Curso para formar professor deve ser pago pelo governo, propõe Cristovam

Os jovens que desejarem cursar licenciatura ou pedagogia deveriam ser dispensados de vestibular e ter os seus estudos integralmente pagos pelo governo – é o que sugere o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para quem tais medidas poderiam contribuir para reduzir a carência de professores, que, segundo ele, é de cerca de 400 mil só nas áreas de matemática, física, química e biologia.
Em entrevista à Agência Senado nesta segunda-feira (25), Cristovam Buarque disse que essas providências seriam mais efetivas do que os dois decretos editados recentemente pelo governo para facilitar o financiamento de curso superior. Para ele, esses decretos, que mudam as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), são importantes e reduzem as dificuldades dos estudantes, mas não são suficientes para fazer frente às necessidades educacionais do Brasil.
Um dos decretos (7.338/2010) acaba com a necessidade de fiador para acesso ao Fies e o outro (Decreto 7.337/2010) amplia o prazo para que o estudante comece a pagar o financiamento.
- As medidas [contidas nos decretos presidenciais] são válidas, são importantes, têm meu apoio, mas eu queria mais. Queria que ninguém precisasse, nesse país, pedir empréstimo para ser estudante e se formar nas profissões de que o Brasil precisa. Cobrar de alguém que quer estudar para ser professor é como cobrar, durante uma guerra, para que o jovem pague para treinar para ser soldado – disse Cristovam.
Na opinião do senador, o estudante de licenciatura que não conseguisse vaga nas universidades públicas deveria estudar em faculdade particular com mensalidade paga integralmente pelo governo.
- O Brasil precisa de professor. É como se o país precisasse de soldados. Estamos numa guerra, mas nem o povo nem os governantes perceberam. O que a gente faz quando está em guerra? Procura soldados. E gasta dinheiro para formar os soldados – comparou.
Sem fiador
O Fies já financiou mais de seiscentos mil cursos no país e a necessidade de garantia sempre foi uma das dificuldades para acesso ao programa. Com o Decreto 7.338/2010, o governo institui o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo, que substituirá a necessidade de fiador, conforme portaria do Ministério da Educação. O fundo será mantido pelo Tesouro Nacional e pelos estabelecimentos de ensino que aderirem ao programa.
Apenas poderão fazer uso do benefício os estudantes que cursarem licenciaturas ou que tenham renda familiar inferior a um salário mínimo e meio per capita. Bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) que queiram financiar o restante da mensalidade também poderão pedir dispensa de fiador.

Já com o Decreto 7.337/2010, o governo busca ampliar os prazos para quitação dos débitos – a primeira parcela passará a ser cobrada 19 meses após a conclusão do curso. A nova norma também prevê parcelamento do saldo devedor por um período equivalente a até três vezes o tempo de estudo do aluno na condição de financiado, acrescido de doze meses. Pela nova norma, que altera a lei que instituiu o Fies (Lei 10.260/ 01), a amortização do financiamento poderá ser antecipada, quando for de interesse do estudante.

Iara Farias Borges / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www.cristovam.org.br

Gabriel o Pensador

Estatuto da Igualdade Racial reabre discussão sobre cotas!

Com a nova lei em vigor, Executivo poderá criar sistema de cotas por meio de medida administrativa, o que provoca controvérsia no Congresso. Segundo ONG, quase 67% das instituições públicas de ensino superior do País já adotam políticas de inclusão.

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), que entrou em vigor nesta quarta-feira (20), reacende a polêmica em torno das políticas de cotas. Um dos pontos mais discutidos da nova lei é o que obriga o governo federal a adotar ações afirmativas, sem a necessidade de passar pelo Legislativo.

Desde junho o ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, manifesta a intenção de instituir sistemas de cotas por meio de medida administrativa. A iniciativa já encontra resistência no Congresso.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator no Senado do Projeto de Lei 73/99, que institui cotas sociais e raciais nas universidades federais, sustenta que a adoção dessa política por meio administrativo representa uma ofensa ao Legislativo.

Contrário às cotas raciais, o DEM já ajuizou três ações no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade dessas medidas. De acordo com o DEM, a discriminação positiva de negros "promove a ofensa arbitrária ao princípio da igualdade", além de instituir o "racismo de Estado" na sociedade brasileira.

Já o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que relatou o PL 73/99 na Câmara, afirma que a resistência à adoção de cotas decorre "sobretudo do preconceito e do fato de que políticas de inclusão alteram privilégios de determinadas categorias".

O diretor-executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), Frei David Raimundo Santos, defende que a iniciativa parta do Executivo. Para ele, ao aprovar o Estatuto da Igualdade Racial, deputados e senadores abriram mão de decidir sobre ações afirmativas.

O estatuto criou o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), responsável pelas ações afirmativas. Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem aderir ao sistema. "A partir de agora, qualquer prefeito do Brasil por criar política de cotas", comemora Frei David. 

Bônus
Apesar da controvérsia, a adoção de ações afirmativas já é uma realidade consolidada no País. Levantamento da Educafro mostra que 158 (66,9%) das 236 instituições públicas de ensino superior (Censo 2008) contam com algum tipo de política de inclusão. 

A maioria das instituições, 32,9%, utiliza a modalidade de bônus social e racial. É o caso, por exemplo, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que adiciona 30 pontos à nota de alunos egressos da rede pública. Caso esse candidato também se declare preto, pardo ou indígena, recebe 10 pontos adicionais.

De acordo com o coordenador-executivo da Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp, Renato Hyuda de Luna Pedrosa, o método tem apresentado bons resultados. Segundo ele, o percentual de alunos de escolas públicas aumentou de 29% para 32% nos cinco primeiros anos de adoção da medida (de 2005 a 2009), enquanto o de pretos e pardos passou de 11% para 15%.

Nos cursos de maior prestígio, como Medicina, Engenharias e Ciências Econômicas, o impacto foi ainda maior, conforme o coordenador. Em Medicina, a participação de estudantes da rede pública chegou a 30% - cinco anos antes era de 10%. Quanto a pretos e pardos, passou de 6% para 14%.

Cotas
A segunda modalidade de inclusão mais adotada pelas instituições é a de cotas raciais e sociais, usada por 31% delas. No Rio de Janeiro, o sistema foi instituído por lei estadual e é obrigatório em todas as instituições mantidas pelo estado.

A lei fluminense destina 20% das vagas a alunos de escola pública, 20% a negros e 5% a portadores de deficiência, indígenas e filhos de policiais mortos em serviço. Os beneficiários precisam ainda comprovar renda familiar mensal de até R$ 630 por pessoa.

Em terceiro lugar na preferência das instituições estão as cotas sociais, instituídas em 17,7% das instituições públicas de ensino superior. Foi a modalidade escolhida pela Universidade Federal Fluminense (UFF), que destina 20% das vagas a alunos de escola pública.

Críticas
Para Frei David, as cotas sociais, quando desassociadas da questão racial, tiveram efeito contrário ao esperado. Segundo ele, na UFF, "de cada dez cotistas, nove são brancos de classe média".

O mesmo problema teria ocorrido na Universidade de São Paulo (USP). A instituição aumenta, de 3% a 12%, a nota do vestibular dos candidatos do ensino público. Mas, de acordo com Frei David, o número de brancos pobres e de negros na universidade diminuiu. "O reitor já decidiu, inclusive, criar uma comissão para mudar o método", adiantou.

As instituições que decidiram usar apenas cotas raciais representam 13,3% do total. Uma delas é a Universidade de Brasília (UnB), que destina 20% das vagas a negros e 10 vagas para indígenas.

Continua:
Cotistas têm desempenho similar à média geral

Reportagem - Maria Neves
Edição - Daniella Cronemberger

O Carro elétrico é novidade ou não é?

Bem aposto que muitos não sabem que o carro elétrico não é novidade coisa nenhuma, ele já é um item que foi esquecido durante muito tempo, mais ou menos uns 80 a 90 anos atrás. Foi no inicio do século XX que deu inicio a criação do carro elétrico e ele como todo item novo com certeza deveria ter sido um sucesso, claro que um automóvel no inicio do século XX apenas uma classe privilegiada poderia ter acesso a comprá-los, pois não eram tão baratos como os carros com motor a combustão. Em 1920 com a chegada da grande estréia da “linha de produção em massa” de veículos com motor a combustão de combustível fóssil, Henri Ford chegou a declarar: “o carro elétrico é muito silencioso é um carro feminino, já o carro com motor de combustão é algo bem mais masculino”. Então com este advento o carro a combustão era barato e sua compra passou a ser acessível à boa parte da população fazendo com que muitas pessoas ingressassem em suas vidas um novo item para um novo estilo de vida que dura até hoje. As cidades e grandes centros urbanos adaptaram a esta loucura frenética, hoje com os recursos naturais a cada ano mais escassos a volta do carro elétrico é uma maneira que venha ser mais acessível e rentável, até lá o investimento ainda vai ser no bio-combustível aqui no Brasil, e muitos outros países vão continuar em busca de combustível fóssil. O advento do carro elétrico não aconteceu e nem acontece, pois muitas destas empresas e corporações petrolíferas podem chegar a quedas exorbitantes de seus lucros, pois muitos não necessitaram mais de combustível fóssil para o seu dia-a-dia ou mesmo ir com freqüência nos postos de gasolina, pois, bastará um adaptador a tomada de sua casa e pronto, seu carro recarregará e claro, até lá também devem melhorar e muito a tecnologia do envio e distribuição da energia nas usinas elétricas e novas formas mais apropriadas de gerar energia elétrica como placas solares e energia eólica, e até esse dia teremos de continuar a pagar e muito caro pelo preço da gasolina como o do álcool.

