem o objetivo de agilizar a prestação judicial. A expectativa é que o tempo de tramitação das ações civis diminua entre 30 e 70%, dependendo do caso.

O Projeto de Lei 8046/10, que institui o novo Código de Processo Civil (CPC), já está na Câmara dos Deputados. O texto, elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e aprovado no final do ano passado pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações civis. Nesse sentido, a proposta cria um mecanismo chamado “incidente de resolução de ações repetitivas”, que permitirá a aplicação da mesma sentença a todas as causas que tratem de questão jurídica idêntica. Pela legislação atual, cada ação é analisada de maneira autônoma, o que aumenta o trabalho do juiz com casos iguais e multiplica decisões diferentes sobre o mesmo direito.

• Veja as principais mudanças previstas no texto

Se aprovado, o novo código vai permitir, por exemplo, que todas as ações que questionem o pagamento da assinatura básica de telefonia sejam analisadas em conjunto. Nesse caso, uma das partes ou um juiz poderá pedir que os desembargadores do estado julguem uma ação como piloto e apliquem a decisão a todas as ações semelhantes daquele estado, que ficam paralisadas enquanto não for resolvida a ação-piloto. Já se o incidente for resolvido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão será aplicável em todo o território nacional.

Juízes
Ao mesmo tempo em que fortalece a primeira instância, permitindo que o juiz possa executar a sentença antes da apelação para outras instâncias, o projeto também obriga que esses magistrados acatem as decisões dos tribunais superiores.

Atualmente, cada juiz tem independência na hora de emitir a sentença, sendo obrigado apenas a seguir determinação de súmulas vinculantesMecanismo que impede juízes de instâncias inferiores de decidir de maneira diferente do Supremo Tribunal Federal nas questões nas quais este já tenha firmado entendimento definitivo – expresso por meio de súmula. do STF. O novo código quer unificar a jurisprudência e exigir que ela seja aplicada já na primeira instância, para impedir apelações desnecessárias.

A proposta determina, por exemplo, que o juiz deve considerar improcedente as petições que contrariem o entendimento firmado nos incidentes de resolução de demandas repetitivas e nas súmulas ou acórdãos do STF e do STJ. Nesse caso, o juiz vai indeferir o pedido da parte logo no momento da proposição da ação, prescindindo de um julgamento de primeira instância, o que não está previsto no código em vigor (Lei 5.869/73).

Recursos
Os recursos também passarão a ser limitados. O novo CPC acaba, por exemplo, com a figura dos embargos infringentes, apelação cabível em decisões não unânimes de colegiados. O projeto também determina que todos os recursos, em regra, não impedem a execução da sentença. Na lei atual, essa determinação é aplicada apenas aos recursos extraordinários e especiais.

Além disso, o tipo mais comum de recurso, chamado agravo de instrumentoRecurso contra atos processuais praticados por um juiz, que decide questão incidental, sem dar uma solução final ao caso. O agravo deve ser ajuizado em instância superior (um tribunal), fora dos autos da causa. Esse agravo pode ser impetrado, entre outras razões, quando existir risco de a decisão causar lesão grave e de difícil reparação à parte., fica limitado às decisões interlocutórias relevantes para o processo, como, por exemplo, casos que possam causar danos irreparáveis ao direito das partes ou para coibir abusos. Conforme o texto, quem apresentar recursos inadmissíveis sobre decisões do relator pode ser multado.

A proposta do novo CPP tem 1.007 artigos, 213 a menos do que a norma em vigor.

Tramitação
O projeto será analisado por uma comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto., a ser criada exclusivamente para esse fim, antes de ser votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-8046/2010

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: www2.camara.gov.br

Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo será encerrada nesta quinta

A Frente Parlamentar Mista e a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo realizam reunião conjunta nesta quinta-feira (3) como solenidade de encerramento da Segunda Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Desde a última quinta-feira (27), quando a semana foi aberta, houve audiências públicas em várias cidades para tratar do tema.

