segunda-feira, 1 de novembro de 2010
domingo, 31 de outubro de 2010
Brasil elege em 2º turno Dilma Rousseff para presidente
Dilma Rousseff será a próxima presidente da República. A candidata do PT foi eleita matematicamente em segundo turno neste domingo, com 95,43% dos votos apurados até o momento (com 93,25% das urnas apuradas), e será a primeira mulher a ocupar o cargo na história da política brasileira. O atual presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, foi eleito vice-presidente na chapa da petista.
Os dois assumem o cargo apenas em 1º de janeiro de 2011, mas as negociações sobre a composição do próximo governo começam agora. Nos próximos dias, Dilma e Temer devem definir, por exemplo, se vão nomear uma equipe para tratar da transição entre os dois governos, como fez Lula em 2002. Os integrantes da nova equipe ministerial também serão definidos até o final de dezembro.
Levantamento da Agência Câmara revela que as promessas da próxima presidente para melhorar a saúde, a segurança pública, a geração de empregos e a educação, que são os quatro principais temas que preocupam a população (segundo levantamento do Ibope em junho), já foram transformadas em projetos de lei que tramitam no Congresso.
Veja, nos links e no quadro abaixo, as principais propostas da nova presidente nos quatro temas e as propostas que já estão na Câmara.
Continua:
Mais dinheiro e remédios gratuitos são destaques na área de saúde
Combate às drogas e valorização da polícia são promessas de segurança pública
Para gerar empregos, Dilma quer manter o crescimento econômico
Dilma promete interiorização das universidades e mais creches
Notícia apresentada 31/10/2010 20:09
fonte: http://www2.camara.gov.br
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Curso para formar professor deve ser pago pelo governo, propõe Cristovam
Em entrevista à Agência Senado nesta segunda-feira (25), Cristovam Buarque disse que essas providências seriam mais efetivas do que os dois decretos editados recentemente pelo governo para facilitar o financiamento de curso superior. Para ele, esses decretos, que mudam as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), são importantes e reduzem as dificuldades dos estudantes, mas não são suficientes para fazer frente às necessidades educacionais do Brasil.
Um dos decretos (7.338/2010) acaba com a necessidade de fiador para acesso ao Fies e o outro (Decreto 7.337/2010) amplia o prazo para que o estudante comece a pagar o financiamento.
- As medidas [contidas nos decretos presidenciais] são válidas, são importantes, têm meu apoio, mas eu queria mais. Queria que ninguém precisasse, nesse país, pedir empréstimo para ser estudante e se formar nas profissões de que o Brasil precisa. Cobrar de alguém que quer estudar para ser professor é como cobrar, durante uma guerra, para que o jovem pague para treinar para ser soldado – disse Cristovam.
Na opinião do senador, o estudante de licenciatura que não conseguisse vaga nas universidades públicas deveria estudar em faculdade particular com mensalidade paga integralmente pelo governo.
- O Brasil precisa de professor. É como se o país precisasse de soldados. Estamos numa guerra, mas nem o povo nem os governantes perceberam. O que a gente faz quando está em guerra? Procura soldados. E gasta dinheiro para formar os soldados – comparou.
Sem fiador
O Fies já financiou mais de seiscentos mil cursos no país e a necessidade de garantia sempre foi uma das dificuldades para acesso ao programa. Com o Decreto 7.338/2010, o governo institui o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo, que substituirá a necessidade de fiador, conforme portaria do Ministério da Educação. O fundo será mantido pelo Tesouro Nacional e pelos estabelecimentos de ensino que aderirem ao programa.
Apenas poderão fazer uso do benefício os estudantes que cursarem licenciaturas ou que tenham renda familiar inferior a um salário mínimo e meio per capita. Bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) que queiram financiar o restante da mensalidade também poderão pedir dispensa de fiador.
Já com o Decreto 7.337/2010, o governo busca ampliar os prazos para quitação dos débitos – a primeira parcela passará a ser cobrada 19 meses após a conclusão do curso. A nova norma também prevê parcelamento do saldo devedor por um período equivalente a até três vezes o tempo de estudo do aluno na condição de financiado, acrescido de doze meses. Pela nova norma, que altera a lei que instituiu o Fies (Lei 10.260/ 01), a amortização do financiamento poderá ser antecipada, quando for de interesse do estudante.
Iara Farias Borges / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: http://www.cristovam.org.br
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Estatuto da Igualdade Racial reabre discussão sobre cotas!
Com a nova lei em vigor, Executivo poderá criar sistema de cotas por meio de medida administrativa, o que provoca controvérsia no Congresso. Segundo ONG, quase 67% das instituições públicas de ensino superior do País já adotam políticas de inclusão.
Desde junho o ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, manifesta a intenção de instituir sistemas de cotas por meio de medida administrativa. A iniciativa já encontra resistência no Congresso.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator no Senado do Projeto de Lei 73/99, que institui cotas sociais e raciais nas universidades federais, sustenta que a adoção dessa política por meio administrativo representa uma ofensa ao Legislativo.
Contrário às cotas raciais, o DEM já ajuizou três ações no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade dessas medidas. De acordo com o DEM, a discriminação positiva de negros "promove a ofensa arbitrária ao princípio da igualdade", além de instituir o "racismo de Estado" na sociedade brasileira.
Já o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que relatou o PL 73/99 na Câmara, afirma que a resistência à adoção de cotas decorre "sobretudo do preconceito e do fato de que políticas de inclusão alteram privilégios de determinadas categorias".
