quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Pornografia infantil em mangás!?

Em março deste ano, um projeto de lei de Tóquio que revê a regulamentação do uso de personagens infantis em manga (histórias em quadrinho) e anime (filmes de animação) eróticos acendeu uma discussão calorosa entre sociedades civis, governo e autores de histórias em quadrinhos.
O projeto visava tornar mais rígida a Lei de Proteção da Infância e da Adolescência, regulamentando o uso de imagens de cunho sexual em histórias em quadrinhos e desenhos animados, com a introdução de conceito de “menores de idade fictícios”, que seriam aqueles com aparência pueril. Caso esses personagens aparecessem em cenas de sexo abusivo, com conteúdo que “prejudique a formação de conceito saudável sobre o tema”, o governo pediria que as obras não fossem vendidas a menores de idade. E quando houvesse cenas polêmicas, como incesto, seria enquadrado como “obra insalubre”, sendo proibida a venda a menores.
A Assembleia de Tóquio, no entanto, adiou a votação para junho, alegando que havia pontos que não estavam claros, mas o assunto ganhou repercussão, já que a regulamentação da capital japonesa é referência para o resto do país, podendo dificultar a distribuição de revistas e DVDs.
No mesmo dia em que a Assembleia de Tóquio adiou a votação da polêmica proposta, o governador de Osaka, Toru Hashimoto, expressou o desejo de fazer um projeto semelhante, lembrando que a discussão na capital o levou a pensar a pornografia infantil em meios de comunicação como um problema urbano. “Quero conhecer a realidade de Osaka e decidir se há necessidade de uma regulamentação”, disse Hashimoto.
O manga erótico vem sendo alvo de crítica de sociedades civis, principalmente o PTA (Associação de Pais e Mestres), desde o final da década de 1960. Na época, um dos títulos mais criticados foi o Harenchi Gakuen, de Go Nagai. Publicado numa das revistas de manga mais vendidas, Shonen Jump, a história, que tinha como cenário um colégio com professores bizarros, se tornou centro de batalha entre o PTA, escolas, críticos, autores de manga e leitores.
A Associação de Diretores de Escolas de Yokkaichi, Mie, tentou enquadrar o manga como “publicação insalubre”, o que faria com que a publicação tivesse o acesso por menores de idade dificultado, com uso de embalagens plásticas e disposição em prateleiras restritas nas livrarias. A tentativa foi frustrada, mas os pais e professores passaram a prestar mais atenção ao material que jovens liam.
O autor Go Nagai, que naquela época foi alvo de ataque pessoal na mídia, está entre os que criticam o aumento do rigor da lei de Tóquio, proposto em março último. “Se (naquela época) houvesse esta regulamentação, o Harenchi Gakuen não teria sido publicado”, falou Nagai, em entrevista coletiva no dia 15 de março, na sede do governo da capital.
Outros autores consagrados de manga, como Tetsuya Chiba, autor de Ashita no Joe, e Machiko Satonaka, autora de Aries no Otome Tachi, também se juntaram ao protesto, temendo que o direto de expressão fosse restringido. O Pen Club (Associação Japonesa de Escritores) também se manifestou contrário à revisão. Por outro lado, associações como a Federação Japonesa de Associação de Advogados manifestou a necessidade de criar regras mais claras sobre a pornografia infantil e a proibição de posse deste tipo de material, ressaltando, porém, que é contrária à criminalização da simples posse.
“Pornografia simulada”
O uso de desenhos de personagens com aparência infantil enquadra-se na chamada “pornografia simulada”, porque não envolve crianças reais na sua produção. Justamente aqui está a diferença entre o Harenchi Gakuen, centro da batalha 40 anos atrás, e o material produzido hoje: na obra de Nagai os personagens, principalmente as meninas, eram adolescentes, mas a aparência física era de mulheres adultas. Já muitas produções hoje consideram personagens maiores de idade, mas o seu visual é de criança: além do aspecto físico de quem não atingiu a maturidade, há caracterizações como uso de uniforme escolar e linguajar, que levam a identificá-las como crianças de até 5 anos de idade.