O vice-presidente da frente parlamentar, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), explicou que a Semana teve o objetivo de conscientizar os brasileiros de que o trabalho escravo ainda existe no Brasil.

- O principal papel da Semana de Combate ao Trabalho Escravo é o de despertar a população e dizer que o problema existe e que não é possível continuar. Temos escravos ainda hoje, o que é uma tragédia nacional do ponto de vista ético - disse Cristovam.

Para erradicar o trabalho escravo no país, avaliou o senador, é necessário adotar medidas punitivas a empregadores que utilizam esse tipo de mão de obra. O senador defendeu a aprovação da PEC do Trabalho Escravo - como ficou conhecida a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 438/2001 -, que aguarda aprovação do Congresso Nacional. A proposta prevê a possibilidade do confisco da terra em que for comprovada a exploração de trabalho análogo ao de escravo. Na opinião de Cristovam, ela ainda não foi aprovada em razão do lobby feito pelos produtores rurais dos "modos antigos".

- Vamos continuar a luta com medidas que acabem com o problema, como a PEC do trabalho escravo. Não é possível existir fazendas onde há trabalho escravo. Não podemos deixar o escravocrata dos tempos de hoje ser dono da terra - destacou o senador, ao afirmar que as comissões vão continuar atuando até resolver o problema.

A proposta já foi aprovada no Senado (como PEC 57/99) e encaminhada à Câmara dos Deputados no final de 2001. Naquela Casa, a proposição foi aprovada em primeiro turno em 2004 e ainda não foi examinada em segundo turno. A proposta recebeu apoio em forma de abaixo-assinado com mais de 168 mil adesões e, durante as atividades da Semana, novas assinaturas foram colhidas.

Evento

A PEC do Trabalho Escravo será abordada pelo subprocurador do Trabalho Luís Antônio Camargo na palestra PEC do Trabalho Escravo e o Congresso Nacional. Um panorama do trabalho escravo no Brasil será apresentado pelo representante da organização não-governamental Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto.

Já o representante da OIT, Luiz Machado, fará um balanço do combate do trabalho escravo no país. A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que preside a Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), foi convidada para o evento.

A reunião está marcada para as 9h30, na sala 2 da ala Nilo Coelho, do Senado Federal.

Iara Farias Borges / Agência Senado

Fonte: www.senado.gov.br

Conheça a nova composição da Câmara dos Deputados

Nova Câmara, que terá 46% de renovação, toma posse na terça-feira pela manhã. 12% dos deputados são estreantes na política. Grande parte dos parlamentares são profissionais das áreas do Direito, Saúde e Educação. Confira os dados globais e por estado.

Veja abaixo as estatísticas e os eleitos por bancada estadual:
Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás	Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí	Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins

Reportagem - Janary Júnior
Edição – Daniella Cronemberger

Fonte: www2.camara.gov.br

Muitas causas estruturais de tragédias no Brasil vêm do período colonial!

Em Raízes do Brasil, de 1936, Sérgio Buarque de Hollanda observa que a colonização aqui empreendida pelos portugueses não considerou o estabelecimento a longo prazo e dentro de bases econômicas sustentáveis, o que levou à falta de planejamento urbano.

Nova Friburgo, Rio de Janeiro

Petrópolis, Rio de Janeiro

Há algo de extremamente poético na silhueta das cidades brasileiras, mas que está entre as causas estruturais dos desastres verificados ultimamente em muitas de nossas áreas urbanas. O exemplo mais recente é o da Região Serrana do Rio. Esse elemento de beleza decorre justamente da forma como a maioria das cidades surgiu e se desenvolveu desde os tempos coloniais: acompanhando as linhas do relevo e com pouco ou nenhum planejamento. Uma igreja que medita no outeiro, o casario que sobe e desce ladeiras, edifícios que se estabelecem sem medo à margem dos rios. Tudo isso impressiona o viajante e lhe dá o conforto de imaginar uma sociedade que se amoldou à paisagem sem conflitos, quase como se estivesse deleitosamente confundida com a natureza.