O diretor-executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), Frei David Raimundo Santos, defende que a iniciativa parta do Executivo. Para ele, ao aprovar o Estatuto da Igualdade Racial, deputados e senadores abriram mão de decidir sobre ações afirmativas.
O estatuto criou o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), responsável pelas ações afirmativas. Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem aderir ao sistema. "A partir de agora, qualquer prefeito do Brasil por criar política de cotas", comemora Frei David.
Apesar da controvérsia, a adoção de ações afirmativas já é uma realidade consolidada no País. Levantamento da Educafro mostra que 158 (66,9%) das 236 instituições públicas de ensino superior (Censo 2008) contam com algum tipo de política de inclusão.
A maioria das instituições, 32,9%, utiliza a modalidade de bônus social e racial. É o caso, por exemplo, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que adiciona 30 pontos à nota de alunos egressos da rede pública. Caso esse candidato também se declare preto, pardo ou indígena, recebe 10 pontos adicionais.
De acordo com o coordenador-executivo da Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp, Renato Hyuda de Luna Pedrosa, o método tem apresentado bons resultados. Segundo ele, o percentual de alunos de escolas públicas aumentou de 29% para 32% nos cinco primeiros anos de adoção da medida (de 2005 a 2009), enquanto o de pretos e pardos passou de 11% para 15%.
Nos cursos de maior prestígio, como Medicina, Engenharias e Ciências Econômicas, o impacto foi ainda maior, conforme o coordenador. Em Medicina, a participação de estudantes da rede pública chegou a 30% - cinco anos antes era de 10%. Quanto a pretos e pardos, passou de 6% para 14%.
Cotas
A segunda modalidade de inclusão mais adotada pelas instituições é a de cotas raciais e sociais, usada por 31% delas. No Rio de Janeiro, o sistema foi instituído por lei estadual e é obrigatório em todas as instituições mantidas pelo estado.
A lei fluminense destina 20% das vagas a alunos de escola pública, 20% a negros e 5% a portadores de deficiência, indígenas e filhos de policiais mortos em serviço. Os beneficiários precisam ainda comprovar renda familiar mensal de até R$ 630 por pessoa.
Em terceiro lugar na preferência das instituições estão as cotas sociais, instituídas em 17,7% das instituições públicas de ensino superior. Foi a modalidade escolhida pela Universidade Federal Fluminense (UFF), que destina 20% das vagas a alunos de escola pública.
Críticas
Para Frei David, as cotas sociais, quando desassociadas da questão racial, tiveram efeito contrário ao esperado. Segundo ele, na UFF, "de cada dez cotistas, nove são brancos de classe média".
O mesmo problema teria ocorrido na Universidade de São Paulo (USP). A instituição aumenta, de 3% a 12%, a nota do vestibular dos candidatos do ensino público. Mas, de acordo com Frei David, o número de brancos pobres e de negros na universidade diminuiu. "O reitor já decidiu, inclusive, criar uma comissão para mudar o método", adiantou.
As instituições que decidiram usar apenas cotas raciais representam 13,3% do total. Uma delas é a Universidade de Brasília (UnB), que destina 20% das vagas a negros e 10 vagas para indígenas.
Continua:
Cotistas têm desempenho similar à média geral
Reportagem - Maria Neves
Edição - Daniella Cronemberger
O Carro elétrico é novidade ou não é?
Bem aposto que muitos não sabem que o carro elétrico não é novidade coisa nenhuma, ele já é um item que foi esquecido durante muito tempo, mais ou menos uns 80 a 90 anos atrás. Foi no inicio do século XX que deu inicio a criação do carro elétrico e ele como todo item novo com certeza deveria ter sido um sucesso, claro que um automóvel no inicio do século XX apenas uma classe privilegiada poderia ter acesso a comprá-los, pois não eram tão baratos como os carros com motor a combustão. Em 1920 com a chegada da grande estréia da “linha de produção em massa” de veículos com motor a combustão de combustível fóssil, Henri Ford chegou a declarar: “o carro elétrico é muito silencioso é um carro feminino, já o carro com motor de combustão é algo bem mais masculino”. Então com este advento o carro a combustão era barato e sua compra passou a ser acessível à boa parte da população fazendo com que muitas pessoas ingressassem em suas vidas um novo item para um novo estilo de vida que dura até hoje. As cidades e grandes centros urbanos adaptaram a esta loucura frenética, hoje com os recursos naturais a cada ano mais escassos a volta do carro elétrico é uma maneira que venha ser mais acessível e rentável, até lá o investimento ainda vai ser no bio-combustível aqui no Brasil, e muitos outros países vão continuar em busca de combustível fóssil. O advento do carro elétrico não aconteceu e nem acontece, pois muitas destas empresas e corporações petrolíferas podem chegar a quedas exorbitantes de seus lucros, pois muitos não necessitaram mais de combustível fóssil para o seu dia-a-dia ou mesmo ir com freqüência nos postos de gasolina, pois, bastará um adaptador a tomada de sua casa e pronto, seu carro recarregará e claro, até lá também devem melhorar e muito a tecnologia do envio e distribuição da energia nas usinas elétricas e novas formas mais apropriadas de gerar energia elétrica como placas solares e energia eólica, e até esse dia teremos de continuar a pagar e muito caro pelo preço da gasolina como o do álcool.
Escritor: Wolferson José de arruda