Uma pesquisa realizada pelo governo japonês em 2007 mostrou que 90% das pessoas consultadas são a favor de regulamentar o uso de imagens de personagens com aparência de menores de idade em histórias em quadrinhos e ilustrações. Apenas 2,5% acham que estas obras não deveriam ser regulamentadas. A enquete foi feita entre 13 e 23 de setembro de 2007, com quase duas mil mil pessoas com mais de 20 anos consultadas.
Diferenças
Em 2008, foi lançada a campanha “Vamos acabar com a pornografia infantil” (Nakusou! Kodomo Poruno), em conjunto com a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) do Japão, para colher assinaturas cobrando do governo e da Dieta regulamentação para o assunto nos meios de comunicação, incluindo o uso de imagens de personagens fictícias com aparência de crianças. Mais de 114 mil pessoas assinaram a proposta, que pedia também criminalização da posse destes materiais, além da estruturação do governo para atender vítimas de pornografia infantil.
A campanha lembrou que o Japão, junto com a Rússia, era um dos dois únicos países do G-8 que não proíbem o porte de material contendo pornografia infantil. A coordenação da campanha lembrou que, “ao deixar o Japão, um gigante da tecnologia e de geração de produtos, à própria sorte, não apenas crianças japonesas mas do mundo inteiro ficam sujeitas à violência sexual”.
Aqueles que pedem a regulamentação da pornografia infantil, como a campanha acima citada e a federação dos advogados, ressaltam que não pedem a moralização dos meios de comunicação, mas a preservação do direito das crianças. Lembram também que crianças estão se tornando mercadoria no grande mundo do comércio sexual nipônico.
Enquanto o Japão discute os limites dos mangas eróticos envolvendo figuras infantis, a falta de regras definidas virou caso de polícia nos Estados Unidos. Em maio de 2009, um colecionador de manga admitiu ter recebido um pacote por correio contendo material de pornografia infantil. O caso começou em 2006, quando a alfândega norte-americana checou uma encomenda enviada ao homem de 39 anos. Como foram encontrados mangas com cenas eróticas com personagens de aparência infantil sendo abusadas por adultos e animais, foi aberto processo contra ele com base no 2003 Protect Act, lei que proíbe a pornografia de crianças nos EUA. Se considerado culpado, ele pode pegar até 15 anos de prisão. O advogado do acusado afirma que ele é colecionador de manga como um todo, de que as versões pornográficas são apenas um dos gêneros de e seu acervo e de que ele não é pedófilo.
A situação no mundo
O 3º Congresso Mundial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que aconteceu em novembro de 2008, no Rio de Janeiro, discutiu o uso de instrumentos e medidas mais eficazes contra a exploração sexual dos menores de idade. O documento final, chamado Declaração do Rio de Janeiro, pede a “criminalização da produção, distribuição, recebimento e porte intencional de pornografia infantil, incluindo imagens virtuais e representação de exploração sexual de crianças”. Já o Conselho da Convenção Europeia para Proteção de Crianças contra Exploração e Abuso Sexual considerou que o assunto envolve também desenhos e ilustrações: “O termo pornografia infantil significa qualquer material que mostra visualmente crianças tomando parte de conduta sexual real ou simulada, ou desenho de qualquer órgão sexual de menores para propósito sexual”.
Reportagem: Yoko Fujino/NB com Kyodo News | Fotos: Kyodo e Reprodução
Fonte: http://www.zashi.com.br/
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
Parlamentares descartam influência eleitoral na reforma do código florestal

Parlamentares favoráveis e contrários à reforma do Código Florestal (PL 1876/99) aprovada por comissão especial na Câmara avaliam que a posição dos candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), pouco interferirá no andamento da proposta no Congresso.
O debate sobre o Código Florestal ganhou força depois de a terceira colocada na disputa presidencial, Marina Silva, anunciar que a posição dos candidatos em relação ao tema é fundamental na discussão sobre os rumos que ela e o Partido Verde irão tomar neste segundo turno. O PV deve decidir até o próximo domingo (17) se apoia Dilma ou Serra.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), no entanto, não acredita que o apoio de Marina Silva a um dos dois candidatos influencie a análise da reforma do Código Florestal. Dr. Rosinha e outros quatro deputados - Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Sarney Filho (PV-MA) e Ivan Valente (Psol-SP) - votaram contra o texto do relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado pela comissão especial.
