terça-feira, 19 de outubro de 2010
Escola Pública Japonesa!
Projetos de senadores beneficiam professores!!!
Projetos apresentados pelos senadores e em exame pelas comissões da Casa pretendem melhorar as condições salariais e de trabalho dos profissionais da educação. As proposições tratam de temas como bonificação por desempenho, isenção de imposto de renda e plano de carreira.
Gratificação Natalina
Projeto que garante bonificação anual para os profissionais da educação básica que estiverem em exercício nas escolas e melhorarem seu desempenho poderá ser votado na próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto (PLS 319/08) é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
O benefício deverá ser concedido aos profissionais de escolas que elevarem em 50% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ou outro indicador que o suceda, ou alcançarem o índice mínimo de seis. Para o pagamento da bonificação, deve haver prévia reserva nas leis orçamentárias.
O projeto será votado na forma do substitutivoQuando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. apresentado pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). A senadora mudou a proposta original, dando a ela um caráter autorizativo e não mais obrigatório.
Estudo
Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) está pronto para ser votado projeto da senadora Fátima Cleide (PT-RO), modificado por substitutivo do senador Augusto Botelho (sem partido-RR), que assegura aos profissionais da educação passar um tempo da jornada fora das salas de aula. Para os que trabalham em tempo integral, a metade da carga horária será cumprida em atividades de estudo, planejamento, avaliação e outras ações não incluídas no trabalho de interação com os alunos.
Nos casos de regime de trabalho com menor carga horária, o projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/1996), assegura um terço da carga horária dedicado a essas outras atividades.
Para justificar sua proposta (PLS 397/2008), a senadora lembra que nas universidades, no regime de 40 horas semanais, os docentes só estão obrigados a oito horas de trabalho em sala de aula, enquanto no ensino fundamental e médio chega-se a cumprir 32 horas em aulas. Essa situação, ressalta ela, obriga os professores a trabalhos estafantes e sem retorno da aprendizagem dos alunos.
Imposto de Renda
Também na Comissão de Educação (CE) tramita projeto (PLS 312/2009) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) com objetivo de atrair profissionais qualificados para as salas de aula. Ele propõe a isenção de imposto de renda sobre a parcela dos rendimentos de pós-graduados que acumulem cargos de professor, ou o cargo de professor com outro técnico-científico. O projeto inclui ainda como possíveis beneficiários da medida os professores aposentados e pensionistas pós-graduados.
O senador argumenta que pouco adianta, em termos qualitativos, para a atração de profissionais verdadeiramente qualificados, conceder aumentos salariais aos professores se o imposto de renda consome boa parte da parcela dos rendimentos extras obtidos com a acumulação de cargos públicos permitida pela Constituição. Ele acredita que sua proposta estimulará professores da rede pública a se aperfeiçoarem em pós-graduações.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi designado para relatar a proposta, que seguirá depois para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativaÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. .
Carreira
Também do senador Cristovam Buarque está em exame na CE o projeto (PLS 320/2008), que cria a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base e o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos (PFE), a ser implantado paulatinamente, por conjunto de cidades, sob a coordenação do Ministério da Educação.
O projeto toma como exemplo o Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, cuja administração é federal, para sugerir aumento do salário médio dos professores. Segundo Cristovam Buarque, os professores do Pedro II recebem R$ 4 mil, enquanto a média nacional é de R$ 1,3 mil.
Além de propor a adoção do Plano de Carreira do Ensino Básico do Colégio Pedro II para o restante do País, o projeto determina o ingresso na carreira exclusivamente por concurso público coordenado pelo Ministério da Educação.
Os professores aprovados no concurso deverão trabalhar nas cidades em que o Programa Federal de Educação Integral for implantado. Nessas localidades, será adotado o horário escolar integral.
O senador acredita que, com a melhoria dos salários, o concurso público federal e a implantação do horário integral, poderá ser garantido a todas as escolas do país o mesmo nível do Colégio Pedro II. Para ele, a única forma de aprimorar a qualidade das escolas é federalizar a educação de base, "pois o ensino municipalizado já se mostrou ineficaz para atingir o nível ideal de educação".
A matéria, já aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), está sendo relatada na CE pelo senador Marco Maciel (DEM-PE) e receberá decisão terminativa.
