Universidade inaugura memorial em homenagem a Darcy Ribeiro!

Espaço que lembra a fusão de uma oca indígena com uma nave espacial foi inaugurado na Universidade de Brasília (UnB) nesta segunda-feira, 6, em homenagem a Darcy Ribeiro. A inauguração do memorial, que leva o nome do educador e antropólogo, teve a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e José Pepe Mujica, do Uruguai.

“O legado que Darcy Ribeiro deixou é especial e precisava de uma maneira de se abrigar no presente; essa é a intenção da construção desse memorial”, disse Lula. Segundo o presidente, “é um modo de fazer a criatura encontrar seu criador”, em referência à UnB, já que Ribeiro foi um dos responsáveis por sua fundação, e ao próprio espaço do memorial, batizado de “beijódromo” pelo educador, que também participou da concepção do projeto.

Lula destacou o engajamento de Darcy Ribeiro com a causa da educação. “Parecia que ia faltar Brasil para dar cabo de tantos sonhos dele.” O presidente também ressaltou a luta de Ribeiro em prol do fortalecimento da América Latina, durante o período em que o antropólogo esteve exilado, na ditadura militar. “Hoje, o Mercosul e a Unasul representam um de seus sonhos”, afirmou.

O presidente do Uruguai, país onde Darcy Ribeiro se exilou por mais tempo, entende que a construção de um memorial para o educador mantém viva sua história. “Os monumentos servem à vida, não à liturgia”, observou Mujica. “Os valores defendidos por Ribeiro continuam presentes, principalmente o que se refere à educação e formação serem voltadas não para o indivíduo, mas para o povo.”

Estiveram presentes à inauguração o ministro da Educação, Fernando Haddad, da Cultura, Juca Ferreira, e o ministro da educação e cultura do Uruguai, Ricardo Ehrlich, além de professores, estudantes, pesquisadores e outras autoridades.

O Memorial Darcy Ribeiro tem dois andares e abriga uma biblioteca, um espelho d’água e salas de aula. Há, também, um espaço de convivência e de apresentações culturais. O projeto foi criado pelo arquiteto e amigo de Darcy Ribeiro, João Filgueiras Lima, conhecido como Lelé. A construção é resultado de convênio entre o Ministério da Cultura e a Fundação Darcy Ribeiro, com investimento de R$ 8,5 milhões.

Darcy Ribeiro, nascido em Montes Claros (MG), viveu entre 1922 e 1997 e dedicou sua vida à educação e ao estudo dos povos indígenas. Ao lado de Anísio Teixeira, criou a UnB e foi seu primeiro reitor. Ribeiro também foi responsável, na década de 80, pela implementação dos Centros Integrados de Ensino Público (CIEP), escolas de tempo integral no Rio de Janeiro.

Em 1992, Darcy Ribeiro foi eleito para a Academia Brasileira de Letras. Entre suas obras mais conhecidas estão Culturas e línguas indígenas do Brasil (1957), Os índios e a civilização (1970), O processo civilizatório (1968), Diários índios (1996), além dos romances Utopia selvagem (1982) e Migo (1988).

Letícia Tancredi

Fonte: http://portal.mec.gov.br/

Debatedores divergem sobre ampliação de acesso à residência médica!

Participantes de audiência pública sobre residência médica divergiram nesta terça-feira, na Câmara, sobre a necessidade de garantir o acesso universal a essa especialização aos graduados em Medicina e sobre os critérios para oferta de vagas em cada área de formação. A residência é uma pós-graduação reconhecida pelo Ministério da Educação que confere o título de especialista ao graduado.

Durante o debate na Comissão de Seguridade Social, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Campos, explicou que, dos 12 mil formandos em Medicina por ano, cerca de 5 mil têm acesso à residência.
Ele destacou que essa formação é custeada com 98% de recursos públicos. Além disso, segundo o secretário, a residência antes durava de um a dois anos e hoje já ultrapassa três anos, em média.