Na clássica obra Raízes do Brasil, o historiador Sérgio Buarque de Holanda observa que essa urbanização sinuosa é um reflexo do tipo de colonização empreendida pelos portugueses e da própria psicologia e visão de mundo dos colonizadores lusos. De acordo com ele, o interesse dos portugueses no Brasil era o de tirar o máximo de riquezas possível, e com pouco esforço, não levando em conta o estabelecimento no longo prazo e dentro de bases econômicas sustentáveis. Por isso, instalaram-se preferencialmente no litoral, de onde era fácil enviar para a Europa o fruto da exploração, afirma Sérgio Buarque.

"Não convinha que aqui se fizessem grandes obras, ao menos quando não se produzissem imediatos benefícios. Nada que acarretasse maiores despesas ou resultasse em prejuízo para a metrópole", diz. O historiador cita trecho de uma carta do padre Manuel de Nóbrega, de 1552: "de quantos lá vieram, nenhum tem amor a esta terra[...] todos querem fazer em seu proveito, ainda que seja a custa da terra, porque esperam de se ir".

Interior
O avanço para o interior deu-se dentro da mesma visão econômica e sob o cuidado de que ninguém se estabelecesse de forma definitiva. "Os regimentos forais concedidos pela Coroa portuguesa, quando sucedia tratarem-se de regiões fora de beira-mar, insistiam sempre em que se povoassem somente as partes que ficavam às margens das grandes correntes navegáveis, como o rio São Francisco", diz Sérgio Buarque. Ele acrescenta que o desinteresse por planejar cidades também refletia a própria experiência urbanística de Portugal e um traço do caráter português de então, avesso à transfiguração da realidade por meio de métodos, sistemas ou códigos racionais. "Nenhum rigor, nenhum método, nenhuma previdência, sempre esse significativo abandono que exprime a palavra `desleixo¿", anota Sérgio Buarque.

De acordo com o historiador, os portugueses preferiam agir "por experiências sucessivas, nem sempre coordenadas umas às outras. Assim, é comum a coexistência das chamadas "vilas velhas", com os novos centros urbanos de origem colonial, o que o historiador considera o "persistente testemunho dessa atitude tateante e perdulária".

Conta o livro que, no começo do século 19, o professor de grego Luís dos Santos Vilhena criticava a escolha da situação na qual foi edificada a cidade de Salvador: uma colina escarpada cheia de "tantas quebras e ladeiras" quando ali perto havia "um sítio dos melhores".

A ironia poética da América lusa alcançou por fim a memória do cantor dessa simbiose da sociedade com a natureza: entre as casas destruídas pela enchente do dia 12 de janeiro em São José do Vale do Rio Preto, estava a de Antonio Carlos Jobim. Ali no refúgio que construiu com tanto esforço, e que faz parte do imaginário da MPB, ele compôs a célebre Águas de Março e outras canções da fase pós-Bossa Nova.

Nelson Oliveira
Agência Senado

Fonte: http://www.senado.gov.br/

História dos Games!

Especial Nietzsche - Viviane Mosé - Café Filosófico 29/03/2009

"O filósofo alemão Nietzsche viveu de 1844 a 1900. Mesmo assim foi capaz de antecipar algumas questões que marcaram a vida e o pensamento dos séculos XX e XXI. Hoje, Nietzsche ainda desperta um grande interesse, tanto no meio acadêmico como fora dele. Mas por que as idéias deste filósofo continuam tão atuais? Para responder esta questão, a filósofa Viviane Mose apresenta alguns dos principais temas da filosofia de Nietzsche e nos mostram os aspectos da vida e da obra deste filósofo que são fundamentais para entendermos o fascínio que ele exerce na atualidade".