Para Dr. Rosinha, nem Serra e nem Dilma vão influenciar a análise do tema no Congresso. “Quem pode influenciar é justamente ela [Marina], uma vez que está tramitando no Congresso. Acho que colocar esse tema na campanha eleitoral é importante para fazer o debate, mas é importante que também saibam todos que esse debate será limitado, porque o Congresso Nacional tem autonomia para tomar decisão. Não depende de um resultado eleitoral imediato. Pode até depender para o ano que vem, mas para este ano é praticamente impossível."
Integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária e presidente da comissão especial sobre o Código Florestal, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), concorda que a posição dos presidenciáveis sobre o tema não deve interferir na tramitação da proposta na Câmara.
"O relatório foi aprovado na comissão especial e, logo após o segundo turno, será feito um acordo entre as lideranças de partido para colocar em pauta sua votação. Independente de a Dilma ganhar ou de o Serra ganhar, o relatório de Aldo Rebelo será levado a Plenário para ser votado", afirma Micheletto.
Em entrevista coletiva recente, o presidente da Câmara, Michel Temer, disse, no entanto, que a votação de temas polêmicos, como a reforma do Código Florestal, deve ficar para o próximo ano, após a posse dos parlamentares eleitos.
Texto polêmico
Defendido por ruralistas e repudiado por ambientalistas, o texto do deputado Aldo Rebelo sobre o assunto prevê que propriedades até quatro módulos fiscais não precisarão cumprir os percentuais mínimos de preservação previstos para cada bioma. No caso da Amazônia, por exemplo, os proprietários devem manter, pelo menos, 80% de sua terra coberta com vegetação nativa.
Outro ponto polêmico da proposta refere-se à autorização para desmatamento. O relator prevê a proibição de abertura de novas áreas para agricultura e pecuária por cinco anos, com exceção daquelas com autorização para desmatar expedida ou protocolada até a data da promulgação da lei. Aldo Rebelo propõe, ainda, que as terras em uso até julho de 2008 sejam reconhecidas e regularizadas.
Reportagem - Ana Raquel Macedo
Edição – Natalia DoederleinFonte: http://www2.camara.gov.br
Para ficarem sabendo mais da noticia que aprova a reforma da código florestal entrem nesta página:
Comissão aprova reforma do Código Florestal
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
domingo, 10 de outubro de 2010
Política é coisa de idiota?

Os gregos davam um nome apropriado a quem cuidasse da vida pública, da comunidade e que acreditasse que a mais nobre regra é "um por todos e todos por um": este era chamado de político.
"Política é coisa de idiota!". Mas não poder ser! Essa sentença aparece em comentários indignados, cada vez mais frequentes no Brasil, e, em nome da verdade histórica, o que podemos constatar é que acabou se invertendo o conceito original de idiota, pois a expressão idiótes, em grego, significava aquele que só vive a vida privada, que recusa a política, que diz não à política. Em outros termos, os gregos antigos chamavam de idiota a pessoa que achava que a regra da vida é "cada um por si e Deus por todos".
Os mesmos gregos davam um nome apropriado a quem cuidasse também da vida pública, da comunidade, e que acreditasse que a mais nobre regra é "um por todos e todos por um": este era chamado de político. E se entendia que todas e todas éramos e deveríamos ser políticos, a partir da noção de que pólis é a comunidade, a cidade, a sociedade, e é nela, com ela e por ela que vivemos.
No cotidiano, o que se fez foi um sequestro semântico, uma inversão do que seria o sentido original de idiota, a ponto de muitas e muitos hoje pensarem que só deixa de ser idiota aquele que vive fechado dentro de si e só se interessa pela vida no âmbito pessoal. Sua expressão generalizada é: "Não me meto em política".
Recusemos tal percepção negativa da política, pois afeta a convivência decente e saudável e, antes de mais nada, esquece que "os ausentes nunca tem razão". De fato, muitos se sentem assim em relação a um determinado modo de fazer política, mas não corresponde à ideia mais abrangente de política, dado que ausentar-se em nome da liberdade e do interesse próprio esbarra novamente no mundo clássico, para o qual o idiota não é livre (porque toma conta só do próprio nariz), pois entendiam que só é livre aquele que se envolve na vida pública, na vida coletiva.