Carência
Diante desse quadro, Campos questionou se todos os médicos devem fazer residência e, para os que fizerem, se não devem ser priorizadas áreas onde há maior carência de serviços à população. "Nós, do ministério, não acreditamos que a residência deva ser universalizada. Não existe nenhuma evidência mundial de que médicos formados em 11 anos sejam melhores do que os formados em 6 anos”, argumentou. “Isso significa reafirmar que nós podemos sim, numa graduação de 6 anos, formar generalistas de boa qualidade para atender às necessidades da população”, acrescentou. De acordo com Campos, há um “diálogo” entre os ministérios da Saúde e da Educação para que a formação de residentes responda às necessidades dos brasileiros. “Há uma política, sim, de atrair. Ninguém pressiona ninguém a ser especialista em nada, isso nunca aconteceu", disse.

Crítica
O representante da Associação Médica Brasileira na Comissão Nacional de Residência Médica, José Luiz Bonamigo, criticou esses argumentos.
"O presidente da República faz check-up no Incor, que não aceita médico sem residência. A futura presidente tratou o seu linfoma no mesmo hospital onde o vice-presidente trata o seu sarcoma, onde não entra médico sem residência. E essa é a saúde que nós queremos para todos os brasileiros”, afirmou. “Querem comandar, sim, e dizer que o médico não pode fazer Pediatria se ele quiser. O governo não pode resolver o problema do financiamento forçando os médicos a irem por um caminho que eles não julgam adequado ou para o qual não têm vocação", concluiu.
A secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, Maria do Patrocínio, disse que, além da questão das especialidades, os governos federal, estaduais e municipais estão preocupados em garantir atendimento em todas as regiões do País, por meio de investimentos de R$ 400 milhões em programas de residência.
Ela citou instituições de ensino, como a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que conduzem especializações em estados da Região Norte.
Na audiência, parlamentares observaram que a falta de financiamento para a saúde em geral afeta os programas de residência.

Projetos
O presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes, Nívio Lemos Júnior, destacou a importância dos projetos em análise na Comissão de Seguridade Social que dão, a esses profissionais, o direito ao 13º salário (PL 6146/09); à licença-gestante de 180 dias (PL 7055/10); e a auxílios para moradia e alimentação (PL 7328/10).

"Pedimos que esses projetos sejam bem avaliados pela Câmara e que, com isso, possamos ter a continuidade da formação médica com a qualidade que a população merece", disse Lemos.

Conforme ele lembrou, os 22 mil médicos residentes do País tiveram de recorrer neste ano a uma greve para reajustar o valor das bolsas que recebem. De acordo com Lemos, categoria aguarda o cumprimento do acordo que prevê a edição de uma medida provisória estabelecendo reajuste de 22% nos vencimentos.

Reportagem - Alexandre Pôrto/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

Fonte: www2.camara.gov.br

Relator quer reduzir taxas cobradas de usuários de cartão de crédito

A medida está prevista em relatório apresentado à Subcomissão Especial de Cartões de Crédito. O parecer deverá ser votado pela subcomissão na terça-feira (7) e pela Comissão de Finanças e Tributação no dia seguinte.

A subcomissão especial destinada a propor medidas para regulamentar as atividades das empresas que atuam com cartões de crédito no Brasil deverá votar, na terça-feira (7), a versão preliminar do relatório final do grupo. O parecer, do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), apresenta uma série de sugestões para o setor. Entre elas, estão: instalação de chips em todos os cartões emitidos no País; redução das taxas cobradas pelo crédito rotativo; aumento da porcentagem mínima de pagamento da fatura para 35% do valor total; e autorização para prática de preços diferenciados de acordo com o modo de pagamento do produto, ou seja, a possibilidade de descontos para pagamento em dinheiro.

Confira as principais recomendaçãos do deputado para o setor

Estima-se que, até o final deste ano, estejam em circulação no Brasil 628 milhões de cartões. São 3,3 cartões por habitante, em média. Os dados evidenciam a tendência de crescimento do setor. Entre 2002 e 2008, os cheques perderam espaço entre os meios de pagamento (de 46% para 16% do total das operações realizadas), enquanto os cartões ganharam força (de 28% para 54%). Só em 2009, o setor movimentou R$ 444 bilhões. “O crescimento dessa indústria é evidente e a sociedade civil pede por uma governança mais transparente de seus gestores”, afirmou Quintão.

O parecer do deputado ainda poderá ser modificado pela subcomissão na terça, mas a expectativa do parlamentar é a de que não haja “alterações substanciais”: “O estudo é resultado de diversos debates com os atores envolvidos na área, portanto acredito que haverá consenso quanto à maioria dos pontos”. O grupo, instalado em março deste ano, realizou sete audiências públicas com representantes do Ministério da Justiça, do Banco Central, do Ministério PúblicoA Constituição (art. 127) define o Ministério Público como uma instituição permanente, essencial ao funcionamento da Justiça, com a competência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. O Ministério Público não faz parte de nenhum dos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. O MP possui autonomia na estrutura do Estado, não pode ser extinto ou ter as atribuições repassadas a outra instituição. Os membros do Ministério Público Federal são procuradores da República. Os do Ministério Público dos estados e do Distrito Federal são promotores e procuradores de Justiça. Os procuradores e promotores têm a independência funcional assegurada pela Constituição. Assim, estão subordinados a um chefe apenas em termos administrativos, mas cada membro é livre para atuar segundo sua consciência e suas convicções, baseado na lei. Os procuradores e promotores podem tanto defender os cidadãos contra eventuais abusos e omissões do poder público quanto defender o patrimônio público contra ataques de particulares de má-fé. O Ministério Público brasileiro é formado pelo Ministério Público da União (MPU) e pelos ministérios públicos estaduais. O MPU, por sua vez, é composto pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público Militar e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)., das empresas de cartões de crédito, de entidades de defesa do consumidor, de organizações ligadas ao comércio e de bancos, entre outros.

Após a votação na subcomissão, o relatório deverá ser votado pela Comissão de Finanças e Tributação, provavelmente na quarta-feira (8).

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: www2.camara.gov.br

Meio Ambiente aprova regulamentação de crédito de carbono!

A medida estabelece que a redução de emissões de gases estufa provenientes da degradação florestal e do desmatamento poderá ser compensada financeiramente a partir de negociação de créditos no mercado de carbono.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (1), a regulamentação do mecanismo de Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e Degradação. Esse mecanismo prevê a concessão de créditos de carbono aos proprietários rurais brasileiros que evitarem desmatamento e, dessa forma, reduzirem as emissões de carbono. A remuneração será por meio de créditos de carbono negociados em mercado.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), ao Projeto de Lei 5586/09, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AP). "É importante o reconhecimento da necessidade da manutenção das florestas e a possibilidade de países desenvolvidos entrarem com recursos para países que estão na faixa tropical terem a possibilidade de manterem essas florestas”, destaca Rebecca Garcia.

Aprovado depois de muita polêmica, o substitutivo para a regulamentação da RCEDD recebeu complementação de voto para adequar a proposta às discussões realizadas com o governo federal, ambientalistas e ruralistas.

Beneficiários
Pela proposta, a redução de emissões de gases estufa provenientes da degradação florestal e do desmatamento poderá ser compensada financeiramente a partir de negociação de créditos no mercado de carbono. O texto estabelece que União, estados e municípios, assim como terras indígenas, territórios quilombolas e propriedades privadas poderão se beneficiar do mecanismo.

A medida prevê que a reserva florestal deve ser destacada do percentual de área preservada exigida pelo Código Florestal (Lei 4.771/65). Ela deve ser feita de forma voluntária e pode ser extinta a qualquer momento pelo proprietário, desde que os créditos já emitidos sejam cumpridos.

Bolsa de valores
Para receber o RCEDD, o proprietário rural deverá apresentar ao Poder Executivo projeto detalhado sobre a área preservada. A RCEDD será um título de valor mobiliário, representativo de uma unidade padrão de gases de efeito estufa em área de preservação florestal. Após emitida, será negociada na bolsa de valores ou de mercado futuro, como compensação por emissões de outros empreendimentos.

