Alvaro Dias: Se o Brasil não tem competência para realizar a Copa, que desista do evento!

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse em Plenário que se o governo não tem competência para terminar a tempo as obras da Copa do Mundo, deveria desistir de abrigar o evento. O senador se referia a nota técnica divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta atrasos nas obras de aeroportos brasileiros.

De acordo com o estudo, a Infraero pretende investir R$ 5,6 bilhões em 13 aeroportos brasileiros até a Copa de 2014. Na nota, os pesquisadores afirmam que, mantidos os prazos médios para cumprimento das obras no Brasil, dos 13 terminais que estão recebendo investimentos, nove não apresentam condições de conclusão até a copa.

- A continuar neste ritmo, é melhor que o governo brasileiro assuma a sua incapacidade de empreender, peça desculpas ao país e devolva a primazia de organizar uma copa do mundo para que a Fifa possa destinar essa incumbência a outro país - sugeriu o senador.

O senador afirmou que, dos cerca de US$ 30 bilhões que deveriam ser investidos em infraestrutura anualmente, o Brasil investe menos de R$ 10 bilhões, o que equivale a cerca de US$ 6,3 bilhões. Para Alvaro Dias, a preocupação não é só com a Copa do Mundo, mas com o desenvolvimento do país.

- Diante de tantas potencialidades que são desperdiçadas no país, a escassez de investimentos em obras de infraestrutura é evidentemente o comprometimento do processo do desenvolvimento - alertou.

Anac

Alvaro Dias também criticou a recondução do engenheiro aeronáutico Cláudio Passos Simão ao cargo de diretor de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), aprovada nesta quinta-feira (14) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e que ainda precisa ser votada em Plenário.

Cláudio Simão está sendo investigado pelo Ministério Público por denúncias de improbidade administrativa durante a gestão na Anac. Na sabatina, na manhã desta quinta-feira, o senador chegou a apresentar requerimento para a suspensão da votação, que foi rejeitado pela comissão.

- Ora, se há suspeição, se há investigação, se há denúncia, o que justifica a nomeação sem que os fatos sejam esclarecidos? A nomeação é um prêmio à improbidade administrativa - declarou o senador.

Para ele, o Senado tem que exigir que se façam as diligências necessárias e que se aguarde a conclusão do inquérito antes de nomear alguém para função relevante "em uma área que exige preocupações governamentais".

Da Redação / Agência Senado

Fonte: www.senado.gov.br

Programa que democratiza acesso ao ensino técnico está pronto para vigorar!

São Paulo – O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 13, em entrevista coletiva em São Paulo que uma das marcas de governo será o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), conjunto de ações voltado para democratização do acesso à escola técnica. Ele afirmou que o programa terá várias possibilidades de oferta, com ênfase no ensino técnico público, mas também na formação profissional para o trabalhador e beneficiários de programas de transferência de renda.

“Envolverá várias instituições públicas, bolsas e financiamento, as mesmas soluções clássicas dada ao ensino superior, com são o ProUni [Programa Universidade para Todos], Reuni [expansão das universidades federais], Fies [financiamento ao estudante], Universidade Aberta”, explicou ele. O ministro disse que o programa deve sair depois que a presidenta Dilma Rousseff voltar da China. “Já esta em análise econômica. Assim que ela tomar a decisão, já esta pronto para anúncio.”

O ministro também esclareceu sobre a diferença dos projetos da Lei de Responsabilidade Educacional e do Plano Nacional de Educação (PNE). “A Lei de Responsabilidade Educacional não tem prazo determinado. O PNE tem. Como colocar uma dentro da outra? Do ponto de vista de técnica legislativa é um equívoco; por outro lado, não tem como misturar duas temporalidades no mesmo projeto. Encaminhamos no mesmo dia, mas são dois projetos separados.”

Sobre o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser aplicado na educação, Haddad disse que o que importa é atrelar investimentos a metas. “Antes, havia metas, mas não havia meios, este foi o grande nó da legislação anterior. O plano atual tem um equilíbrio entre as metas e os recursos para cumpri-las”, afirmou o ministro.

Haddad lembrou que a presidenta Dilma se comprometeu antes das eleições com o percentual de 7%, previsto no PNE, cujo projeto está em discussão no Congresso.

