A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (15/12/2010) o projeto de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que equipara os salários de presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado, senadores e deputados aos vencimentos recebidos atualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal: R$ 26.723,13. A matéria foi aprovada simbolicamente. O texto será imediatamente remetido ao Senado, para tentar votá-lo ainda hoje. Por se tratar de decreto legislativo, o projeto precisa apenas ser aprovado nas duas Casas do Congresso, e não há necessidade da sanção do presidente da República.
Os novos salários entram em vigor a partir de 1º de fevereiro. O impacto financeiro nos dois poderes - Legislativo e Executivo - ainda estão sendo calculados. Mas só na Câmara estima-se que o aumento nos subsídios dos deputados (na ativa e aposentados) será de cerca de R$ 130 milhões.
Atualmente, deputados e senadores têm subsídios de R$ 16,7 mil. Presidente e vice recebem salário mensal de R$ 11,4 mil e ministros de Estado, R$ 10,7 mil. Os reajustes variam de 62% a 140%.
Há ainda o efeito cascata da medida nas assembleias legislativas nos estados, já que a Constituição estabelece que os deputados estaduais devem ter subsídios equivalentes a 95% dos recebidos por deputados federais. Para aumentar os seus salários, os deputados estaduais também terão que aprovar projetos nas respectivas assembleias.
Esse projeto amplia o abismo entre o Parlamento e a sociedade. É advocacia em causa própria. O percentual de 62% para os parlamentares e mais de 130% para presidente e ministros, diante da realidade brasileira, é evidentemente demasia.
Vamos mostrar a indignação do povo brasileiro quanto ao autoritarismo evidente na manipulação do orçamento e dos recursos provenientes de arrecadação de impostos e cofres públicos.
Para preencher o abaixo-assinado clique aqui:
contra o aumento nos salários do presidente da República, ministros e parlamentares. Dezembro/2010
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Professor do Acre inova com projetos de física e astronomia!
A maior motivação do professor Aires Pergentino da Silva para trabalhar com a educação de jovens e adultos é constatar a força de vontade dos estudantes em querer aprender, em buscar o conhecimento e valorizar o professor. Formado em física, com pós-graduação em ensino de astronomia, ele atua há dez anos no magistério e há seis trabalha com jovens e adultos.
“Já trabalhei com ensino fundamental, ensino médio regular e com pré-vestibular, mas minha paixão é a educação de jovens e adultos”, destaca Aires, que leciona física para alunos de ensino médio na Escola do Serviço Social do Comércio (Sesc) de Rio Branco, Acre. Para ele, o desafio de ensinar na educação de jovens e adultos é grande, mas compensador e estimulante. “Os alunos são, na maioria das vezes, profissionais, que entendem o valor do trabalho para a dignidade humana”, diz Aires, que também trabalha na Secretaria de Educação do estado como técnico curricular de física. “Por isso, eles sabem respeitar e valorizar o professor e qualquer outro profissional.”
Aires trabalha com educação de jovens e adultos na modalidade a distância. A cada semestre são realizados oito encontros com os alunos para reforço do conteúdo das apostilas. “Cada módulo tem um conjunto de disciplinas”, explica o professor. “A apostila dessas disciplinas é direcionada para o estudo em casa. Uma vez por semana, os alunos têm aula de uma disciplina.”
Projetos
Este ano, Aires desenvolveu com alunos de 22 a 40 anos de idade os projetos Física Divertida: Brincando se Aprende e Astronomia para Todos. Com o Física Divertida, os estudantes construíram brinquedos com base em princípios científicos e os levaram a um orfanato. “No momento da distribuição, os alunos aproveitaram para ensinar física, com uma linguagem acessível”, revela o professor.
O projeto Astronomia para Todos teve início com o estudo da Bandeira Nacional e de seus aspectos astronômicos até chegar na observação do céu com instrumentos apropriados. “O objetivo geral era compreender melhor nosso planeta e sua relação com outros astros do sistema solar e fora dele”, destacou o professor.
Fátima Schenini
“Já trabalhei com ensino fundamental, ensino médio regular e com pré-vestibular, mas minha paixão é a educação de jovens e adultos”, destaca Aires, que leciona física para alunos de ensino médio na Escola do Serviço Social do Comércio (Sesc) de Rio Branco, Acre. Para ele, o desafio de ensinar na educação de jovens e adultos é grande, mas compensador e estimulante. “Os alunos são, na maioria das vezes, profissionais, que entendem o valor do trabalho para a dignidade humana”, diz Aires, que também trabalha na Secretaria de Educação do estado como técnico curricular de física. “Por isso, eles sabem respeitar e valorizar o professor e qualquer outro profissional.”