A regulamentação do RCEDD no Brasil está em sintonia com as discussões internacionais sobre a questão, como a Conferência da ONU sobre Clima, que ocorre em Cancun, no México, até o próximo dia 10 de dezembro.

Para a relatora, a aprovação da matéria abre um leque de possibilidades para o País. "Nós entendemos que o REDD não é apenas uma questão ambiental. É um discurso econômico, é a possibilidade de se criar um modelo econômico para uma região que não tem um modelo econômico de desenvolvimento sustentável."

Tramitação
A proposta, conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., já foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Continua:

• Regulamentação de reserva legal será feita depois

Íntegra da proposta:

• PL-5586/2009

Reportagem – Vania Alves e Ana Raquel/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo




Fonte: http://www2.camara.gov.br/

AC/DC

Comissão geral discute a guerra cambial nesta quarta

Alguns países mantêm suas moedas desvalorizadas artificialmente para tornar suas exportações mais baratas e competitivas. A medida tem efeito negativo sobre outros países que têm moedas mais valorizadas, como o Brasil.

A Câmara vai realizar nesta quarta-feira (1º), às 10 horas, uma comissão geralA sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a comissão geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido. para discutir a expansão dos conflitos cambiais no mundo e seus possíveis reflexos na economia brasileira. O debate foi proposto pelo líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), a pedido da bancada.

O conflito, chamado de guerra cambial pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, está no fato de alguns países, como a China, manterem suas moedas desvalorizadas artificialmente, o que torna suas exportações mais baratas e competitivas no mercado internacional e acaba tendo efeito negativo sobre outros países que têm moedas mais valorizadas, como o Brasil.

Estados Unidos
Nas últimas semanas, os Estados Unidos decidiram resgatar títulos de sua dívida, o que deve colocar 600 bilhões de dólares em circulação. A resposta da China, por exemplo, foi atrelar sua moeda ao dólar, para impedir supervalorização, enquanto o Brasil tem monitorado a entrada de dólares e analisado as reações do mercado.

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a Câmara precisa discutir o assunto e buscar o controle da política monetária e cambial, como prega a Constituição. Ele defende uma forma de regulamentar a participação do Parlamento nesse tema.

Zarattini explica que a oportunidade será boa para que os deputados entendam melhor o que está acontecendo e possam avaliar as opções de forma crítica. "Além de a Câmara ter de dar respaldo às medidas do Executivo, é preciso que a gente interaja junto no aprofundamento desse debate", defendeu.

O partido sugere que, além de autoridades, como o presidente do Banco Central e o ministro da Fazenda, a Câmara ouça especialistas que possam oferecer novas perspectivas. Entre eles, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, os economistas Amir Khair e Maria da Conceição Tavares, além do o ex-deputado Delfim Netto. Os nomes serão confirmados pela Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). nesta segunda-feira.

Recuperação frágil
De acordo com o FMI, esses desequilíbrios cambiais são o resultado de uma recuperação da economia mundial ainda frágil que ocorre de maneira desigual entre os países (os emergentes se recuperaram mais rápido e têm apresentado crescimento mais robusto que os avançados), e a solução passa por uma ação global e coordenada, não por medidas individuais. O tema foi discutido na reunião do 20 países mais ricos (G-20) neste mês, mas faltou consenso entre os líderes para que se chegasse a uma solução.

Pouco antes de seguir para a reunião do G-20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse não ser possível que alguns países resolvam desvalorizar suas moedas para obterem vantagens internas sem levar em conta os prejuízos que causam em outros países. "É preciso que o câmbio seja flutuante, mas que haja um equilíbrio entre as políticas cambiais", propôs o presidente.

Para ajudar a evitar conflitos e buscar a retomada do equilíbrio global, o Fundo Monetário Internacional (FMI) informou que irá reforçar a supervisão das políticas cambiais dos países e realizar relatórios sobre o impacto que as medidas monetárias e fiscais de cada país têm sobre outras economias.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Wilson Silveira

Fonte: http://www2.camara.gov.br/

Fotos National Geographic 2010

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