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: http://portal.mec.gov.br

Mercadante fala sobre biocombustíveis e inovação em viagem à China!

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que integra a comitiva da presidente Dilma Rousseff na viagem à China, se reuniu nesta segunda-feira (11), acompanhado de toda a delegação brasileira,com o presidente da Academia de Ciências da China, o professor Chunli Bai. Em seguida, o ministro encontrou com os presidentes da Chinese Academy of Space Technology (Cast), China Aerospace Science and Technology Corporation (Casc) e Center for Resource Satellite Data and Applications (Cresda), na própria Cast.

Na ocasião, Mercadante falou em entrevista que as empresas chinesas estão interessadas na experiência brasileira de biocombustíveis, ciência, tecnologia e inovação. Ao mesmo tempo, explicou, que o Brasil tem interesse em nanotecnologia.“Temos um longo caminho a percorrer. Existem áreas de interesse da China e outras do Brasil”, afirmou. Mercadante contou que o governo estuda a criação de quatro novos fundos setoriais para ciência, tecnologia e inovação, pelo menos um deles a ser financiado com tributação sobre automóveis que não usam biocombustíveis. Os fundos, segundo ele, usariam recursos do setor financeiro, da indústria automotiva, da mineração e da construção civil. Para ele, limitar verbas para ciência e tecnologia é ruim, já que estas são essenciais para o futuro do país. Nesta terça-feira (12), o ministro junto a presidente Dilma Roussef e vão abrir o Seminário “Diálogo de Alto Nível Brasil-China em Ciência, Tecnologia e Inovação” – organizado em parceria pelo Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil (MCT) e o Ministério da Ciência e Tecnologia da China (Most). O evento, que visa debater temas como ciências espaciais, energias renováveis, nanotecnologia, tecnologias de informação e comunicação, agricultura e inovação, conta com a participação de toda a delegação brasileira. O ministro também irá assinar com o Most dois memorandos de entendimento: um de cooperação bilateral em ciência e tecnologia na área de desenvolvimento do bambu; e outro de estabelecimento do Centro Brasil-China de Pesquisa e Inovação em Nanotecnologia. Nesses dois dias, Mercadante também se reunirá com empresas chinesas do setor de tecnologias de informação e comunicação que pretendem investir em pesquisa e desenvolvimento no Brasil nos próximos anos. Fonte: www.mct.gov.br

Governo investe R$ 34 milhões no Programa de Ação Cultural!

Até o fim do ano serão lançados 26 editais que apóiam a produção e circulação de produtos culturais, além da formação de público

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, lança, a partir do mês de abril, 26 editais que integram o Programa de Ação Cultural (ProAC). Somados ao edital de Fomento ao Cinema Paulista, eles representam um investimento total de R$ 34 milhões. A meta é lançar, ao menos, quatro editais por mês.

Os primeiros a serem lançados, ainda neste mês, são Produção Inédita de Teatro, Circulação Espetáculo de Teatro, Produção de Dança, Festivais de Arte, HQ, Cinema - Animação para Séries de TV, Telefilmes, Cinema - Finalização, Cinema - Produção ou Documentário.

"Por meio dos editais do Programa de Ação Cultural, a Secretaria de Estado da Cultura investe diretamente, e de forma democrática, em projetos culturais. Uma maneira de fomentar e difundir a cultura paulista tanto na capital, como interior e litoral", destaca o secretário da Cultura, Andrea Matarazzo.

Entre as novidades deste ano, está a ampliação do número e dos objetivos dos concursos. Haverá premiações para projetos de Apoio a Produção para Série de Animação para Televisão, Patrimônio Cultural, Apoio à Produção dos Pequenos Municípios - ações que fomentem a cultura em cidades com menos de 50 mil habitantes - e iniciativas na área jovem.

Vale destacar também os editais Festivais de Arte e Apoio à Difusão e Formação de Público. O primeiro tem como objetivo investir nos festivais que já existem, garantindo assim a continuidade dos eventos. E o segundo, auxilia qualquer projeto que tenha como objetivo formar platéia, como cineclubes, teatro de rua e afins. Neste caso, a única exigência da Secretaria é que toda a programação seja gratuita.