Gestores
Outro projeto (PLS 321/2008) de Cristovam cria a Escola Nacional de Gestores Educacionais, vinculada ao Ministério da Educação e destinada a formar e capacitar profissionais para a gerência no âmbito educacional.
Propõe-se a criação de pelo menos uma unidade da escola em cada uma das grandes regiões do país. O relator na CCJ é o senador Eduardo Suplicy. Depois de votada nessa comissão a matéria seguirá para a CE, em caráter terminativo.
Remuneração
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) foi designada na CCJ para relatar outro projeto do senador Cristovam Buarque, já aprovado na CE, que institui o regime de dedicação exclusiva para os profissionais da educação básica pública. Como forma de valorização do magistério público, a proposição (PLS 4/2008) garante a esses profissionais remuneração nunca inferior a 70% da paga aos professores das instituições federais da educação superior com titulação equivalente.
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Falta “educação de qualidade” nas propostas dos candidatos

É fundamental exigir que educação esteja mais presente na plataforma dos candidatos
Em 2006, o senador Cristovam Buarque (PDT), então candidato à Presidência da República, direcionou toda a sua campanha em torno da “causa da Educação”. Com origem política nos bancos escolares e ex-ministro da Educação da primeira metade do primeiro governo Lula, Cristóvão Buarque chegou a ser taxado de “enfadonho” por se referir somente ao mesmo tema, “como se fosse esta a única necessidade do Brasil”. Pelos resultados das urnas, a bandeira defendida por Buarque está longe de ser uma preocupação constante do eleitor.
Mas é, no mínimo, injusto dizer que o senador Buarque tenha sido “enfadonho”. Educação é sim a origem de grande parte dos males do Brasil. É a partir da ignorância da população que se desenvolvem problemas relacionados à cidadania e ao desconhecimento de direitos e deveres. Neste dia 15 de outubro – Dia do Professor – é fundamental exigir que o tema esteja mais presente na plataforma dos candidatos que disputam a Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Como atualmente não existe um “enfadonho” Cristovam Buarque, parece que o assunto virou secundário, o que é um prejuízo ao País.
E a preocupação da população, especialmente por parte dos jovens, está voltada não só à universalização da educação, mas também à qualidade do ensino empreendido nas salas de aula. Letícia Bechara, coordenadora de vestibular da Trevisan Escola de Negócios, apresenta dados interessantes acerca da preocupação em torno da boa educação. Ela demonstra, com base em pesquisa da Data Popular, em setembro deste ano, que o jovem relaciona o sucesso diretamente à formação, “especialmente de qualidade”, pontua. No estudo, 75% dos jovens concordam que ter um diploma só vale a pena se o ensino for bom.
Letícia Bechara aponta ainda que, por outro lado, são as universidades públicas que figuram entre as instituições de ensino superior com melhor avaliação. “Pesquisa recente indica que a USP e a Unicamp estão entre as 300 melhores do mundo, de acordo com ranking elaborado pela consultoria QS”, aponta. Com base nesta conjectura, Letícia lembra que as classes A e B continuam sonhando com o ingresso nessas instituições, cuja concorrência deixa praticamente de fora os alunos da rede pública. “Em outra vertente”, assinala a administradora, “o fato de a classe C já estar ocupando lugar em 22% nas escolas privadas de Ensino Fundamental e Médio, demonstra que esse grupo social enxerga no ensino particular a chance de conseguir vaga no ensino público superior”.
Quando o caminho (aluno da rede pública – universidade pública) não se realiza, os jovens da Classe C se deslocam às universidades particulares, o que representa 80% das vagas nas Instituições de Ensino Superior (IES). E, novamente, a escolha é criteriosa, já que, como Leticia apontou em seu artigo, “diploma só vale se tiver qualidade”. E os fatores mais importantes para escolha da universidade passam a ser a partir da avaliação do Ministério da Educação (MEC) – por meio do Enade e Índice Geral de Cursos (IGC).
Está claro que, muito além da universalização do ensino fundamental, os estudantes querem é ensino de qualidade, seja ele na escola pública ou privada. Cabe aos políticos abraçarem, à moda de Cristovam Buarque, o ensino como “causa” e não terem receio de serem taxados de “enfadonhos”.
