Simon pede aos jovens que saiam às ruas na Segunda Marcha contra a Corrupção

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) conclamou os jovens brasileiros, nesta sexta-feira (7), para que saiam às ruas para apoiar a Segunda Marcha contra a Corrupção, que está sendo programada para diversas capitais em 12 de outubro. Organizado por redes sociais, o movimento busca fortalecer a Lei da Ficha Limpa e pressionar pela aprovação de proposta de emenda constitucional, atualmente na Câmara dos Deputados, que torna os votos no Congresso obrigatoriamente abertos.

- Onde você estiver, vá para a rua. Exija. Cobre. Se quiser dizer desaforo de nós, diga, mas vá para a rua. Vou ficar de longe, não quero aparecer porque acho que deve ser deles, dos jovens, os políticos não têm que se meter - afirmou.

Simon fez o chamamento ao fim de seu pronunciamento em Plenário contra a corrupção. Nessa luta, disse que as trincheiras não podem ficar vazias, já que "os corruptos e corruptores não dão trégua". Aproveitou para criticar a forma trivial como a corrupção é vista e a ideia de que ela é necessária para evitar que as "engrenagens da máquina pública emperram".

- O noticiário já deu conta, inclusive, de empresários que colocam, naturalmente, a corrupção no campo da despesa, como custo, na mesma contabilidade da mão-de-obra, da energia elétrica, dos insumos, dos impostos e tantos outros dispêndios mais nobres - comentou.

Submundos do poder

Simon lembrou que, por muito tempo, o país lutou contra a tortura nos "submundos do poder", quando a democracia também parecia um sonho distante. Mas o povo açodou e foi às ruas para restaurar a liberdade. No entanto, conforme ressalvou, aqueles submundos não foram totalmente desativados e a tortura agora se expressa pelo "analfabetismo, a dor e a fome".

- E quem nutre essa mesma tortura dos nossos tempos é a corrupção. Quem a embala, a falta de ética. E quem a protege é a impunidade - apontou, em seguida cobrando atitude do Judiciário.

Ainda de acordo com Simon, a presidente Dilma Rousseff tem hoje papel decisivo na luta contra a corrupção. Antes dela, ele disse que os acusados se valiam da "defesa discursiva" dos presidentes.Destacou inclusive comentário do ex-presidente Lula citado em reportagens, no qual ele sustenta que "político não pode tremer quando for acusado" e que deve ter "casco duro" diante das acusações, para dizer que está certo e não acabar caindo [de cargos].

- Ora, político não tem que ter casco duro. Político tem que ter as mãos limpas - criticou.

Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) aproveitou para criticar a tese do "rouba, mas faz", com a qual muita gente já teria se acostumado. Ressalvou ainda que Simon não está só em sua luta contra a corrupção, pois muitos brasileiros sonham - se não com o fim - com a drástica redução da corrupção.

Da Redação / Agência Senado

Greve nos Correios

A evolução de Lady Gaga

Senadores acreditam em definição sobre 'royalties' na quarta-feira!

Os senadores Wellington Dias (PT-PI) e Walter Pinheiro (PT-BA), dois dos parlamentares que estão na linha de frente das negociações sobre a partilha dos royaltiesRoyalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação. do petróleo, acreditam que a partir de quarta (28), haverá condições para votação do relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre o PLC 16/10, do Executivo, que trata do assunto. Nesse dia, os senadores pretendem também se reunir com ministros e deputados para apresentação do relatório, o qual, segundo eles, contempla interesses de todas as partes envolvidas.

Se houver acordo em torno do relatório, o Congresso não terá de apreciar o veto do ex-presidente Lula ao artigo 64 da Lei do Pré-Sal (Lei 12.351/10). O veto em questão incide sobre a chamada Emenda Ibsen, que determinou a divisão dos royalties entre todos os entes federados, com base nos critérios adotados pelos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). O presidente do Senado, José Sarney, anunciou que o veto será levado à apreciação do Congresso em 5 de outubro, caso até lá não haja acordo sobre os royalties.

- Até terça-feira (27), o relatório deve estar pronto para apresentarmos, provavelmente na quarta-feira, aos ministros Guido Mantega [da Fazenda] e Edison Lobão [Minas e Energia] - previu Walter Pinheiro, que considera um acordo antes da análise do veto melhor para todos. Isso evitaria o que ele chama de "vitória de Pirro":

- Os estados não produtores ganhariam, pois são maioria, mas estaria aberta uma guerra judicial sem previsão de terminar - acrescentou.

A intenção dos parlamentares é fazer com que o PLS 448/11, de autoria de Wellington Dias, que tem teor semelhante, sirva como base para um substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. do PLC 16/10.

- De acordo nossa proposição, as finanças dos estados confrontantes ficarão equilibradas, pois eles não perderão praticamente nada, ficando com R$ 12 bilhões no próximo ano; a União perderia R$ 3 bilhões e ficaria com R$ 8 bilhões. Os outros estados, por sua vez, teriam direito a R$ 8 bilhões também - explicou Wellington Dias.

Ainda de acordo com o senador, nesta hipótese, os estados não produtores, na verdade estariam abrindo mão de 50%, pois se o veto for de fato derrubado, eles ganhariam R$ 16 bilhões.

Segundo Wellington Dias e Walter Pinheiro, a proposta contida no parecer ainda prevê a redução de 4% da parcela da União na Participação Especial, que é o dinheiro pago por empresas petrolíferas à União, aos estados e municípios produtores de petróleo na exploração de poços com grande rendimento.

- Em linhas gerais, a intenção é também preservar os estados produtores de perdas imediatas, o que deve facilitar as negociações - acrescentou Pinheiro.

Sobre as críticas do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao valor defasado da participação especial, Walter Pinheiro disse concordar que há a necessidade de revisão, mas acha que o assunto pode ser avaliado futuramente.

- Primeiro temos que resolver a questão da partilha dos royalties - opinou.

Anderson Vieira / Agência Senado

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