Aires trabalha com educação de jovens e adultos na modalidade a distância. A cada semestre são realizados oito encontros com os alunos para reforço do conteúdo das apostilas. “Cada módulo tem um conjunto de disciplinas”, explica o professor. “A apostila dessas disciplinas é direcionada para o estudo em casa. Uma vez por semana, os alunos têm aula de uma disciplina.”
Projetos
Este ano, Aires desenvolveu com alunos de 22 a 40 anos de idade os projetos Física Divertida: Brincando se Aprende e Astronomia para Todos. Com o Física Divertida, os estudantes construíram brinquedos com base em princípios científicos e os levaram a um orfanato. “No momento da distribuição, os alunos aproveitaram para ensinar física, com uma linguagem acessível”, revela o professor.
O projeto Astronomia para Todos teve início com o estudo da Bandeira Nacional e de seus aspectos astronômicos até chegar na observação do céu com instrumentos apropriados. “O objetivo geral era compreender melhor nosso planeta e sua relação com outros astros do sistema solar e fora dele”, destacou o professor.
Fátima Schenini
Fonte: http://portal.mec.gov.br
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Congresso promulga prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza
O presidente da Mesa do Congresso, senador José Sarney, promulgou nesta quarta-feira a Emenda Constitucional 67/10, que prorroga por tempo indeterminado o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. A proposta (PEC 507/10) que originou a emenda constitucional foi aprovada pela Câmara no último dia 14. O fundo está previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e sua vigência terminaria em 31 de dezembro deste ano.
O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza foi criado pela Emenda Constitucional 31, de 2000, com o objetivo de "viabilizar a todos os brasileiros acesso a níveis dignos de subsistência". Para isso, são previstas ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço de renda familiar e outras.
Receitas
Por dois anos, de junho de 2000 a junho de 2002, o fundo contou com um adicional equivalente a 0,02% do índice da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Em 2003 e 2004, esse valor subiu para 0,08%, mas com a extinção do tributo, em 2007, o fundo perdeu a sua principal fonte de recursos.
Outras receitas previstas pela Constituição para o fundo são um adicional de 5% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPIImposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente. ) incidente sobre produtos supérfluos; toda a arrecadação do imposto sobre grandes fortunas, quando for criado; e dotações orçamentárias.
Responsabilidade
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a votação da emenda demonstrou a responsabilidade do Parlamento em relação ao atendimento das necessidades dos cidadãos mais humildes do País e destacou o diálogo com os governadores para sua aprovação. “Os governadores demonstraram a necessidade de prorrogar o fundo, pela sua magnitude, por aquilo que representa em muitos estados”, afirmou.
Autor da PEC, o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), disse que o fundo mudou a forma de combater a pobreza no Brasil. A partir dele, e ao longo dos anos e das administrações, disse, os programas de transferência de renda foram se sucedendo. “A prorrogação do fundo é um anseio de todos os governadores dos estados. Esse fundo dá sustentação a vários programas”, reforçou.
Marco Maia e José Sarney lembraram ainda que o combate da pobreza foi uma das bandeiras de campanha da presidenta eleita, Dilma Rousseff. O governo de Lula, disse ainda Sarney, tirou 30 milhões de brasileiros da faixa de pobreza. Segundo Maia, a promulgação da emenda dará condições à gestão de Dilma de continuar o trabalho.
Íntegra da proposta:
Fonte: www2.camara.gov.br
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Cristovam e Simon apresentam projeto que concede a professores mesmo reajuste salarial de parlamentares!
Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Simon (PMDB-RS) apresentaram nesta quinta-feira (16), projeto de lei que estende o mesmo percentual dereajuste salarial concedido aos parlamentares do Congresso Nacional aos professores da educação básica das escolas públicas brasileiras.
Com o aumento de 61,78% dos parlamentares, aprovado ontem nas duas Casas do Congresso, o piso salarial dos professores passaria de R$ 1.024,00 para R$ 1.656,62. Para Cristovam, a desigualdade salarial entre os parlamentares - que pelo projeto aprovado nesta quarta-feira (15), passarão a receber R$ 26,7 mil - e os professores é substancial, talvez a maior em todo o mundo, com conseqüências desastrosas para o futuro do Brasil.
Na opinião do senador, a aprovação do reajuste de 61,78% para os professores da educação básica permitirá que o Senado dê uma demonstração mínima de compromisso com a melhoria da qualidade da educação das crianças brasileiras, o que contribuirá, segundo ele, para melhorar a credibilidade da Casa frente a opinião publica.
Laércio Franzon / Agência Senado
domingo, 12 de dezembro de 2010
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