 Escritor: Wolferson José de arruda

Escola Pública Japonesa!

Reparem nas extremas diferenças entre o nosso país e os deles, mas por incrível que pareça o rendimento escolar japonês esta tendo um leve declínio, mas isso é causado pela forte ascensão da cultura americana desde a década de 50, que também neste período foi o inicio do brutal investimento em educação que este país teve,  então se o brasil realmente quer se tornar uma grande potência em varias áreas tem de investir em educação agora só para poder ter um bom rendimento talvez daqui 10 anos.

Projetos de senadores beneficiam professores!!!

Projetos apresentados pelos senadores e em exame pelas comissões da Casa pretendem melhorar as condições salariais e de trabalho dos profissionais da educação. As proposições tratam de temas como bonificação por desempenho, isenção de imposto de renda e plano de carreira.

Gratificação Natalina

Projeto que garante bonificação anual para os profissionais da educação básica que estiverem em exercício nas escolas e melhorarem seu desempenho poderá ser votado na próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto (PLS 319/08) é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

O benefício deverá ser concedido aos profissionais de escolas que elevarem em 50% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ou outro indicador que o suceda, ou alcançarem o índice mínimo de seis. Para o pagamento da bonificação, deve haver prévia reserva nas leis orçamentárias.

O projeto será votado na forma do substitutivoQuando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. apresentado pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). A senadora mudou a proposta original, dando a ela um caráter autorizativo e não mais obrigatório.

Estudo

Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) está pronto para ser votado projeto da senadora Fátima Cleide (PT-RO), modificado por substitutivo do senador Augusto Botelho (sem partido-RR), que assegura aos profissionais da educação passar um tempo da jornada fora das salas de aula. Para os que trabalham em tempo integral, a metade da carga horária será cumprida em atividades de estudo, planejamento, avaliação e outras ações não incluídas no trabalho de interação com os alunos.

Nos casos de regime de trabalho com menor carga horária, o projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/1996), assegura um terço da carga horária dedicado a essas outras atividades.

Para justificar sua proposta (PLS 397/2008), a senadora lembra que nas universidades, no regime de 40 horas semanais, os docentes só estão obrigados a oito horas de trabalho em sala de aula, enquanto no ensino fundamental e médio chega-se a cumprir 32 horas em aulas. Essa situação, ressalta ela, obriga os professores a trabalhos estafantes e sem retorno da aprendizagem dos alunos.

 

Imposto de Renda

Também na Comissão de Educação (CE) tramita projeto (PLS 312/2009) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) com objetivo de atrair profissionais qualificados para as salas de aula. Ele propõe a isenção de imposto de renda sobre a parcela dos rendimentos de pós-graduados que acumulem cargos de professor, ou o cargo de professor com outro técnico-científico. O projeto inclui ainda como possíveis beneficiários da medida os professores aposentados e pensionistas pós-graduados.

O senador argumenta que pouco adianta, em termos qualitativos, para a atração de profissionais verdadeiramente qualificados, conceder aumentos salariais aos professores se o imposto de renda consome boa parte da parcela dos rendimentos extras obtidos com a acumulação de cargos públicos permitida pela Constituição. Ele acredita que sua proposta estimulará professores da rede pública a se aperfeiçoarem em pós-graduações.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi designado para relatar a proposta, que seguirá depois para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativaÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. .

Carreira

Também do senador Cristovam Buarque está em exame na CE o projeto (PLS 320/2008), que cria a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base e o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos (PFE), a ser implantado paulatinamente, por conjunto de cidades, sob a coordenação do Ministério da Educação.

O projeto toma como exemplo o Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, cuja administração é federal, para sugerir aumento do salário médio dos professores. Segundo Cristovam Buarque, os professores do Pedro II recebem R$ 4 mil, enquanto a média nacional é de R$ 1,3 mil.

Além de propor a adoção do Plano de Carreira do Ensino Básico do Colégio Pedro II para o restante do País, o projeto determina o ingresso na carreira exclusivamente por concurso público coordenado pelo Ministério da Educação.

Os professores aprovados no concurso deverão trabalhar nas cidades em que o Programa Federal de Educação Integral for implantado. Nessas localidades, será adotado o horário escolar integral.