Assim, a política é vista aí como convivência coletiva, mesmo que moremos cada um em nossa própria, usando o latim, domus, ou seja, em casa, nosso domínio. Porém, na prática, porque vivemos juntos e só assim o conseguimos, a questão é que não temos domus, só temos con-domínios. Viver é conviver, seja na cidade, ainda que em casa ou prédio, seja no país, seja no planeta.
A vida humana é condomínio. E só existe política como capacidade de convivência exatamente em razão do condomínio.
*Mario Sergio Cortella é filósofo, professor-titular da PUC-SP e escreveu com o filósofo Renato Janine Ribeiro (USP) o livro Política: para não ser idiota (Papirus, 2010)
Howard Gardner e as Inteligências Múltiplas!

“A educação precisa justificar-se realçando o entendimento humano”
Howard Gardner nasceu em Scranton, no estado norteamericano da Pensilvânia, em 1943, numa família de judeus alemães refugiados do nazismo. Ingressou na Universidade Harvard em 1961 para estudar história e direito, mas acabou se aproximando do psicanalista Erik Erikson (1902-1994) e redirecionou a carreira acadêmica para os campos combinados de psicologia e educação. Na pós-graduação, pesquisou o desenvolvimento dos sistemas simbólicos pela inteligência humana sob orientação do célebre educador Jerome Bruner. Nessa época, Gardner integrou-se ao Harvard Project Zero, destinado inicialmente às pesquisas sobre educação artística. Em 1971, tornou-se co-diretor do projeto, cargo que mantém até hoje. Foi lá que desenvolveu as pesquisas sobre as inteligências múltiplas. Elas vieram a público em seu sétimo livro, Frames of Mind, de 1983, que o projetou da noite para o dia nos Estados Unidos. O assunto foi aprofundado em outro campeão de vendas, Inteligências Múltiplas: Teoria na Prática, publicado em 1993. Nos escritos sobre educação que se seguiram, enfatizou a importância de trabalhar a formação ética simultaneamente ao desenvolvimento das inteligências. Hoje leciona neurologia na escola de medicina da Universidade de Boston e é professor de cognição e pedagogia e de psicologia em Harvard. Nos últimos anos, vem pesquisando e escrevendo sobre criadores e líderes exemplares, tema de livros como Mentes Extraordinárias. Em 2005, foi eleito um dos 100 intelectuais mais influentes do mundo pelas revistas Foreign Policy e Prospect.
Formado no campo da psicologia e da neurologia, o cientista norte-americano Howard Gardner causou forte impacto na área educacional com sua teoria das inteligências múltiplas, divulgada no início da década de 1980. Seu interesse pelos processos de aprendizado já estava presente nos primeiros estudos de pós-graduação, quando pesquisou as descobertas do suíço Jean Piaget (1896-1980). Por outro lado, a dedicação à música e às artes, que começou na infância, o levou a supor que as noções consagradas a respeito das aptidões intelectuais humanas eram parciais e insuficientes.
Até ali, o padrão mais aceito para a avaliação de inteligência eram os testes de QI, criados nos primeiros anos do século 20 pelo psicólogo francês Alfred Binet (1857-1911) a pedido do ministro da Educação de seu país. O QI (quociente de inteligência) media, basicamente, a capacidade de dominar o raciocínio que hoje se conhece como lógico- matemático, mas durante muito tempo foi tomado como padrão para aferir se as crianças correspondiam ao desempenho escolar esperado para a idade delas. “Como o aprendizado dos símbolos e raciocínios matemáticos envolve maior dificuldade do que o de palavras, Binet acreditou que seria um bom parâmetro para destacar alunos mais e menos inteligentes”, diz Celso Antunes, coordenador-geral de ensino do Centro Universitário Sant’ Anna, em São Paulo. “Mais tarde, Piaget também destacou essa dificuldade e, dessa forma, cresceu exponencialmente a valorização da inteligência lógico-matemática.”