Em 2011, também haverá nova edição do Edital de Fomento ao Cinema Paulista, que disponibiliza R$ 8 milhões à produção e finalização de filmes de longa metragem. Serão contemplados 15 filmes.

Programa de Ação Cultural

O ProAC é um um programa do Governo de São Paulo que tem como objetivo disponibilizar recursos financeiros públicos para atender a demanda de produção artístico e cultural. O ProAC-Editais é realizado com recursos orçamentários próprios da Secretaria de Estado da Cultura. É um mecanismo de financiamento, que busca ampliar e diversificar a produção, criar novos espaços, preservar o patrimônio e promover formas de circulação de bens culturais no Estado. A proposta é viabilizar projetos que muitas vezes não teriam participação no mercado cultural, mas que tem grande significado para a sociedade.

Fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/

Pesquisa dirá como está a situação de graduados no mercado de trabalho!

Teve início na sexta-feira, dia 1°, estudo inédito destinado a identificar como os formados na educação superior estão situados no mercado de trabalho. A pesquisa sobre emprego e empregabilidade, sob responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), será feita com os participantes das edições de 2005 e 2008 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Eles receberão questionário, enviado por mensagem eletrônica, e terão prazo até o dia 29 para informar, entre outras coisas, como o currículo acadêmico ajudou na formação profissional.

O formulário, composto de 16 questões, leva em média cinco minutos para ser respondido. Duas das perguntas, subjetivas, permitirão ao graduado sugerir melhorias no curso em que se formou. O concluinte que não receber a pesquisa poderá respondê-la na página eletrônica do Inep. Ao ter acesso ao sistema, ele deve informar o CPF, a unidade da Federação da instituição de ensino e o curso. As informações serão validadas nas bases de dados da Receita Federal e do Inep. A pesquisa não divulgará respostas individuais.

A iniciativa integra o estudo qualitativo do segundo ciclo de aferição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) de 2005 e 2008. O estudo é composto por variáveis que permitem medir pontualmente a evolução dos cursos — as médias do Enade, do conceito preliminar de curso (CPC), os relatórios de autoavaliação realizados pelas instituições e, a partir deste ano, o perfil dos egressos.

Os resultados devem ser divulgados no segundo semestre. As informações do primeiro ciclo de avaliação, referente a 2004 e 2007, estarão disponíveis em breve na página eletrônica do Inep.

Em 2005 e 2008, o Enade avaliou os cursos de arquitetura e urbanismo, biologia, ciências sociais, computação, engenharia (oito grupos), filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, pedagogia e química. No último ano, foram acrescentados os cursos superiores de tecnologia em construção de edifícios, alimentos, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental. Essas áreas serão avaliadas novamente este ano.

Assessoria de Imprensa do Inep

Fonte: http://portal.mec.gov.br/

Inventário vai indicar fontes de emissões por poluentes orgânicos persistentes!

Cristina Ávila

A queima de lixo ou de pneus a céu aberto causa mais do que a poluição do ar. Esses tipos de combustão geram dioxinas e furanos - substâncias que provocam doenças como o câncer nas pessoas e também afetam a vida silvestre. A preocupação é internacional e está explícita na Convenção de Estocolmo, que trata dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) e já foi ratificada pelo Brasil. Uma das tarefas derivadas do acordo é o inventário sobre emissões, que será apresentado pelo MMA nos dias 5 e 6 de maio.

"O inventário vai abordar cada uma das categorias de fontes de geração das dioxinas e furanos", explica Ana Paula Leal, gerente de Segurança Química, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do MMA. Além da queima de pneus e lixo, esses poluentes provêm de vários meios, como, por exemplo, da produção de cimento e de papel. Persistentes, são capazes de entrar na cadeia alimentar sem se degradar. Isso significa que podem passar de uma planta para o animal que a come.

Uma pesquisa realizada em dez cidades do País, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2001, constatou níveis acima da média aceitável de dioxinas e furanos no leite de mães em Cubatão, Curitiba, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Índices próximos à média foram encontrados em Caapora (PB), Belém (PA), São Paulo (SP) e Fortaleza. Níveis mais baixos ficaram em Brasília (DF) e Recife (PE).