O senador acredita que, com a melhoria dos salários, o concurso público federal e a implantação do horário integral, poderá ser garantido a todas as escolas do país o mesmo nível do Colégio Pedro II. Para ele, a única forma de aprimorar a qualidade das escolas é federalizar a educação de base, "pois o ensino municipalizado já se mostrou ineficaz para atingir o nível ideal de educação".

A matéria, já aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), está sendo relatada na CE pelo senador Marco Maciel (DEM-PE) e receberá decisão terminativa.

Gestores

Outro projeto (PLS 321/2008) de Cristovam cria a Escola Nacional de Gestores Educacionais, vinculada ao Ministério da Educação e destinada a formar e capacitar profissionais para a gerência no âmbito educacional.

Propõe-se a criação de pelo menos uma unidade da escola em cada uma das grandes regiões do país. O relator na CCJ é o senador Eduardo Suplicy. Depois de votada nessa comissão a matéria seguirá para a CE, em caráter terminativo.

Remuneração

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) foi designada na CCJ para relatar outro projeto do senador Cristovam Buarque, já aprovado na CE, que institui o regime de dedicação exclusiva para os profissionais da educação básica pública. Como forma de valorização do magistério público, a proposição (PLS 4/2008) garante a esses profissionais remuneração nunca inferior a 70% da paga aos professores das instituições federais da educação superior com titulação equivalente.

Denise Costa / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www.cristovam.org.br

Falta “educação de qualidade” nas propostas dos candidatos

É fundamental exigir que educação esteja mais presente na plataforma dos candidatos

Em 2006, o senador Cristovam Buarque (PDT), então candidato à Presidência da República, direcionou toda a sua campanha em torno da “causa da Educação”. Com origem política nos bancos escolares e ex-ministro da Educação da primeira metade do primeiro governo Lula, Cristóvão Buarque chegou a ser taxado de “enfadonho” por se referir somente ao mesmo tema, “como se fosse esta a única necessidade do Brasil”. Pelos resultados das urnas, a bandeira defendida por Buarque está longe de ser uma preocupação constante do eleitor.

Mas é, no mínimo, injusto dizer que o senador Buarque tenha sido “enfadonho”. Educação é sim a origem de grande parte dos males do Brasil. É a partir da ignorância da população que se desenvolvem problemas relacionados à cidadania e ao desconhecimento de direitos e deveres. Neste dia 15 de outubro – Dia do Professor – é fundamental exigir que o tema esteja mais presente na plataforma dos candidatos que disputam a Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Como atualmente não existe um “enfadonho” Cristovam Buarque, parece que o assunto virou secundário, o que é um prejuízo ao País.

E a preocupação da população, especialmente por parte dos jovens, está voltada não só à universalização da educação, mas também à qualidade do ensino empreendido nas salas de aula. Letícia Bechara, coordenadora de vestibular da Trevisan Escola de Negócios, apresenta dados interessantes acerca da preocupação em torno da boa educação. Ela demonstra, com base em pesquisa da Data Popular, em setembro deste ano, que o jovem relaciona o sucesso diretamente à formação, “especialmente de qualidade”, pontua. No estudo, 75% dos jovens concordam que ter um diploma só vale a pena se o ensino for bom.

Letícia Bechara aponta ainda que, por outro lado, são as universidades públicas que figuram entre as instituições de ensino superior com melhor avaliação. “Pesquisa recente indica que a USP e a Unicamp estão entre as 300 melhores do mundo, de acordo com ranking elaborado pela consultoria QS”, aponta. Com base nesta conjectura, Letícia lembra que as classes A e B continuam sonhando com o ingresso nessas instituições, cuja concorrência deixa praticamente de fora os alunos da rede pública. “Em outra vertente”, assinala a administradora, “o fato de a classe C já estar ocupando lugar em 22% nas escolas privadas de Ensino Fundamental e Médio, demonstra que esse grupo social enxerga no ensino particular a chance de conseguir vaga no ensino público superior”.

Quando o caminho (aluno da rede pública – universidade pública) não se realiza, os jovens da Classe C se deslocam às universidades particulares, o que representa 80% das vagas nas Instituições de Ensino Superior (IES). E, novamente, a escolha é criteriosa, já que, como Leticia apontou em seu artigo, “diploma só vale se tiver qualidade”. E os fatores mais importantes para escolha da universidade passam a ser a partir da avaliação do Ministério da Educação (MEC) – por meio do Enade e Índice Geral de Cursos (IGC).

Está claro que, muito além da universalização do ensino fundamental, os estudantes querem é ensino de qualidade, seja ele na escola pública ou privada. Cabe aos políticos abraçarem, à moda de Cristovam Buarque, o ensino como “causa” e não terem receio de serem taxados de “enfadonhos”.

Erich Vallim Vicente na Tribuna  do Leitor – Piracicaba, São Pedro e Rio das Pedras