Trabalho dos gênios
Sob a influência do norte-americano Robert Sternberg, que estudou as variações dos conceitos de inteligência em diferentes culturas, Gardner foi levado a conceituá-la como o potencial para resolver problemas e para criar aquilo que é valorizado em determinado contexto social e histórico. Na elaboração de sua teoria, ele partiu da observação do trabalho dos gênios. “Ficou claro que a manifestação da genialidade humana é bem mais específica que generalista, uma vez que bem poucos gênios o são em todas as áreas”, afirma Antunes. Gardner foi buscar evidências também no estudo de pessoas com lesões e disfunções cerebrais, que o ajudou a formular hipóteses sobre a relação entre as habilidades individuais e determinadas regiões do órgão. Finalmente, o psicólogo se valeu do mapeamento encefálico mediante técnicas surgidas nas décadas recentes. Suas conclusões, como a maioria das que se referem ao funcionamento do cérebro, são eminentemente empíricas. Ele concluiu, a princípio, que há sete tipos de inteligência:
1. Lógico-matemática é a capacidade de realizar operações numéricas e de fazer deduções.
2. Lingüística é a habilidade de aprender idiomas e de usar a fala e a escrita para atingir objetivos.
3. Espacial é a disposição para reconhecer e manipular situações que envolvam apreensões visuais.
4. Físico-cinestésica é o potencial para usar o corpo com o fim de resolver problemas ou fabricar produtos.
5. Interpessoal é a capacidade de entender as intenções e os desejos dos outros e conseqüentemente de se relacionar bem em sociedade.
6. Intrapessoal é a inclinação para se conhecer e usar o entendimento de si mesmo para alcançar certos fins.
7. Musical é a aptidão para tocar, apreciar e compor padrões musicais.
Mais tarde, Gardner acrescentou à lista as inteligências natural (reconhecer e classificar espécies da natureza) e existencial (refletir sobre questões fundamentais da vida humana) e sugeriu o agrupamento da interpessoal e da intrapessoal numa só.
A primeira implicação da teoria das múltiplas inteligências é que existem talentos diferenciados para atividades específicas. O físico Albert Einstein tinha excepcional aptidão lógico-matemática, mas provavelmente não dispunha do mesmo pendor para outros tipos de habilidade. O mesmo pode ser dito da veia musical de Wolfgang Amadeus Mozart ou da inteligência físico-cinestésica de Pelé. Por outro lado, embora essas capacidades sejam independentes, raramente funcionam de forma isolada.
O que leva as pessoas a desenvolver capacidades inatas são a educação que recebem e as oportunidades que encontram. Para Gardner, cada indivíduo nasce com um vasto potencial de talentos ainda não moldado pela cultura, o que só começa a ocorrer por volta dos 5 anos. Segundo ele, a educação costuma errar ao não levar em conta os vários potenciais de cada um. Além disso, é comum que essas aptidões sejam sufocadas pelo hábito nivelador de grande parte das escolas. Preservá-las já seria um grande serviço ao aluno. “O escritor imita a criança que brinca: cria um mundo de fantasia que leva a sério, embora o separe da realidade”, diz Gardner.
Enfoques variados, habilidades diversas
Muitas escolas, inclusive no Brasil, se esforçaram para mudar seus procedimentos em função das descobertas de Howard Gardner. A maneira mais difundida de aplicar a teoria das inteligências múltiplas é tentar estimular todas as habilidades potenciais dos alunos quando se está ensinando um mesmo conteúdo. As melhores estratégias partem da resolução de problemas. Segundo Gardner, não é possível compensar totalmente a desvantagem genética com um ambiente estimulador da habilidade correspondente, mas condições adequadas de aprendizado sempre suscitam alguma resposta positiva do aluno – desde que elas despertem o prazer do aprendizado. O psicólogo norte-americano atribui à escola duas funções essenciais: modelar papéis sociais e transmitir valores. “A missão da educação deve continuar a ser uma confrontação com a verdade, a beleza e a bondade, sem negar as facetas problemáticas dessas categorias ou as discordâncias entre diferentes culturas”, escreveu. Pela própria natureza de suas descobertas, o trabalho de Gardner favorece uma visão integral de cada indivíduo e a valorização da multiplicidade e da diversidade na sala de aula.
Para pensar
Uma das conseqüências nefastas da valorização exclusiva da inteligência lógico-matemática é a tendência de definir o desempenho dos alunos mais pelo que eles não são (dada a impossibilidade de que todos se destaquem numa única área de conhecimento) do que pelo que são. Ainda prevalece o hábito de valorizar as habilidades relacionadas às artes e aos esportes apenas nas chamadas atividades extracurriculares. Você acha que, na prática diária, isso pode começar a ser mudado? De que forma?