Dioxinas e furanos são produzidos de modo involuntário, com a combinação de carbono, oxigênio, hidrogênio, cloro, em temperaturas abaixo de 800°C (para se ter uma ideia, um forno doméstico chega a 300°C). Produzem-se inclusive em processos de aquecimento e resfriamento. As substâncias viajam pelo planeta, por meio e correntes de ar, rios ou oceanos. Já foram encontradas em animais que vivem em ambientes teoricamente livres de poluição, como ursos no Ártico e pinguins do Polo Sul.

Ana Paula Leal explica ainda que no Plano de Implementação da Convenção de Estocolmo no Brasil um dos objetivos é a adoção de medidas referentes à emissão desses POPs não intencionais. O inventário será fundamental para decidir sobre as ações a serem executadas. O documento vai incluir, por exemplo, o número de incineradores industriais, tecnologias utilizadas (o que influencia nas emissões), além de estudo sobre as legislações existentes no País, no que se refere ao assunto.

Como o tema abrange outras áreas além da ambiental, foi criado um grupo interinstitucional que vai avaliar o texto do inventário a ser apresentado pelo MMA em maio. Representantes de áreas como saúde, indústria, comércio, ciência, trabalho e agricultura vão se encontrar na sede do próprio ministério. Eles terão a companhia de Heidelore Fiedler, especialista que faz parte do secretariado da Convenção de Estocolmo.

Mas, os poluentes orgânicos persistentes não se restringem apenas a dioxinas e furanos. São 21 os POPs de que tratam a Convenção de Estocolmo. O acordo internacional foi assinado em 2001 por 92 países e pela Comunidade Europeia. No Brasil, foi ratificado em 2004. Uma de suas reuniões internacionais (COP 5) será realizada entre 25 e 29 de abril, em Genebra, onde serão discutidas substâncias contidas em agrotóxicos, a serem banidas.

Fonte: www.meioambiente.gov.br

Cristovam alerta para falta de profissionais em consequência de falha na educação!

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou, em discurso nesta segunda-feira (4), reportagem da revista Exame segundo a qual o país necessitará de 8 milhões de profissionais nos próximos cinco anos sem os quais, salientou o senador, a economia brasileira entrará em uma profunda crise - "um verdadeiro tsunami".

Cristovam afirmou que importar mão de obra não é uma solução; treinar rapidamente as pessoas significa produzir bens de má qualidade que serão recusados lá fora e frisou que não há nenhuma saída emergencial, neste caso, que satisfaça.

- Como deixamos o Brasil ficar nessa situação e o que fazer para resolver isso de uma maneira estrutural, permanente, definitiva? O que provocou isto? O silêncio diante da crise educacional brasileira - declarou o senador.

Para Cristovam, a solução está na educação de base de qualidade para todos. Ele lembrou que os últimos governos deram prioridade sobretudo à educação superior, que, em sua opinião, está fracassando porque os alunos que entram hoje na universidade - "salvo alguns" - são incapazes de seguir um curso com seriedade.

O parlamentar propôs que o Ministério da Educação dedique-se unicamente à educação de base, ficando as universidades ligadas ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Para o senador, é preciso também federalizar a educação de base, o que significa criar uma carreira federal de professor. Ele também propôs "publicizar" as escolas particulares.

- Publicizar significa que ela tem um dono, que o professor é funcionário daquela empresa, mas que quem paga a mensalidade é o governo e quem escolhe o aluno é o governo - explicou.

Cristovam apontou ainda a necessidade de um programa federal de qualidade escolar, com o objetivo de melhorar as instalações das escolas, desde a extinção das goteiras até o fornecimento de computadores.

- O futuro do país está na escola. A economia vais caminhar cada vez mais para ser a economia do conhecimento. Formar bem não se faz só emergencialmente, e sim com programa em que o país adote como objetivo garantir toda criança na escola e qualidade a toda escola.

Clique aqui e assista o que disse o Sen. Cristovam Buarque.

Clique aqui e leia na íntegra o discurso do Senador Cristovam Buarque.

Fonte: Da Redação / Agência Senado

www.cristovam.org.br