Erich Vallim Vicente na Tribuna do Leitor – Piracicaba, São Pedro e Rio das Pedras
domingo, 17 de outubro de 2010
A mulher sem voz e nem vez já é algo que deve ser lembrado ou ainda é uma realidade tão presente como desigualdade social que existe neste país?

Comecemos a falar sobre o sistema ditatorial que houve no Brasil na década de 60 a 80 onde muitos jovens e militantes lutaram para acabar com um regime totalitário e de censura geral. A mulher atuou muito neste ambiente, pena que não fora valorizada e também não foram muitas que participaram, pois estas mulheres militantes eram consideradas piores que os próprios homens que atuavam nesta área pelo simples aspecto social de que a mulher naquela época deveria adquirir uma posição muito mais reclusa e de obediência para algum homem sendo seu pai ou marido e também uma mulher simples que cuidasse de casa e dos filhos, católica e aceitasse sua posição na sociedade como alguém que não deve se misturar com política, isso era algo que apenas homens poderiam atuar. Muitas das mulheres que eram militantes também não eram vistas de modo geral com olhos afáveis pelos seus próprios companheiros, pois estes também carregavam como toda a sociedade de moldes tanto ocidentais como orientais em si uma cultura de que a mulher é aquela que serve ao homem, mas por tais questões muitas militantes formaram grupos feministas que eram contra até as diretrizes revolucionarias que faziam da mulher apenas para atuar no campo da logística ou simplesmente para lavar e cozinhar para os “combatentes”, ela não tomava frente nas batalhas, pois acreditavam que ela era fraca tanto para um combate como poderia delatar os companheiros se fosse torturada. A mulher buscou muito sua liberdade de expressão e igualdade de direitos e deveres entre ela e o homem, onde queria atuar livremente em qualquer campo de trabalho sem assim sofrer um abuso ou desvalorização. Hoje a mulher também é desvalorizada e muita mais a mulher negra, um país como o Brasil sendo que sua principal matriz é africana ainda existe uma forte descriminação racial. Voltando o assunto, a mulher como uma militante política que lutava contra o sistema era vista de modo religioso como sendo totalmente a personificação do mal, o próprio diabo, pois se o militante comunista já era visto como algo aterrador, a mulher recebia uma característica muito mais medonha. Mas devido ao que ela fez e onde atuou hoje é notável como ainda não recebe às vezes um prestigio, pois, a própria história já não valoriza tais personagens, a mulher agora não conseguiu de fato o que buscava, mas já o pelo que ela lutou já é de extrema importância, pois, no cenário político podemos ver mulheres atuando lá, não em grande numero, mas de modo considerável que sua empreitada para um acesso maior e uma valorização maior de seus interesses possa ser recorrida, não falo apenas das industrias de roupa e cosméticos, pois isso não representa igualdade alguma, o salário de uma mulher ainda é baixo comparado com o salário de um homem mesmo os dois possuindo o mesmo cargo com o mesmo tempo de serviço. E ainda pior quando mistura a questão racial. Elas têm muito pelo que lutar ainda, o direito ao voto e a sua participação na política foram ainda pequenos passos pelo o que ainda poderão adquirir.
sábado, 16 de outubro de 2010
Serra querendo acabar com o Enem !?
O candidato de oposição ao atual governo anunciou que quer acabar com o novo Enem, um projeto construído pela rede federal de educação superior, com a participação das 59 universidades federais e dos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, em todo o país.
Após a reformulação do exame, a rede decidiu abandonar o vestibular tradicional em proveito de um sistema democrático de acesso à educação superior pública de qualidade. Este ano, a rede oferecerá mais de 83 mil vagas, preenchidas exclusivamente pelo Enem, além das 140 mil bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Desde 2004, os partidos de oposição, por meio do Partido Democratas (DEM), tentam junto ao Supremo Tribunal Federal a declaração de inconstitucionalidade do ProUni, que tem o Enem como principal porta de entrada e já beneficiou mais de 700 mil jovens estudantes de baixa renda.
O candidato José Serra partidariza uma discussão que sempre foi tratada de forma suprapartidária pelo Ministério da Educação. O novo Enem foi elogiado por parlamentares de diversos partidos, inclusive do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal. É lastimável que o candidato agora se valha de um crime cometido contra o Estado e apurado pela Polícia Federal para partidarizar o debate sobre Educação.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação

